Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica .
Por: Silvia Castor • 3/4/2015 • Relatório de pesquisa • 598 Palavras (3 Páginas) • 149 Visualizações
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direitos Humanos
Aula-tema03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
NOME | Rayane da Silva |
RA |
Atividade de Autodesenvolvimento
Anhanguera Educacional
2014
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direitos Humanos
Aula-tema03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Atividade de Autodesenvolvimento
Trabalho desenvolvido na disciplina Direitos Humanos apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do professor-tutor.
Anhanguera Educacional
2014
“Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”
Para que haja cidadania, a saúde é padrão básico em uma sociedade. Sabendo que a saúde pode ser vista como qualidade de vida, de todo ser humano na atividade de seus direitos sociais e fundamentais. Mesmo com muito tempo da realização da Lei Maior de 1988 (conhecida também como constituição cidadã, por ser considerada a mais completa entre as constituições brasileiras, com destaque para os vários aspectos que garantem o acesso à cidadania), dando direito a todo e qualquer cidadão a direito a saúde, sem discriminação e podendo ser usada quando necessitar.
A assistência em saúde encontra-se em vários problemas, existindo vários descasos. A saúde pública do país, sofre por não conseguir se reorganizar e se estruturar de forma que todos possam usar seus serviços com qualidade. A população sofre por não conhecer seus direitos e desta forma não saber busca lo. A culpa desse caos na saúde pública se deve pelo fato de que as políticas públicas não estão sabendo organizar-se, não tendo como foco o perfil epidemiológico de cada região, visando apenas os gatos.
Deve-se atestar os diretos fundamentais de forma aberta e flexível, e que esteja em sempre mudança, de modo que acompanhe as mudanças da sociedade contemporânea. Referindo ao direto à saúde, desde o início, seus conceitos, demonstrando sua importância dentro da sociedade. É necessário avaliar o direito a suade de acordo com um direito fundamental e social, visando mostrar o dever do estado, políticas sociais e econômica que tenham em vista a diminuição de doenças e seus agravos, avaliando a situação da saúde de acordo com suas devidas necessidades, tendo como referência o perfil epidemiológico de cada região.
“Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”.
Para que o indivíduo tenha uma vida digna é importante que ele tenha direito a um ambiente livre de risco, sendo ecologicamente equilibrado, direito fundamental de todos os cidadãos. A natureza é tida como direto difuso, de questão titulares pessoais indeterminadas e ligadas entre si por algum fato.
De acordo com a constituição é dever da coletividade e do poder público cuidar, proteger e preservar o meio ambiente, onde fica notório o caráter difuso do direito ambiental. Para que aja uma proteção do futuro da humanidade, é necessário que ocorra a preservação e proteção dos recursos naturais.
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