TRANSPARÊNCIA DO PDDE: COMUNIDADE ATIVA NA ATUAÇÃO E ALOCAÇÃO DOS RECURSOS (CUSTEIO E CAPITAL) FINANCEIROS EM PROL DO BEM DA COLETIVIDADE.

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

Jessyca Cavalcante da costa

TRANSPARÊNCIA DO PDDE: COMUNIDADE ATIVA NA ATUAÇÃO E ALOCAÇÃO DOS RECURSOS (CUSTEIO E CAPITAL) FINANCEIROS EM PROL DO BEM DA COLETIVIDADE.

Tutor

Floriano-PI

2017

SUMÁRIO

Título        1

Sujeito:        2

Problemas        2

Objetivos        3

1.        Objetivo Geral        3

Objetivos específicos:        3

Estratégia        3

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Título
Transparência do PDDE: comunidade ativa na atuação e alocação dos recursos (custeio e capital) financeiros em prol do bem da coletividade.

Sujeito:

Representantes da secretaria de educação;

Ministério público;

Professores;

Pais;

Equipe pedagógica;

Equipe técnica e administrativa;

Componentes do conselho;

Colaboradores e parceiros da escola; e

Comunidade local.

Problemas

A centralização das informações sobre recursos da União, Estado e Município que repassam para ser revestidos em educação. Assim a poucos integrantes da comunidade escolar que tem conhecimento sobre o assunto, faltando a disseminação do conhecimento e interesse pela gestão e fiscalização dos recursos do Programa Dinheiro Direto da Escola- PDDE, para os demais membros da comunidade escolar. Portanto podemos perceber que a falta de conhecimento, entendimento e aplicação sobre a matéria deixa a comunidade sem ter uma participação ativa na interação sobre alocação e fiscalização dos recursos.

Portanto a comunidade perde a oportunidade de colaborar em todas as decisões de investimento das verbas das necessidades da comunidade escolar. Além de algumas instituições escolares não aplicarem os recursos de custeio e de capital de forma correta e nem utilizando licitação a modalidade adequada para cada aquisição, acabam sendo desviados para finalidades diversas, no entanto o objetivo principal é a melhoria do ensino na educação.

Objetivos

1. Objetivo Geral:

Estimular a publicidade de todos os atos referente aos recursos recebidos na UEx. Proceder na prestação de contas e na gestão dos recursos financeiros do PDDE e em toda tomada de decisões de forma transparente para o fortalecer envolvimento da comunidade na fiscalização e aplicação dos recursos do PDDE. Fortalecer a participação ativa da comunidade para a melhoria da estrutura pedagógica e física da escola.

1. Objetivos específicos:

• Gerir os recursos oriundos da transferência do FNDE para PDDE com responsabilidade, autenticidade e eficiência.
• Reconhecer que para a execução do processo de forma democrática deve ser feito no regime de parcerias.
• Apresentar e mostrar os conceitos, o funcionamento e a importância do Programa Dinheiro Direto na Escola- PDDE para todos os envolvidos na escola.
•  Procurar suprir as necessidades da instituição, com a colaboração da comunidade escolar e local.
• Envolver a comunidade para compreender o mecanismo de funcionamento do PDDE.
• Criar parcerias para maior fiscalização das UEx aos sujeitos envolvidos.
• Desenvolver o controle social, a cidadania e a criatividade de todos os envolvidos na instituição.
• Utilizar todas as normas e leis referentes a utilização dos recursos financeiros.
• Fortalecer a transparência de todos os recursos da instituição.
• Seguir os princípios da constituição federal de 1988,dentre eles o da impessoalidade junto com a lei de licitações 8.666/93

Estratégia

• Proceder de forma transparente a prestação de contas e em todo processo de decisões e gestão dos recursos financeiros do PDDE, visando á melhoria de sua estrutura física e pedagógica fortificando assim a participação dacomunidade escolar no processo de aplicação do PDDE.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
• Gerir com democracia, autenticidade e responsabilidade os recursos oriundos do PDDE;
• Reconhecer que o processo de execução do PDDE é feito em regime de parcerias;
• Possibilitar a participação coletiva para que a gestão seja democrática;
• Desenvolver a cidadania, o controle social e a criatividade empregando os recursos comqualidade e responsabilidade.

Desenvolver o controle social, a cidadania e a criatividade de todos os envolvidos na instituição.

Objetivo Geral
Estimular a publicidade de todos os atos referente aos recursos recebidos na UEx, Proceder na prestação de contas e na gestão dos recursos financeiros do PDDE e em todo tomada de decisões de forma transparente para o fortalecer envolvimento da comunidade na fiscalização e aplicação dos recursos do PDDE. Para a melhoria da estrutura pedagógica e física

Estimular a transparência na aplicação dos recursos do PDDE. Envolver comunidade na aplicação e fiscalização dos recursos do PDDE, passando de uma postura passiva para cidadãos ativos, críticos e responsáveis com a destinação de recursos públicos.
Objetivos específicos
Fornecer informações para que ossujeitos envolvidos compreendam os mecanismos de funcionamento do PDDE. 
Transparência nas informações relativas ao PDDE.
Buscar criar uma parceria entre UEx e sujeitos interessados, envolvidos e beneficiados, buscando uma maior fiscalização.
Proporcionar prestação de contas à comunidade.
Seguir a lei 8.666/93, seguind o princípio da impessoalidade.

Seguir os princípios da constituição federal de 1988,dentre eles o da impessoalidade junto com a lei de licitações 8.666/93.

Criar parcerias para maior fiscalização das UEx aos sujeitos envolvidos.

Envolver a comunidade na aplicação dos recursos do PDDE, nas necessidades da escola.

Recursos federais como o PDDE tem oferecido para as escolas uma autonomia financeira, porém observa-se que esse recurso em algumas instituições escolar não é aplicado de forma correta, ou seja, da forma que o próprio recurso sugere. Pois, existem presentes da UEx que aplicam de forma ilegal e que parte desses recursos acabam sendodesviada do objetivo principal que é a melhoria do ensino. Diante dessa tal situação surge a necessidade de criar uma fiscalização mais eficaz para essas UEx.

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