A História e Luta dos Movimentos Sociais.

RESUMO INFORMATIVO

GOHW, Maria Helena. História e Luta dos Movimentos Sociais. São Paulo: Loyola, 2004.

Dentre os conceitos destacados no texto, a autora enfatiza que cidadania é aquilo que regula os direitos e os deveres dos indivíduos e de grupos, a qual pode ter dois conceitos: a cidadania individual e cidadania coletiva. A cidadania individual expede aos direitos civis e políticos, tendo início historicamente entre os séculos XVII e XVIII, quando a sociedade ocidental diz que “os indivíduos tem valor supremo em contraposição aos grupos”. Diante disso, pode-se dizer que a cidadania individual pressupõem a liberdade e a autonomia dos indivíduos num sistema de mercado, onde possa haver livre manifestação e mais união entre as pessoas. Enquanto na cidadania coletiva há obrigações e deveres para cumprir, privilegiando a dimensão sociocultural, reivindicando direitos sob forma da concessão de bens e serviços, não apenas quando se fala em inscrição de direitos e leis, mas sim espaço sociopolítico sem que perca sua identidade cultural. A Cidadania no período colonial reduzia sobre as temáticas “ser nacional” e do “nativismo”. A luta nesse período teve sua expressão maior a luta pela independência politica da nação. O processo de construção da cidadania, segundo a autora, nunca foi linear, mas sim marcada de avanços e recuos, de fluxo e refluxo. Os anos 80 em diante ficaram marcados como um novo tempo para a cidadania, sua dimensão foi resgatada, tornando-se a principal bandeira reivindicatória. Foi neste período que a cidadania se tornou articuladora nas lutas sociais ocorridas. Conforme a texto, o saldo configurado foi a inscrição, em leis, de diversos direitos sociais demandados pelos movimentos sociais. Por meio dos movimentos e pressões populares, a iniciativa popular conquistou a participação num referendum popular, plebiscito, o que significou um arco heroico. Sem contar que os novos direitos sociais conquistados foram frutos da articulação entre a democracia institucional representativa e a democracia direta das bases dos movimentos sociais, que com o tempo se multiplicaram entre as camadas médias.  Pode-se dizer que as ações coletivas nos anos 70 e 80, no Brasil foram impulsionadas pelos anseios de redemocratização do país. Foi ai que os movimentos sociais expressaram a construção de um novo paradigma de ação social, fundado no desejo de ter uma sociedade diferente, sem descriminação, exclusões e segmentações. Outro aspecto importante a se destacar nos movimentos sociais dos anos 70 e 80 diz respeito ao plano em que se fundamentaram suas demandas. Ainda neste período a politização dos temas objetos das demandas foi uma das consequências do processo que descrevemos. As colocações dos movimentos sociais obtinham legitimidade social por expressarem necessidades à população. E com o passar dos anos a cidadania e os movimentos sociais foram se desenvolvendo cada vez mais, como por exemplo, nos anos 90 quando a transição das lutas sociais pela cidadania denominou o Brasil, com as lutas cívicas da cidadania. Em seguida ganhou espaço na mídia e poder de relevância na sociedade. Neste período as camadas médias da população também deram apoio aos movimentos sociais. Conforme a autora, a questão da cidadania foi a grande conquista dos movimentos sociais, nas décadas de 1970-80 e 90. E hoje a realidade brasileira tem destacado o papel das relações patrimonialistas na formação histórica cultural política brasileira e seguindo o conceito de cidadania e a atuação dos movimentos sociais.  

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