Principais Pontos da História do Direito do Trabalho no Brasil e no Mundo

UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES

CURSO DE ADMINISTRAÇÃO

Principais pontos da História do Direito do Trabalho no Brasil e no Mundo – Projeção atual

Douglas Paes Pinto, RGM: 11191501730

Matheus Yudi Kato de Oliveira, RGM: 11191502616

Thales Fazzini Rodrigues, RGM: 11191101520

Vitor Scheffer Souza Alcântara, RGM: 11191102291

MOGI DAS CRUZES

2020

UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES

DOUGLAS PAES PINTO

MATHEUS YUDI KATO DE OLIVEIRA

THALES FAZZINI RODRIGUES

VITOR SCHEFFER SOUZA ALCÂNTARA

Principais pontos da História do Direito do Trabalho no Brasil e no Mundo – Projeção atual

[pic 1]

Mogi das Cruzes, SP.

2020

Sumário

1 Introdução...............................................................................................................1

2 Objetivos.................................................................................................................1

3 Desenvolvimento

  3.1....................................................................

  3.2...........................................................................................

  3.3.................................................................................................................

4 Considerações finais..............................................................................................

5 Bibliografia............................................................................................................

[pic 2]

1. Introdução

Ao longo da história a sociedade vem passando por um cenário de constantes mudanças, não somente no âmbito social como político, cultural e econômico. Tais acontecimentos sociais tiveram reflexos no Direito do Trabalho, onde tivemos a Revolução Industrial como um dos primeiros registros dessa relação do trabalhador e a possibilidade de adquirir suas conquistas.

Cabe ressaltar que antes deste período Industrial tivemos resquícios da luta do trabalhador pelos seus direitos que sequencialmente foram-lhe concedidos como conquista, contudo a escravidão foi um cenário de extrema tragédia onde eram comum péssimas condições de trabalho e maus tratos a estes trabalhadores.

1.  Objetivos

A pesquisa deste trabalho tem como ênfase disseminar e relatar os principais acontecimentos ocorridos na história do direito do trabalho, tais como a influência por meio dos grupos sociais do decorrer das épocas, assim como as grandes lideranças, chegando até os dias atuais.

A sociedade evoluiu e com isso o direito do trabalho atualizou-se conforme as necessidades contemporâneas, o que não caracteriza a forma que foi moldado de correta ou incorreta, cabe por meio do leitor observar diante da pesquisa abordada os fatos que levaram os novos processos de execução das leis trabalhistas e se possível prever o que ainda poderá ser abordado daqui para frente.

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3. Análise

3.1   O Direito do Trabalho na Pré História

Nos tempos da Pré-História houve o surgimento do ser humano por meio de bandos com intuito de relação humana através da atividade comunitária, tais como surgimento de líderes, atribuições de tarefas para homens e mulheres, assim como a relação da atividade para o sustento.

Após este primeiro período de adaptação da primeira formação da sociedade, a escravidão foi um grande momento o qual marcou um período de extrema pobreza por parte dos colaboradores que serviam de serviços braçais e lidavam com péssimas condições de trabalho. Neste tempo não havia nenhum direito ao trabalhador, pelo contrario, as normas que eram-lhe concedidas serviam apenas para suprir o interesse dos senhores que o escravizavam. Muitos que realizavam destes trabalhos braçais não sobreviviam, à a alta demanda de trabalho somado ao fato da precariedade custavam suas vidas e não apenas a sobrevivência.

Na Grécia e na Roma antiga a relação era semelhante, os primeiros povos a passar por essa realidade foram os dórios.

De acordo com BARROS (2007), com relação ao trabalho escravo:

“...O aumento da população e a complexidade das relações sociais e humanas fizeram com que os senhores passassem a s utilizar da mão-de-obra de escravos de outros senhores, arrendando-lhes os serviços. Paulatinamente, os homens livres, de baixo poder aquisitivo, passaram também a ser incluídos entre os que arrendavam os seus serviços.”

3.2.   Idade Média

Com a chegada à Idade Média aos poucos o trabalho escravo deixou de ser uma mão de obra qualquer e passou a ter características de personalização com o surgimento da servidão.

O cenário seguinte era o feudalismo, quando os senhores feudais ofereciam proteção militar e política, em troca os servos prestavam o serviço, que eram exclusivamente voltados a produção d qual eles tinham obtido durante aquele período. Após essa realidade surgiram as corporações de ofício que consistiam em grupos de trabalhadores especializados em uma atividade específica de trabalho, potencializando então a regulamentação no mercado, isso é impedir futuramente tais privilégios que antes eram obtidos somente pelos mestres, dirigentes das corporações. Neste exato momento começou a surgir uma pequena “liberdade” por parte do trabalhador, o que ainda não lhes traria benefício nem direitos imediatos.

Nesse esquema de trabalho havia três níveis hierárquicos, sendo eles: os mestres, os companheiros e os aprendizes.

Os mestres eram proprietários das oficinas, cujo tinham a responsabilidade de treinar e preparar aqueles aprendizes, os quais se submetiam a uma longa jornada de trabalho sob uma disciplina muito rigorosa. Tratava-se de menores, com idades entre 12 e 14 anos. Quando os mestres achavam que os aprendizes estariam prontos, a partir daquele momento viriam a ser companheiros; cuja as funções já haviam sido submetidas anteriormente com diferença que recebiam um pagamento dos mestres.