Resenha Politicas Publicas na Administração

Fernando da Silva Artencio. MBA em Gestão Pública, Faculdade Cidade Verde Instituído Brasileiro de Formação. Politicas Publicas na Administração.

                 João Martins Tude, em sua obra sobre as politicas Públicas enfoca a evolução das perspectivas de tomadas de decisões e funções do Estado no decorrer dos séculos, devido ao desenvolvimento sociopolítico das sociedades, onde em primeiro plano o Estado se preocupava com aspectos como a proteção da Fronteira, preservação da propriedade privada e posteriormente com a referida evolução a partir do século XX, começa a se preocupar também com o bem estar social surgindo dessa forma a figura das políticas Públicas, onde passa a se preocupar com questões relacionadas a Saúde, Educação, Transporte, etc.

                 No texto, o autor cita DE FARIA(2002), que traz a reflexão de que a participação de novos atores frente ao mesmo, teriam deixado os modelos tradicionais de analises incapazes nessa nova realidade, a seguir cita TEIXEIRA( 2002), que aborda uma diversidade de conceitos de políticas Publicas, abordando um conceito de alocação dos recursos públicos e desenvolvimento de ações a partir de regras definidas, porém atentando para omissões em determinadas áreas.

                         No decorrer do texto surge a pergunta do porque estudar as Politicas públicas, dividindo se em razoes cientificas, profissionais e politicas.

                         As razoes cientificas se fundamenta na necessidade de prever os impactos da ação do Estado sobre a sociedade, criando moldes que auxiliam no processo de implantação, formulação das politicas Publicas.

                         As razoes profissionais relacionam com os conhecimentos adquiridos para a resolução dos problemas sociais.

                         As razoes politicas se relaciona em conscientizar a sociedade sobre as interferências do Estado tornando mais eficaz o resultado das politicas publicas aproximando a população do Estado.

                         O texto faz analisar ao conceito de políticas públicas sendo dimensão institucional que é o ordenamento institucional do sistema político, a dimensão processual, sendo este o processo político e a dimensão Material, que são as políticas públicas no plural, ouseja, os conteúdos concretos, embora essa diferenciação conceitual, na protética não podem ser dissociados, estando inter-relacionados.

                         Frey 2000, faz um subdivisão nos ciclos das politicas publicas transitando pela fase da percepção  e definição dos problemas , fase da agenda, elaboração dos programas e decisões implantação, avaliação e correção da ação, sendo essas fazer realizadas pelo atores das politicas publicas ou seja atores estatais que são os ligados diretamente a administração e os atores privados que por sua vez não ligados a administração, porem participam das decisões como Mídias sociais movimentos etc, atuando nas diferente tipos de politicas publicas seja ela distributiva, redistributiva, regulatórias  e constitutivas

                         Neste sentido, é o Estado que da a legitimidade as politicas publicas, com objetivo de atender a sociedade como um todo em caráter universal tendo como prerrogativa a coerção.

                         No que tange aos grupos de interesses , estes se unem para reivindicar interesses em comum sobre outros grupos cabendo o poder publico equilibrar essas disputas e gerenciar os conflitos dando uma resposta as demandas dos diversos grupos sociais, vislumbrando a teoria das elites, onde estas tem maior influencia sobre os processos de implantação e formulação das politicas publicas vez que a democracia baila sobre a mera simbologia na elaboração das politicas publicas com participação das massas, sendo impossível sua racionalização absoluta devido a complexidade de problemas sociais.

                 Dessa forma a de se destacar os atores da política pública sendo os estatais ligados a administração em cargos do legislativo e executivo, os atores privados não ligados a administração como as ongs, sindicatos etc engajados nos diversos tipos de politicas publicas, sendo elas as distributivas, regulatórias etc.

        As teorias das elites são as mais influentes nas politicas publicas moderna, haja vista ter maior influencia na formulação e implantação das publicas devido sua capacidade de organização e auto grau de consenso não encontrado nas massas, como também o Racionalismo, incrementalíssimo, teoria dos jogos, teoria dos sistemas.

         João Martins Tude defende que elaboração das politicas públicas consiste em um ciclo de fases sequenciais sendo percebidas, analisadas sendo projetados meios do cumprimento de suas demandas, sendo o Ciclo da Politica, sendo elaboradas com o objetivo de suprir demandas Sociais.

         Cavalcanti (2007) defende que a formulação da politica publica se inicia quando os agentes envolvidos definem qual será a agenda politica, o assunto que fará parte desta agenda, assuntos sociais relevantes, com respostas às demandas colocando em pauta o ciclo politico definindo o problema e seus aspectos normativos, subdividir o problema, demonstrar as melhores opções de tratamento, projeção dos resultados, etapas e estratégias  de implantação.