A Poluição sonora, um impasse mundial

Poluição sonora, um impasse mundial

Noise pollution a world deadlock

Resumo

Tratar o ruído como um problema de saúde pública passou a ser avaliado somente após a Revolução Industrial, mas apenas nos anos 60 do século XX, quando os governos começam a considerar a limitação dos recursos naturais do planeta, é que a poluição sonora urbana passa a ser mais bem observada. O presente artigo busca traçar uma revisão das conferências mundiais realizadas na segunda metade do século XX, em que foram abordadas as questões da poluição acústica e o impacto que as mesmas causam na saúde da população. O dilema da mobilidade urbana, com o crescimento das metrópoles, confronta-se diretamente com o aumento do ruído, mas há um alento nas decisões dos governantes em criar mecanismos e legislações pertinentes para mitigar a poluição sonora.

Palavras-chave: Ruído. Poluição. Conferências mundiais

Abstract

To treat noise as a public health issue has only been evaluated after the Industrial Revolution, but it is only in the 60's of the 20th century, when governments start to look into the finitude of planet's natural resources, that urban noise pollution gets to be better observed. This paper aims to review the world conferences that took place in the second half of the 20th century, where acoustic pollution and its impact on the health of the population were addressed. Urban mobility dilemma, with the growth of metropolis, Is directly related to the increase in noise, but there is encouragement in decisions of governments to establish adequate mechanisms and legislation to mitigate noise pollution.

Keywords: Noise. Pollution. World congress

Introdução

Sons de alta intensidade e sem harmonia sempre incomodaram os seres humanos, porém, tratar esse tema como um problema mundial de saúde pública passou a ter relevância após a Revolução Industrial, quando operários começaram a apresentar uma redução significativa da capacidade auditiva.

Foi somente na segunda metade do século XX que os governos passaram a avaliar a limitação dos recursos naturais do planeta e a tratar a poluição sonora urbana como uma questão a ser mais bem observada e como um caso de saúde pública, uma vez que, além da redução auditiva, causa estresse, aumento da pressão arterial e infartos (GIDDENS, 2002).

Rugitu, que em latim significa estrondo, originou, na língua portuguesa, a palavra ruído. Acusticamente, o ruído é constituído por várias ondas sonoras distribuídas anarquicamente, provocando sensação desagradável. Embora comumente apenas o ruído ocupacional seja tratado como lesivo, qualquer fonte de som com níveis de pressão sonora superiores a 85 dB (A),^[1] pode ser prejudicial à audição e à saúde do indivíduo. Esse é o limite máximo de exposição para uma jornada de oito horas de trabalho (BRASIL,1978).

Foi a partir da Revolução Industrial que a poluição passou a constituir um problema para a humanidade e um interesse de saúde pública. É evidente que já existiam exemplos de registros e legislações para o controle de ruídos das rodas de carroça nas pedras do pavimento das ruas do Império Romano, especialmente no período noturno, mas é inequívoco que esse controle era especialmente focado para conforto dos habitantes (GIDDENS, 2002).

A poluição sonora é um conjunto de sons procedentes de uma ou mais fontes sonoras, que se manifestam ao mesmo tempo em um ambiente seja por transmissão aérea ou vibrações dos elementos e é considerada atualmente a terceira maior causa de poluição no mundo moderno.

Com o desenvolvimento e a urbanização, o grau de poluição aumentou muito, e a sua escala deixou de ser local para se tornar mundial. Isso não só porque a indústria é a principal responsável pelo lançamento de poluentes no meio ambiente, mas também porque a Revolução Industrial representou a consolidação e a mundialização do capitalismo, sistema dominante no mundo contemporâneo.

Com o avanço do conhecimento científico e das técnicas de análise a respeito do meio natural, cresceu o número de alertas e de ativistas – sobretudo após a Segunda Guerra Mundial – a respeito dos impactos gerados pelas atividades humanas sobre o meio natural.

O desenvolvimento da ecologia, já no século anterior, e a difusão dessa área do conhecimento contribuíram para elevar o número de cientistas que investigavam os efeitos danosos da evolução das sociedades no sistema capitalista (HARVEY, 2009).

Nesse contexto o autor comenta que ocorreu aquilo que costuma ser denominado como o “despertar da consciência ecológica”, marcado pela tentativa, por parte de muitos países, de promover formas alternativas de desenvolvimento que integrassem a preservação da natureza e dos recursos naturais. Surgiram, assim, as principais conferências sobre o meio ambiente, que passaram a versar sobre as melhores estratégias, metas e ações pautadas sob uma perspectiva ambiental.

Primórdios das convenções

No final dos anos 1950, poucos governos reconheciam que os cidadãos poderiam ter direito a ser protegidos contra a exposição ao nível do som adverso. A maioria das ações era realizada por grupos de cidadãos organizados para se opor a uma rodovia ou aeroporto específico e, ocasionalmente, quando um processo incômodo de determinada indústria começava a surgir.

O Reino Unido e o Japão promulgaram leis nacionais em 1960 e 1967, respectivamente, mas essas leis não eram de todo abrangentes ou totalmente aplicáveis a respeito do aumento geral do ruído ambiente, acerca dos limites obrigatórios das fontes numéricas de aeronaves e veículos automotivos trafegando, e as diretivas limitavam-se ao governo local (SAES, 2014).

Em abril de 1968, um grupo de trinta pessoas de dez países − cientistas, educadores, economistas, humanistas, industriais e funcionários públicos de nível nacional e internacional − reuniram-se na Accademia dei Lincei, em Roma, instados pelo Dr. Aurelio Peccei, empresário italiano, diretor da fábrica de veículos Fiat, e pelo cientista escocês Alexander King.

O objetivo deste encontro seria discutir um assunto de enorme amplitude: os dilemas atuais e futuros do homem. Desse encontro nasce o Clube de Roma, uma organização informal, descrita, com muita propriedade, como um “colégio invisível” cujas finalidades seriam debater um vasto conjunto de assuntos relacionados à política, à economia internacional e, sobretudo, ao meio ambiente, ao desenvolvimento sustentável e à possível escassez de recursos naturais no futuro.