Resumo legislaçã

 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)[pic 2]

Disciplina: Direito e Legislação

Nome	Henrique Tomaz Sampaio
RA	9899535699

Atividade de Autodesenvolvimento

        

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Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)[pic 3]

Disciplina: Direito e Legislação

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento.

Elaborar um texto de 20 a 30 linhas contendo, necessariamente, as seguintes abordagens:

- Breve exposição teórica sobre o princípio da capacidade contributiva

- Relação entre o princípio da capacidade contributiva e a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física.

Referências bibliográficas

Dica: Para saber mais detalhes sobre as normas da ABNT e, ainda, sobre como fazer referências bibliográficas em trabalhos acadêmicos, consulte: <http://www.anhanguera.com/bibliotecas/biblioteca-virtual/pagina/normalizacao> e <http://www.sare.anhanguera.com/index.php/index/citacao>. Acessos em: 28 nov. 2014.

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        Logo no começo do texto sugerido fala-se sobre o artigo que define que os impostos são cobrados de forma personalizada para cada contribuinte, ou seja, de acordo com suas condições, se ele ganha muito será cobrado muito, se ganha pouco será cobrado pouco.

Depois o texto nos mostra o ponto de vista analisado por Regina Helena COSTA, que descreve o plano jurídico-positivo como uma norma que serve para determinar as condições um nível ideal de tributação de acordo com os direitos e obrigações da legislação vigente, onde se definem a capacidade e o seu âmbito se tem aptidão econômica do sujeito suportar ou ser destinatário de impostos. Este princípio se divide em dois sentidos segundo José Marcos Domingos de OLIVEIRA que é a capacidade contributiva absoluta e a capacidade contributiva relativa. Assim analisando as condições pode-se definir quais serão sujeitos passivos no caso quando falamos de capacidade contributiva, já no caso de capacidade contributiva refere-se a um sujeito apto de contribuir na medida da sua possibilidade econômica.

Depois o texto cita muitos outros pontos de vistas de diferentes pessoas, onde falarão sobre o mesmo tema com suas definições e jeito de falar então pularemos as outras citações.

Agora analisando a tabela podemos ver mais claramente esta proporção sendo dividida em classes, onde é recolhido impostos de acordo com suas possibilidades confirmando assim o que foi dito no inicio onde se ganha menos se recolhe menos e onde se ganha mais se recolhe mais.