Principios da Contabilidade

Contabilidade é uma ciência cujo objetivo é realizar o registro, coleta, resumo informação e interpretação de dados que implicam sobre situações patrimoniais, financeiras e econômicas de qualquer entidade. Em um mundo globalizado, a contabilidade se tornou uma ciência de importância na competição e sobrevivência em vários mercados e em empresas que buscam a inovação. Em relação a sua história a contabilidade é tão antiga como a história da civilização. É proveniente dos primórdios de manifestações de necessidades sociais humanas.

Ao passo que o homem começa a ter maior quantidade de valores monetários ele se preocupa em saber quanto pode obter de renda e qual a maneira mais fácil de ampliar suas posses. Estas informações não eram simples para se memorizar, ao passo que o volume se tornava maior, e isso gerava a necessidade de fazer registros. Pensando na posteridade o homem realizou seus primeiros registros para poder conhecer suas verdadeiras possibilidades de uso, consumo, produção etc. Ao aparecer as primeiras administrações surgia a necessidade de controle, que não haveria como fazer sem o devido registro, para prestar conta daquilo que estava sendo administrado.

Vale lembrar que naquela época não existia crédito, então eram realizados à vista as compras, as vendas e as trocas. Com o passar do tempo passou-se a utilizar ramos de árvore marcados para provar dívidas ou quitações. Com a criação no Egito antigo do papiro (o papel) e do cálamo (uma espécie de caneta feita de pena) facilitou muito o registro das informações sobre transações.

Conforme as transações econômicas tornaram-se complexas, o controle se refina. Escritas do governo Romano (A.C.) já demonstravam receitas de caixa estabelecidas em renda e lucro e despesas. Na Idade Média várias inovações surgem na contabilidade, criadas por governos e a igreja.

Em 1202 na Itália, publicou-se um livro escrito por Leonardo Pisano: Liber Abaci, nesta época se estudava matemática, câmbio, pesos, medidas, etc., fazendo com que o homem evoluísse em seu conhecimento comercial e financeiro.

No período moderno devem ser mencionadas três situações relevantes deste período: Em 1453, a dominação de Constantinopla pelos turcos, em 1492, ocorre o descobrimento da América e do Brasil em 1500, estes acontecimentos representaram uma grande fonte de riquezas para determinados países europeus, em 1517, houve a reforma religiosa, com os protestantes sendo perseguidos na Europa, estes emigram para o Novo Mundo, as Américas, e aqui começaram uma vida nova.

A vinda da Realeza de Portugal para o Brasil ampliou a atividade colonial, exigindo um melhor controle fiscal em virtude do aumento de gastos públicos e da renda nos estados. Por isso, criou-se o Tesouro Nacional e Público e o Banco do Brasil (1808). Nas províncias as Tesourarias de Fazenda eram compostas por um procurador fiscal, um inspetor e um contador, estes responsáveis por arrecadar, distribuir e administrar toda a situação financeira e fiscal.

Nos dias atuais, o contabilista não se restringe apenas a funções meramente fiscais, este profissional tem obtido destaque no mercado e atuado em Auditoria, Controladoria e Atuarial.

OS PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE

O Conselho Federal da Contabilidade o CFC, tem por objetivo integrar os profissionais da área contábil em toda a diversidade de debate a qual envolve a Contabilidade no Brasil.

O CFC foi criado por determinação do Decreto-lei 9.295/46. Os princípios fundamentais do CFC são a consideração da substituição a que refere-se a resolução 530/81. No CFC são usados esses princípios: Principio da Entidade, Continuidade, Oportunidade, Registro do Valor Original, Atualização Monetária, Competência e Prudência.

O Comitê de Pronunciamento Contábil, o CPC, criado e idealizado da união dos esforços e objetivos de diversas entidades, criado pela resolução CFC nº 1.055/05. Seus princípios fundamentais são: Demonstração de fluxo de caixa, Ajuste de valor presente, Redução ao valor recuperável de ativos, Ativo intangível, Ativo imobilizado, Pagamentos com base em ações, Estoque, Custos de empréstimos, Demonstração intermediaria, etc.

Os PFC’s representam o fator principal das teorias e doutrinas a respeito da Ciência da Contabilidade, consoante a compreensão de destaque no mundo profissional e científico. “Os PFC’s são conceitos básicos que compreendem o núcleo que serve de guia para a profissão na determinação de objetivos para a contabilidade.” (Iudícibus e Marion – 1999). Segundo o CFC, conforme o Art. 3º Resolução nº 750, de 29 de dezembro de 1993, são os Princípios Fundamentais de Contabilidade:

1- o Princípio da Entidade;

2- o Princípio da Continuidade;

3- o Princípio da Oportunidade;

4- o Princípio do Registro Pelo Valor Original;

5- o Princípio da Atualização Monetária; (Revogado Resolução CFC 1.282/2010)

6- o Princípio da Competência; e

7- o Princípio da Prudência.

O PRINCÍPIO DA ENTIDADE

O Princípio da Entidade tem o Patrimônio como objeto da Contabilidade, afirmando a autonomia patrimonial, a necessidade de diferenciar um Patrimônio particular dentre os patrimônios existentes, independente de pertencer a uma pessoa, um grupo de pessoas, uma sociedade ou instituição independente da natureza ou finalidade, seja com ou sem fins lucrativos. O Patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição. É necessário levar em conta que, para a Contabilidade, o patrimônio da pessoa física que participa do capital de outra entidade, nesse caso como pessoa jurídica, pode considerar-se uma entidade contábil. O importante nesse principio é caracterizar que o patrimônio de uma entidade não seja confundido com o da empresa.

Os Princípios de Contabilidade são a essência das teorias relacionadas à Ciência da Contabilidade.

O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE

O Princípio da Continuidade entende que a Entidade continuará em atividade no futuro, portanto, mensura e apresenta os componentes do patrimônio levando em conta tal circunstância. O sentido de Continuidade é a consideração do empreendimento, existente dentro da entidade objeto de contabilização, como estando em andamento, até que ocorra a evidência do contrário. A continuidade tem determinadas