A INSUSTENTABILIDADE URBANA PRODUZIDA POR ALIANÇAS ENTRE AS FORÇAS DO PROGRESSO COM AS DO ATRASO A NÍVEL GLOBAL E LOCAL

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO ARQUITETURA E URBANISMO

CAMILA FÁTIMA XAVIER PEREIRA

RESENHA - A INSUSTENTABILIDADE URBANA PRODUZIDA POR ALIANÇAS ENTRE AS FORÇAS DO PROGRESSO COM AS DO ATRASO A NÍVEL GLOBAL E LOCAL

São Paulo

2020

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO ARQUITETURA E URBANISMO

CAMILA FÁTIMA XAVIER PEREIRA

RESENHA - A INSUSTENTABILIDADE URBANA PRODUZIDA POR ALIANÇAS ENTRE AS FORÇAS DO PROGRESSO COM AS DO ATRASO A NÍVEL GLOBAL E LOCAL

Resenha apresentada como requisito parcial para qualificação sob orientação da profa. Dra. Maria cecilia lucchese.

SÃO PAULO

2020

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INTRODUÇÃO

 O texto analisado apresenta a necessidade de criar e colocar em prática alternativas que garantam o desenvolvimento do capital humano sem esgotar o capital natural. São levantadas questões sobre a necessidade de reflexão quanto ao sistema capitalista e sua capacidade de sobrevivência ao priorizar os sistemas ecológicos naturais. Aqui insere-se também pelo autor a possível necessidade de um sistema econômico que seja capaz de garantir a produção dos bens sem causar mais impactos ambientais negativos além dos esforços conjuntos de uma ampla aliança política entre as forças progressistas. O texto foi escrito por Cândido Malta Campos Filho e publicado em 2012, pela Editora Pini.

