Teoria das Finanças Públicas
Por: flaviadantas2 • 16/8/2016 • Pesquisas Acadêmicas • 730 Palavras (3 Páginas) • 197 Visualizações
Teoria das Finanças Públicas
1) As falhas do governo
O Estado por si só não gera bem estar econômico e social
Teoria do bem estar social (welfare economics) > Mercados competitivos
Pareto > existe um ganhador, existe um perdedor
Pareto Eficiente
- Não existência de progresso técnico
- Ambiente de concorrência perfeita atomizado
- Informações simétricas
- Estado mínimo
Falhas
- Existência de Bens Públicos
- Falhas de competição ou monopólio.
- Existência de externalidade
- Mercados completos
- Existência de informação assimétrica
Bens Públicos
Bens Tangíveis - ruas
Não
Rivais Intangíveis - Leis
Usam o principio da não exclusão
Ex: comercio
Sem – direito de propriedade > Não pagam imposto
Monopólios
→ Energia elétrica
Externalidades
Ações de agentes > Elevação da sociedade (positivo); Poluição (negativa)
Mercados incompletos
Produto que Custo de produção
Não é ofertado Menor preço de venda
Falta infra estrutura BNDES – Financia
Informações assimétricas
Informações > Incorretas; imperfeitas
EX : Empresa apresentam
Lucro > mercado de ações (normalmente são insolventes)
Papel do Estado
- Fiscalizar todos os setores produtivos
- Exigir publicação do Balanço contábil
- Implantar e implementar políticas públicas de combater a exclusão digital
Os objetivos da política fiscal e as funções ao governo > Impostos e gastos
Senhoriagem
Forma de Financiamento pelo estado > Através do poder de Lei > Emissão de moeda > Receita do Tesouro
Teoria da Tributação
- Conceito de equidade
- Conceito de progressividade (quem ganha mais paga mais)
- Conceito de neutralidade ( neutralizar impactos)
Fácil compreensão
Fácil arrecadação
Accountability
Account > confiança em executar Planos
Ability > habilidade dos governos
1) governo deve encarnar da vontade do povo que se torne a principal fonte da soberania
Processo eleitoral
2) governantes devem prestar contas ao povo, responsabilizando – se perante ao povo por seus atos e omissões
Controle institucional
3) o estado deve ser regido por regras que delimitam seu campo de ativação em prol dos direitos de todos os cidadãos.
Regime estatais intertemporais
ACCOUNTABITY > Vertical: Representante e Horizontal: Fiscalização entre poderes
Corrupção (Rent Seeking)
Lucros positivos – Regras falhas institucionais onde o lucro pode se maximizado. (Corrupto)
Através de: subsídios; isenções; alocações orçamentárias; sindicatos; partidos políticos.
Lobbing – vende custo de oportunidade em atividades improdutivas.
Forma de melhorar a situação de algumas pessoas sem prejudicar ninguém.
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