A Evolução do Conceito de Planejamento Territorial

Em “Evolução do conceito de planejamento territorial”, texto extraído do livro “Ensino do planejamento territorial”, publicado em 1967, do autor Lauro Bastos Birkholz, professor de planejamento territorial urbano e regional, aposentado pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, o texto aborda o território humano e as mudanças constantes e adaptações que ele vem passando no decorrer dos anos desde que os seres humanos passaram a viver em conjunto formando comunidades organizadas e construídas por eles próprios.

No final do século XIX, Camillo Sitte, urbanista de Viena, se opôs ao urbanismo da época que era totalmente racional e técnico, defendendo a arte como forma de embelezar e solucionar o planejamento urbano da época com um melhor visual, pois, segundo ele, as cidades sem tratamento artístico não pertencia aos cidadãos e sim aos engenheiros e “higienistas”.

Mais adiante, com o desenvolvimento da indústria e o êxodo rural acontecendo muito rapidamente, as cidades começaram a receber uma demanda muito alta de pessoas que procuravam por melhores condições de vida e trabalho, mas não havia estrutura suficiente para absorver tal demanda e começaram então os problemas de falta de saneamento adequado, as pessoas “amontoadas” agravavam ainda mais o processo de precariedade desses espaços. Desta forma, ao fim do século XIX e início do XX, o planejamento territorial foi denominado urbanismo e este passou a ser responsável pela estética e saneamento das cidades.

Em 1916, no Brasil, o engenheiro brasileiro Saturnino de Brito conceituou que o planejamento territorial deveria planejar, embelezar e tratar o saneamento das cidades. Ele defendeu que “O dever de organizar os planos de saneamento, de ampliação e de embelezamento das cidades e das aglomerações humanas é um dever primordial e inevitável.” E ainda, que o planejamento da cidade deveria respeitar e se integrar a topografia da área urbana considerando as exigências para o traçado das vias e das redes de esgoto e que estas medidas se sobrepõem ao embelezamento quando necessário.

Sobre o planejamento territorial, o autor apresenta na sequência três documentos que deram um novo conceito e definiram as funções do urbanismo moderno: A Carta de Atenas, A Carta de la Tourette e A Carta dos Andes. O primeiro documento – A Carta de Atenas – foi criada em 1933, no quarto congresso do C.I.A.M., onde o tema era “Cidade Funcional”. Nessa carta as cidades são consideradas parte integrante de uma região e o plano regional de sobrepõe o plano urbano. O planejamento urbano deve ser elaborado com especialistas de áreas diversas a fim de harmonizar os recursos naturais, topografia, clima, necessidades sociais, exigências econômicas e valores espirituais, priorizando o bem coletivo sobre o interesse privado. Em 1952, o pensamento continua evoluindo e é elaborado o segundo documento – A Carta de la Tourette – onde se garante a valorização da terra, melhores condições de desenvolvimento humano, organização do espaço e aproveitamento econômico. Nessa carta passa a se considerar a participação da população para o desenvolvimento do planejamento territorial, fazendo o fator humano se valer e se priorizar. E A Carta dos Andes, o terceiro documento apresentado pelo autor, criada em 1958. Foi resultante de um seminário de funcionários e pessoas técnicas em planejamento urbano, onde