APRESENTAÇÃO

O autor inicia o texto salientando que a interdependência entre cidade e campo é considerada muito mais que somente o fornecimento de matérias primas, funcionando também como um regulador climático diante das grandes transformações ambientais causadas pelo crescente aquecimento global. É colocado em evidência também no início do texto que o principal resultado deste aquecimento exacerbado do planeta são os desastres naturais, que colocam em risco toda a biodiversidade presente no globo terrestre. Isso se deve à emissão de gases do efeito estufa gerados pelo crescimento desordenado das cidades, a busca do acúmulo de capital e a maximização de lucros no sistema capitalista. O autor prossegue citando a relação entre o número de habitantes numa cidade com o consumo de bens naturais e a recuperação de matéria-prima utilizada no desenvolvimento da mesma, salientando a dificuldade estabelecida pelo sistema econômico capitalista vigente atualmente no padrão consumista entre os habitantes de países ricos ou pobres e suas posições sociais. Essa relação, segundo o texto, definirá a longo prazo a forma como se organizarão as sociedades, tendo em vista suprir as necessidades básicas de sobrevivência e ao mesmo tempo atingir um equilíbrio saudável entre as relações humanas e o meio ambiente. Com a tendência social crescente da diminuição dos índices de natalidade por família na medida que atingem um certo patamar de riqueza, o autor cita a possibilidade de estabilização no número de habitantes no planeta. Apesar da extração de matéria-prima estar diretamente ligada à quantidade de habitantes adicionais que devem ser atendidos dignamente, esta também relaciona-se com a possibilidade de recuperação dos bens já em uso. Se todos consumissem como a parte mais abastada da sociedade, o uso de recursos não poderia ser sustentado. Para que o uso de recursos seja sustentável, não pode haver um padrão consumista, o que gera um questionamento sobre a compatibilidade deste modelo como um todo com o capitalismo em si. Porém esse questionamento se inicia exatamente quando o modelo de lucro por compra e venda direta no capitalismo começa a declinar, e a maior parte do lucro começa a vir de juros, rendas e direitos de propriedades. A renda fundiária é uma forma de capital especulativo, exatamente como esses lucros advindos de juros e direitos sobre propriedades. Ela explora meios de rentabilizar o solo urbano através de implantação de infraestrutura, geralmente de forma subutilizada, construindo menos do que o lote suporta, ou sobre-utilizada, construindo muito mais do que o lote suporta. Assim manipula-se o tecido urbano sem pensar na qualidade de vida de quem o utiliza, tornando-o heterogêneo, o que é muito mais lucrativo do que um tecido urbano homogêneo. Historicamente, leis urbanísticas no Brasil demoram décadas, senão séculos para terem vigor pleno, o que facilita tais práticas. Esta expansão muitas vezes desnecessária do tecido urbano também tem impactos ambientais, uma vez que os custos de construção e de transporte de pessoas por maiores distâncias geram uma emissão cada vez maior de CO2. Conforme estes centros urbanos se adensam, a demanda por transporte aumenta, e num cenário ideal, este transporte seria flexível o suficiente para se ajustar gradativamente à demanda, mas devido às limitações inerentes do plano ou projeto, todo transporte evolui em saltos, com a implementação de uma nova linha ou tecnologia, enquanto a demanda sim, cresce gradualmente com o aumento populacional. No transporte individual (baseado em automóvel), só é possível o aumento de oferta com o aumento de superfície, criando ruas, avenidas, túneis, estradas, etc. Porém quanto maior a oferta de estrutura, maior o incentivo para o uso deste meio de transporte, o que gera grandes quantidades de CO2. E essas obras tem altíssimo custo e geralmente ocorrem nas áreas da cidade onde já há uma infraestrutura, aumentando não somente o adensamento predatório nessas áreas, mas levando populações de menor renda para áreas mais periféricas. O adensamento populacional em zonas periféricas, sem regras urbanísticas, tende a criar essas estruturas de forma desordenada, dando origem a assentamentos, vias sem arborização, vielas onde automoveis competem com o pedestre entre diversos outros problemas. Outra questão socioambiental a ser levada em conta é o déficit habitacional. Pessoas de baixa renda vivem em locais de risco, ou em superlotação, ou endividados. Ainda assim, o valor de terrenos continua sempre aumentando, criando a falsa sensação de que o mercado imobiliário está em alta, culminando em uma bolha imobiliária. Por isso é de grande ajuda leis que visam a conservação dos locais de moradia e uma política de controle de especulação financeira. Tais políticas estão contempladas em um plano diretor, e um dos principais objetivos dos Planos Diretores é fazer a cidade e a propriedade terem funções sociais e atualmente, é necessário também ter em mente questões ambientais. Entendendo que a escala local é um bom ponto de partida para alcançar escalas globais, o autor propõe o “plano de bairro”, apresentando o bairro como a etapa inicial do planejamento urbano. O argumento que aplicando mudanças neste nível, é mais fácil para o cidadão, há mais proximidade com o mesmo, e torna-se mais tangível o objetivo de entrelaçar conhecimentos e ações. O autor ressalta o incentivo do uso de propriedades subutilizadas, a urbanização compulsória e o combate ao superadensamento por meio de coeficiente de aproveitamento básico, o pagamento de outorga onerosa e demais mecanismos, utilizados desde a escala de bairro, para alcançar a sustentabilidade socioambiental. Além disso, é papel da legislação delimitar densidades urbanas máximas e mínimas, baseados na infraestrutura existente no local, para controle da especulação imobiliária. De acordo com o autor, os poderes de níveis federal parecem evitar reconhecer o problema emergente da bolha imobiliária, visto que os preços dos imóveis dobraram nos últimos dois anos em diversas regiões do país. A especulação imobiliária contribui enormemente para o surgimento e disseminação dos processos negativos na produção, apropriação e consumo do espaço urbano no Brasil, e os planos diretores não ajudam muito a contornar a situação, por possuírem leis tímidas e mal definidas, com políticas de diretrizes generalistas e pouca definição de ações práticas. O principal objetivo ainda é combater as práticas arcaicas pré-capitalistas, em favor de práticas que busquem superar estes modos arcaicos, tendo em vista a sustentabilidade da vida humana no planeta. Se conseguirmos articular adequadamente as forças sociais progressistas no combate à especulação financeira e imobiliária, podemos conseguir grandes avanços. Mesmo tendo seu modelo econômico comparado pelo autor a um ornitorrinco, por sua peculiar junção de atraso econômico nos ganhos decorrentes de relações não produtivas, e o modelo moderno onde os ganhos decorrem de atividades produtivas geradoras de valor, o Brasil parece caminhar lentamente na direção da sustentabilidade na produção, apropriação e consumo do espaço urbano. Com leis que visam a redução de emissão de gases do efeito estufa e a alteração nos usos de tecnologia nas construções, visando poupar gastos na produção e uso de energia elétrica, água, esgoto e a coleta de lixo. O autor também conclui ser necessário quebrar as alianças “estranhas” entre especuladores imobiliários e movimentos sociais pró-moradia, visando manter apenas estes últimos, considerados forças progressistas, que incluirão na política urbana ambientalistas e trabalhadores conscientes, a classe média defensora do meio ambiente e a burguesia produtiva e ambientalista.

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