TCC - Técnico em Segurança

1. Introdução

Este é um trabalho que busca avaliar as questões relacionadas à saúde, segurança e meio ambiente nas empresas. Foi realizado na empresa Astromarítima S.A umas das empresas pioneiras na prestação de serviços de apoio marítimo às atividades de exploração e produção de petróleo, na plataforma continental brasileira, que está no mercado desde 1982, obtém a ISO 9001 desde 1998 e o ISM CODE desde 2001. Possui o grau de risco 3, porém como atendimento contratual atende ao grau de risco 4 proveniente do contrato com a Petrobrás. Possui o CNAE 50.30-1-01 – Navegação de Apoio Marítimo, como atividade principal e 60 funcionários na base em Macaé – RJ. A mesma possui 32 embarcações que operam prestando serviços para sua principal contratante a Petrobrás.

2. Normas Regulamentadoras Utilizadas

NR 1 – Disposições Gerais

NR 2 – Inspeção Prévia

NR 4 – Serviço Especializado em Engenharia Saúde e Medicina do Trabalho

NR 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

NR 6 – Equipamento de Proteção Individual

NR 7 – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional

NR 8 – Edificações

NR 9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

NR 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade

NR 11 – Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais.

NR 12 – Máquinas e Equipamentos

NR 15 – Atividades e Operações Insalubres

NR 17 – Ergonomia

NR 21 – Trabalhos a Céu Aberto

NR 23 – Proteção Contra Incêndios

NR 24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho

NR 25 – Resíduos Industriais

NR 26 – Sinalização de Segurança

NR 30 – Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário

3. NR 1 – Disposições Gerais

A empresa encontra-se em conformidade com todos os requisitos propostos nesta NR - Norma Regulamentadora cumpre e faz cumprir todos os requisitos relacionados à segurança e medicina do trabalho. As informações sobre os riscos que os funcionários estão expostos são passadas para os mesmos através da integração na empresa, pelas ordens de serviços especifica da função, treinamentos e por meio de reuniões de pré-embarque, tendo em vista que é uma empresa que presta serviços de apoio marítimo.

4. NR 2 – Inspeção Prévia

A empresa não recebeu a inspeção da Delegacia Regional do Trabalho – DRT, porém possui os protocolos de entrada dos Certificados de Aprovação de Instalação – CAI. A empresa divide-se em duas bases, a primeira alugada no Petro Office, no bairro Imbetiba, aonde esta instalado o setor administrativo da empresa e o seu galpão operacional, atualmente situado no bairro lagomar. Ambos possuem os CAI e liberação do Corpo de Bombeiros de Macaé. NR 3 – Embargo ou interdição

Está norma não se aplica a empresa, pois a mesma não possui nenhum setor que ofereça risco grave e iminente aos funcionários, tanto quanto, não possui nenhum setor realizando serviços de engenharia de construção, montagem, instalação, manutenção e reforma.

5. NR 4 – Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho

Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT, da empresa, está dimensionado corretamente, de acordo com o quadro I e II da NR quatro e segue todas as diretrizes desta norma. O grau de risco da empresa é três, entretanto a empresa atende ao grau de risco quatro, proveniente da Petrobrás como clausula contratual. Sendo assim a empresa dimensiona todas as suas atividades e serviços como se possuísse o grau de risco quatro.

O SESMT da empresa é composto por um coordenador, formado em gestão ambiental e três Técnicos em Segurança do Trabalho reconhecidos pelo Ministério do Trabalho.

6. NR 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

A empresa possui uma CIPA para a base e uma para as unidades marítimas que atuam próximas a Macaé.

Foram encontradas não conformidades apenas para a eleição da CIPA das unidades marítimas, que são respectivamente, os itens:

5.40.a publicação e divulgação de edital, em locai de fácil acesso e visualização, no prazo mínimo de 45 (quarenta e cinco) dias antes do término do mandato em curso;

Sugestão: Pelo acesso ser mais difícil, tendo em vista o trabalho marítimo com escalas, elaborar e instalar um sistema para disponibilizar o processo eleitoral a bordo de todas as unidades marítimas da empresa, além de avisar via e-mail e reuniões que aconteçam no período.

5.40.b inscrição e eleição individual, sendo que o período mínimo para inscrição será de quinze dias;

Sugestão: Incentivar os funcionários e deixar que os mesmos se candidatem aos cargos.

5.40.g voto secreto;

Sugestão: Uso de urna de votação

5.40.i faculdade eleição por meios eletrônicos.

Sugestão: Implantar um sistema de votação via internet, para que os funcionários que estejam embarcados possam votar.

Valor da multa: R$ 8.800

7. NR 6 – Equipamento de Proteção Individual

A empresa atende a todos os requisitos desta norma em relação aos equipamentos de proteção individuais. Os EPI’s utilizados pelos funcionários são: Capacete de segurança, óculos de segurança, luvas de segurança, bota de segurança, protetores auditivos, mascaras de proteção respiratória, macacão de segurança, entre outros. Todos devidamente certificados e aprovados pelo Mtb.

8. NR 7 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

Esta norma estabelece parâmetros mínimos e diretrizes gerais para execução do PCMSO, aos quais a empresa encontra-se conforme. Elaborando um PCMSO para base e um para cada unidade marítima. A empresa realiza os exames ocupacionais na em empresa Focus Saúde em Macaé, com médico do trabalho José Mauro sendo o coordenador responsável.

Os relatórios anuais são exibidos a CIPA e ao GSSTB da empresa, além de ser avaliado pela Petrobrás. É arquivado em meio físico e digital, na própria empresa, estando disponível a qualquer momento.