TCC Gestão segurança pública
Por: Vanderlon Almeida • 16/5/2017 • Monografia • 14.587 Palavras (59 Páginas) • 11.042 Visualizações
INSTITUTO TECNOLÓGICO AVANÇADO
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
ORIENTADOR:
VANDERLON ALMEIDA TAVARES
FUNCIONALIDADE DO SISTEMA DE SEGURANÇA
PÚBLICA NO BRASIL E A VIOLÊNCIA SOCIAL:
UM ESTUDO
GOIÂNIA
2017
VANDERLON ALMEIDA TAVARES
FUNCIONALIDADE DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA
NO BRASIL E A VIOLÊNCIA SOCIAL:
Um Estudo
Trabalho de Conclusão de Curso – Monografia apresentada ao Departamento de Estudos do Instituto Tecnológico Avançado como requisito à obtenção do certificado do curso de Gestão de Segurança Pública.
Área de concentração:
Orientador:
GOIÂNIA
2017
2017 ITA
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Biblioteca
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Tavares, Vanderlon Almeida.
Funcionalidade do sistema de segurança pública no Brasil e a violência social: um estudo / Vanderlon Almeida Tavares. Goiânia: 2017. Instituto Tecnológico Avançado.
60 f.: il.
Orientador:
Trabalho de Conclusão de Curso – Monografia apresentada ao Departamento de Estudos do Instituto Tecnológico Avançado como requisito à obtenção do certificado do Curso de Gestão de Segurança Pública, 2017.
1- Segurança Pública, 2- Violência Social, 3- Criminalidade.
4- Sistema de Segurança Pública, 5- Ordem Pública I. Funcionalidade do Sistema de Segurança Pública- um estudo
AGRADECIMENTOS
“Primeiramente, a DEUS pela minha vida e me manter com saúde; à minha esposa Eloiany Cristine e meu filho Isaac Rodrigues por terem paciência e me ajudar nessa jornada e me ajudar com esse trabalho de conclusão de curso. Obrigado a todos vocês também do Instituto Tecnológico Avançado por darem essa oportunidade de termos um curso de Nível Superior de qualidade e em pouco tempo para quem precisa de algo rápido.”
RESUMO
Este trabalho tem por objetivo mostrar à sociedade brasileira que, no Brasil, não se pode pensar em segurança pública, apenas como de responsabilidade de uma ou algumas organizações; não pode ser apenas dos estados, dos municípios ou do Governo Federal. O Brasil possui um Sistema de Segurança Pública, estabelecido na Constituição Federal, onde se define as missões e o nível de responsabilidade de cada órgão integrante desse Sistema, tendo por finalidade a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Compõe-se dos subsistemas preventivo, investigativo, judiciário e penitenciário, envolvendo a União, os Estados, os Municípios e a sociedade como um todo. Existe, também, um conjunto de Leis que regem a conduta social, de forma a fazer com que as pessoas sejam impelidas a não cometerem atos de violência, consequentemente, de infracionais penais. A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988, instituiu, através do Título IV, Capítulos III e IV e seus artigos, bem como, do Título V, Capítulo II, Art. 142 e 144, o Sistema de Segurança Pública Brasileiro. Concluídos os estudos, foi verificado que este sistema tem problemas na sua funcionalidade, pois não consegue cumprir adequadamente a função principal, que é a promoção completa da segurança pública, haja vista a onda de violência que assola o País. Esta Monografia está formatada em seis seções, nos quais são analisados os problemas que envolvem a segurança pública, principalmente, suas causas, tendo como pontos de partida os fatos históricos: a forma como o Brasil foi colonizado. Dos estudos realizados, foi verificado que as causas dos problemas de segurança no país advêm do período colonial. Desde sua descoberta que este País sofre com essa problemática, em virtude de ter iniciado o seu povoamento com grande diferenciação social, estabelecendo o confronto entre as classes, gerando o justo inconformismo, e, consequentemente, os atos de violência e os crimes.
Palavras Chave: Sistema de Segurança, Violência Social, criminalidade, ordem pública e Constituição.
ABSTRACT
This work aims to show to Brazilian society that, in Brazil, one cannot think of public safety as the responsibility of only one or a few organizations, it cannot be just the states, municipalities or the Federal Government. Brazil has a System of Public Security, established in the Constitution, which defines missions and the level of responsibility of each organ of this system, having as purpose the preservation of public order and the safety of persons and property. It consists of subsystems preventive, investigative, judicial and penal system, involving the Union, States, Municipalities and society as a whole. There is also a set of laws governing the social conduct, in order to cause people are not driven to commit acts of violence, therefore, of criminal infractions. The Constitution of the Federative Republic of Brazil, promulgated on October 5, 1988, instituted, by the Title IV, Chapters III and IV and its articles, as well as Title V, Chapter II, Art 142 and 144, the Security System Brazilian public. Completed studies, they found that this system has problems in its functionality because it cannot adequately fulfill the main function, which is the full promotion of public safety, given the wave of violence plaguing the country. This monograph is formatted into six sections, in which discusses the problems that involve public safety, especially its causes, taking as starting points the historical facts: the way Brazil was colonized. Of the studies, it was found that the causes of security problems in the country stem from the colonial period. Since its discovery that this country suffers from this problem, because it had begun its settlement with great social differentiation, establishing the clash between classes, generating just nonconformity, consequently, the acts of violence and crime.
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