PARTICIPAÇÃO EM RECURSOS DE AUDITORIA PDDE

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA – PDDE

Estela Mari Crepusculi de Souza

Girlene Perreira Gomes

Emilene de Nazaré

PARTICIPAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO PDDE

TUTORA: Ângela Maria da Silva

MUNDO NOVO – MS

2014

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA-PDDE

Estela Mari Crepusculi de Souza

Girlene Perreira Gomes

Emilene de Nazaré

PARTICIPAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO PDDE

Trabalho apresentado como requisito avaliativo para obtenção de nota final do Curso Formação pela Escola no Módulo PDDE.

Tutora: Ângela Maria da Silva

MUNDO NOVO – MS

2014

RESUMO

O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantida por entidades sem fins lucrativos. O objetivo desses recursos é a melhoria da infraestrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da educação básica. Os recursos do programa são transferidos de acordo com o número de alunos, de acordo com o censo escolar do ano anterior ao do repasse.

Palavras-chave: PDDE; Educação; Recursos.

Sumário

SUJEITOS 4

PROBLEMA 5

OBJETIVOS 7

Geral: 7

Específicos: 7

ESTRATÉGIAS: 8

METODOLOGIA 9

CONCLUSÃO 10

SUJEITOS

Neste projeto todos os sujeitos da escola e comunidade local devem participar, pois a gestão democrática da escola pública fundamentalmente implica na colaboração coletiva de todos, fundamentados nos princípios da transparência e ética. Desse modo, estabelecendo ações e estratégias que visam a melhoria da qualidade do ensino, em que todos possam contribuir na gestão financeira, administrativa e pedagógica da escola.

Alunos, Pais, Professores, Componentes do Conselho de Escola, Equipe técnica Administrativa da Escola, Equipe Pedagógica da Escola, Demais funcionários da escola: secretários, vigilantes, merendeiras, dentre outros. Colaboradores e parceiros da escola, Comunidade local, Associações de Pais e Mestres, Representantes da Secretaria de Educação.

PROBLEMA

Sabemos que o PDDE veio para dar as escolas certo grau de autonomia com relação à gestão financeira, no entanto nota-se ainda que esse recurso muitas vezes não seja aplicado da maneira que deveria ser, ou seja, ainda existem presidentes da UEX que aplicam de forma ilegal parte desses recursos e acabam desviando do seu principal objetivo que é a melhoria da qualidade de ensino. Diante da real situação temos a necessidade de criar uma forma de fiscalização mais eficaz para essas Unidades executoras. Geralmente os problemas existentes na escola e comunidade escolar, na sua maioria devem-se ao desvio de recursos de custeio e capital.

Os recursos são mal administrados e como em toda e qualquer unidade pública não há controle de fiscalização nem cobrança por parte de órgãos superiores executores.Muitas das vezes a comunidade escolar é passiva e não conhece a quantidade de recursos e nem qual será o seu destino. Como em qualquer órgão, escola, associação, geralmente os representantes não socializam com seus membros como, quando e com quanto a instituição é beneficiada com os recursos do PDDE, PDE e outros.

Percebemos que ainda há desconhecimento e pouca participação de todos os sujeitos da escola e comunidade local no processo de gestão escola do PDDE. Considerando que a gestão democrática exige conhecimentos, competências, atitudes e, sobretudo um novo olhar de todos para que se efetive uma prática profissional de respeito mútuo, compartilhada e dialogada nos diferentes papéis e responsabilidades dentro do contexto escolar. Desse modo, para uma gestão democrática faz-se necessário o engajamento e participação consciente e competente de todos no processo de aplicação, execução e prestação de contas do PDDE.

A comunidade escolar, mesmo os mais próximos que estão dentro da escola não tem participação no planejamento e nas decisões de como investir as verbas que são destinadas pelos programas para melhoria da escola e de toda comunidade escolar. Nem mesmo sabem de qual programa participam e que se beneficiam. Frequentemente os representantes da caixa escolar, colegiados, secretários, tesoureiros e outros representantes assinam papeis sem nem mesmo saber o que e porque estão assinando, e assim não percebem que estão contribuindo para o aumento da desigualdade social.

Tem que se ter respeito pelo o que é do povo, justamente porque é público e são impostos pagos pela sociedade que estão em jogo. É necessário gerir com responsabilidade, pois tudo não deixa de ser patrimônio público que a qualquer momento pode cair em mãos erradas, como acontece muitas vezes e acaba tendo um fim diferente do que foi destinado. Para evitar que isso ocorra, os recursos devem ser descentralizados corretamente, dando a eles seus verdadeiros destinos.

A educação tem o poder de transformar o individuo, formando