RESENHA: COELHO, R. C. As relações entre Estado, governo e mercado durante o século XX

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

Curso de Administração Pública

Blenda Lorrany Vieira Moura

RESENHA: COELHO, R. C. As relações entre Estado, governo e mercado durante o século XX

SEROPÉDICA

2015

1. INTRODUÇÃO

Ao longo do século XX o Estado adotou extremos ideais, indo do liberalismo ao socialismo e por fim, assumindo uma visão híbrida sobre a função do Estado.

No primeiro momento é observada a ascensão do liberalismo na Europa e nas Américas, onde a influência do Estado no mercado não era admitida, além da crença que a sociedade sustentaria por si só as necessidades de seus cidadãos através do livre mercado.

Em contrapartida é observada na Europa o surgimento do Estado socialista após a Primeira Guerra Mundial, onde seria instituída a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas que ia a total desacordo com os princípios liberais. No Estado socialista o governo dispunha do controle de todos os meios produtivos da economia, limitando o livre mercado.

Contudo, após a quebra da bolsa de Nova Iorque em 1929 que enfraqueceu os discursos liberais que julgavam o mercado como auto regulável, são fomentados na sociedade os ideais do Estado de bem-estar social, onde o Estado intervinha nas relações do mercado e atribuía novas funções ao Estado, onde a manutenção das necessidades sociais era de sua competência.

Contudo, a partir dos anos de 1980, precedido por crises do petróleo, o Estado vê a necessidade de reformulação de seus ideais, onde, admite-se um modelo híbrido entre o liberalismo e Estado de bem-estar social. A abertura do mercado, transformando a função do Estado em agente regulador, além da manutenção da visão social do Estado forma o conhecido Estado neoliberal.

Essas alternâncias de visões e atribuições estatais decorreram de mudanças sociais geradas a partir da expansão do capitalismo, do confronto industrial e do desenvolvimento tecnológico que basearam conflitos sociais entre nações e forças políticas internas à cada sociedade.

2. O ESTADO LIBERAL

Após a monarquia absoluta ceder lugar à monarquia constitucional, dotada de constituição e parlamento, os ideais liberais começam a ganhar força através da crítica ao regime vigente onde acreditava-se que havia exacerbada intervenção Estatal nas relações sociais e econômica.

Liberais como Jeremy Bentham, Thomas Malthus, David Ricardo e Hebert Spencer interpretavam a Lei dos Pobres, que era uma forma de transferência de renda do governo para uma parcela populacional que não se auto sustentavam, como um potencializador da pobreza, pois, além de fomentar o aumento populacional improporcional à capacidade de produção alimentar, o crescimento de uma população de baixa qualidade e minimizar a importância salarial diante da sociedade, essa lei contraria princípios de uma sociedade livre, onde o indivíduo possui independência.

A partir das pressões protagonizadas por intelectuais e pela classe burguesa, os ideais liberais começam a ser fortalecidos a partir do século XIX e o antigo Estado é substituído pelo Estado mínimo, onde, são atribuídas as funções de manutenção da lei e da ordem social ao poder público.

O Estado liberal pregava ainda a ideia da autonomia econômica, onde, o Estado não intervinha nas ações do mercado. A emancipação do mercado fomentou a mercantilização das relações sociais, onde as relações sociais são definidas através das relações econômicas (Karl Polanyi).

Os direitos trabalhistas não são prioridade na sociedade pré-capitalista do século XIX onde o trabalho, terra e dinheiro são definidos por Polanyi como mercadorias fictícias e a aceitação de situações extremas de trabalhos são aceitas devido à falta de assistência do Estado que, baseado nos princípios liberais, não estabelecia responsabilidades sobre a população.

Por meio desta visão assumida pelo Estado, a participação políticas dos cidadãos, através da democracia representativa, vai sendo ampliada aos pouco, onde, em primeira instância a participação é permitida a participação no processo eleitoral através do voto censitário e do voto plural e, apenas mais tarde, a todo cidadão do sexo masculino.

O declínio do Estado liberal veio em 1929 através da quebra da bolsa de Nova Iorque, onde a intervenção do Estado nas relações do mercado começou a ser questionada. Será mesmo o mercado autor regulável? De forma graduante, surge a ideia antiliberal, mais acentuada em algumas regiões e menos visíveis em outras.

O Brasil superficialmente era caracterizado como um país democrata e liberal. Todavia, desde as contradições a alguns princípios liberais, como a privação à liberdade e igualdade civil dada a partir da escravidão e a participação política manipulada pela oligarquia dominante. No entanto, a autonomia do mercado, defendida pelos liberais, foi efetivamente adotada no Brasil.

O Brasil superficialmente era caracterizado como um país democrata e liberal. Todavia, desde as contradições a alguns princípios liberais, como a privação à liberdade e igualdade civil dada a partir da escravidão e a participação política manipulada pela oligarquia dominante. No entanto, a autonomia do mercado, defendida pelos liberais, foi efetivamente adotada no Brasil.

3. O ESTADO SOCIALISTA

Quando o Estado Socialista começa a surgir na Rússia é observado total oposição aos princípios liberais, onde o mercado possuía autonomia.  Para os socialistas o Estado é o controlador de todo o processo produtivo, limitando a liberdade econômica pregada pelo liberalismo.

Para estudiosos como Hannah Arendt e Raymond Aron, o Estado socialista é classificado como totalitarista, pois trata-se de um governo monopartidário, onde todos os que se opunham aos ideias do partido comunista eram declarados traidores e seriam devidamente punidos.

Contudo, as políticas adotadas pelo Partido Comunista proporcionaram um desenvolvimento industrial que potencializou a União Soviética a ponto de torná-la decisiva na vitória sobre a Alemanha nazista. Através disso, o Estado Socialista começou a ser pluralizados pelos territórios antes ocupados por exércitos nazistas além de se propagar para outros territórios devido ao Pacto de Varsóvia e processos revolucionários internos, contudo, é importante salientar que nenhum dos territórios que admitiram o socialismo por si só tinham conhecimento do Estado liberal democrático.