Fiscalização e controle dos recursos do pdde

Fiscalização e controle dos recursos do PDDE

     Nós como alunos, professores, pais e acadêmicos, analisarmos e termos temos uma participação ativa na comunidade, para  ser informados e mais sobre um dos programas do FNDE que é o Programa dinheiro direto na escola (PDDE) que surgiu apartir da política de descentralização dos recursos da educação, proporcionando as escolas o recebimento, a gestão e a fiscalização desses recursos públicos, tendo início em 1995, com o PMDE – Programa de manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental , apartir dessa medida provisória (MP) nº. 1.784, de 14 de dezembro de 1998 , o PMDE passou a ser dominado PDDE , porém sendo ampliado  em seu raio de atuação em 2012 , passando a atender também , não só o ensino médio , educação infantil e as unidades escolares como os pólos presenciais do sistema Universidade Aberta do Brasil.

      Portanto, seu objetivo consiste na destinação anual  de recursos financeiros com caráter suplementar, as escolas de educação básica, privada de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos e aos pólos , que ofertam programas de formação inicial ou continuada a profissionais da educação básica , contribuindo com o provimento das necessidades prioritárias dos estabelecimento de ensino, elevando a qualidade , promovendo o fortalecimento da autogestão como meio de consolidação da escola democrática, buscando integração entre poder público/ comunidade/ escola/família/, e assim da participação cidadã e o exercício do controle social.

      Ocorrendo no município de São Bento do Norte, ES, Há uma escola de ensino fundamental chamada de EMEF ´´CECÍLIA MEIRELLIS`` onde encontra-se cursando o ensino fundamental com 280 alunos.

     A cidade é de pessoas de caráter humilde, cerca de 1.600 pessoas aproximadamente residem aí, e por serem humildes, poucas pessoas tem o conhecimento sobre informações dos recursos que são destinados a instituição, sendo estes repassados do FNDE para o município investir na educação.

    No decorrer do ano de 2012, houve uma troca de diretor na instituição escolar, ocorrida devido a certos problemas referentes a forma incorreta que estava sendo administrados.A comunidade percebeu que haviam muitas coisas que poderiam ser feitas e não estavam acontecendo, e assim seus filhos estavam sendo prejudicados , não tendo o que tinham por direito legal. Com certa cobrança foi nomeado outro diretor para assumir o cargo, e ai que encontraram os reais problemas que estavam ocorrendo, sendo eles na área administrativa, a irregularidade da aplicação do recurso do PDDE foi notada.

    Esta recurso tem objetivo de melhorias  e qualidade para escola desenvolver um bom ensino. Ele contribui para o provimento das necessidades prioritárias dos estabelecimentos de ensino, de modo a concorrer para a garantia de seu funcionamento, a promoção de melhorias em sua infraestrutura física e pedagógica, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social dos recursos repassados pelo programa.

    Diante desse fato, alguns representantes da comunidade, juntamente com pais, professores, e equipe pedagógica, se envolveram na parte da gestão escolar para refletir sobre o problema e chegarem a resolução deles. Refletiram sobre o caso e viram a necessidade de um conselho para administrar o programa que estava sendo repassado e para também avaliar e fiscalizar tarefas e execuções, com o propósito de contribuir para melhorias do ambiente escolar e suprir as necessidades da escola ´´CECÍLIA MEIRELLIS``Para seu bom funcionamento.

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