SEMINÁRIO: MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E O E-GOV (GOVERNO ELETRÔNICO) NO ENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO

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PAULO HENRIQUE MORETTI LUCHESI - 201120873

SEMINÁRIO: MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E O E-GOV (GOVERNO ELETRÔNICO) NO ENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO.

Prof. Dênis Renato de Oliveira –

Disciplina de Estratégia no Setor Público

Lavras - MG

2016[pic 2]

ÍNDICE

1. Introdução3
2. Referencial Teórico3
3. Governo Eletrônico7

       3.1 Inovação Administrativa13

   3.2 Modernização Administrativa e Governo Eletrônico16

       4. Modernização Administrativa e Governo Eletrônico na Prática17

       4.1 Sonner e a modernização administrativa.........................................19
      4.2 Comprasnet e o governo eletrônico.................................................20
      5. Modernização Administrativa e E-Gov vs Estratégia.......................22
      6. Conclusão...........................................................................................24
      7. Referência...........................................................................................25

1. INTRODUÇÃO

Atualmente no Brasil a modernização se tornou algo indispensável, o que chegou como ferramenta estratégia de se adquirir quesitos de êxito profissional, ganhou bastante espaço, a urna eletrônica hoje demonstra bem essa modernização onde votamos durante o dia e a noite já possuímos o resultado. A tecnologia veio adquirindo cada vez mais seu espaço e hoje é algo de suma importância no nosso dia a dia, não seria diferente ao pensarmos no Estado, com o decorrer da tecnologia o mesmo teve que se adaptar as necessidades da sociedade. O Governo eletrônico se encontra nessa modernização do setor público, que ocorre em 1990 em busca de atender a necessidade do Estado, em busca de uma maior eficiência, eficácia, transparência, entre outras coisas; seu cerne é a busca por excelência e orientação dos serviços ao cidadão.

Um problema encontrado hoje sobre a modernização, está no acesso da população, visto que existe ainda um déficit no acesso a tecnologia , principalmente em famílias de baixa renda, a estrutura estatal se encontra em grande avanço, todavia os beneficiados, ainda deve se ocorrer melhora.

1. REFERÊNCIAL TEÓRICO

A Administração Pública no passar dos últimos anos tem avançado em vários âmbitos, desde sua tecnologia no funcionamento de seus processos licitatórios, planilhas, sistemas avançados de cadastros, programas, métodos práticos de transmissão da informação, até avanços com abertura prática de meios participativos como forma de accountability de seus representantes, o orçamento participativo, conselhos, associações, plebiscitos, referendos e conferências.

A Modernização Administrativa alavanca grande parte destes avanços, colaborando na agilidade da burocracia, dos trâmites que são tidos ainda como necessário na Administração Pública, diminuindo calhamaços de papeis em práticos programas de acessos dinâmicos, em casa, no trabalho, no dia-a-dia, em qualquer parte, podendo também através de tamanha articulação, servir à ampliação da transparência a grande parte da população de suas práticas, movimentações, aos fornecedores tem facilitado o diálogo via e-mail, jornais eletrônicos, espaços que aumentam a concorrência por prestar serviços ao meio público, além do que, provoca também ao cidadão uma oportunidade de visualizar o gasto de sua contribuição, ao mesmo tempo em que pela parte de ouvidoria, nos sites e telefones públicos, o cidadão pode estar contribuindo com sua fiscalização, reclamação, cobrança, mas tendo em vista que é uma demanda pós-conhecimento individual e iniciativa de participação como necessidade de praticar seus direitos, e obrigação de contribuir em dia com seus impostos para colaborar com o giro da máquina pública.

Exemplo da modernização administrativa está na citação do observatório do Governo Eletrônico, da Lei n° 11.419/06, de dezembro de 2006 [...], que introduziu a informatização do processo judicial, disciplinando o tema e proporcionando a efetiva implantação do processo eletrônico.

‘Um dos objetivos da Administração Pública é prestar um serviço de qualidade, sendo o seu maior desafio implementar ferramentas que consigam satisfazer as necessidades dos cidadãos. Tendo os vários níveis da Administração Pública, incluindo as Autarquias, funcionado numa lógica burocrática, dificultando a prestação de um serviço de excelência, surge o governo eletrónico com o objetivo de tentar ultrapassar esta situação.’ (SANTOS e MELO, pág, 1)

O governo eletrônico é intrínseco em toda esta dinâmica da modernização administrativa, servindo como modelo da prática inovadora na administração pública. Vieira e Santos tratam do governo eletrônico como meio que ‘visa democratizar o acesso a informação aos cidadãos e viabilizar os serviços por meio de canais eletrônicos que proporcionam maior eficiência e transparência.’

 O E-Gov, segue a linha utilizada por Jann (2014), onde os atores centrais relevantes ao tomar frente da coordenação e implementação da modernização no Estado é tido como ‘uma estratégia clara de reforma e comunicação, que demonstre aos participantes e observadores que a modernização administrativa é prioritária na agenda política e que atores políticos relevantes se importam com ela, parece ser de grande ajuda.’ Para Araújo (2005), o e-gov é a inclusão estabelecida ‘de novas formas de atendimento ao público, melhoria da gestão interna do governo e o desenvolvimento da democracia, a partir da introdução de novos mecanismos de participação cidadã.

No âmbito democrático, segundo Veira e Santos o e-gov lida com desafios como a ‘inclusão digital, capacitação da sociedade para as novas tecnologias, infra-estrutura tecnológica, acessibilidades aos serviços prestados, conquista da confiança dos cidadãos e incentivo da participação popular na gestão pública’. Mas há avanços como ‘os serviços e informações disponibilizados eletronicamente ficam mais ágeis, rápidos, transparentes e tem menor custo’ [...] ‘oportunidades dos governos, de aperfeiçoar relações nos três níveis do governo eletrônico, disponibilizar mais serviços aos cidadãos por meio eletrônico e modernizar a sua governança, aumentando o controle social e a cidadania’, e concluem estes autores tendo o e-gov como ‘caminho para a construção de um país mais participativo e democrático.’ (Vieira e Santos, pág. 1)