Defesa Prévia Poluição Sonora Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.666 Trabalhos sobre Defesa Prévia Poluição Sonora. Documentos 1 - 25 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Defesa Prévia - Poluição Sonora
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO CRUZ ALTA - RS Defesa Prévia NAIT XXXXXX Eu, XXXXXX, venho, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, considerando que veículo da empresa (placas KHN) restou envolvido em autuação pelo fato de ter sido utilizado, no mesmo, equipamento com som em volume ou freqüência não autorizada pelo CONTRAN, interpor defesa prévia contra referida “infração de trânsito” (NAIT XXXX), diante do seguinte. 1. DOS FATOS Pelo que se depreende dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.052 Palavras / 9 PáginasData: 24/1/2014 -
Poluição Sonora
Poluição é uma palavra originada do latim, que significa manchar, poluir. São poluentes como substâncias, resíduos ou sons que estão em excesso no ambiente, causando desconforto, doenças, estresse, diminuição da qualidade de vida, do ar, das águas, ou seja, do ambiente em geral, além de provocar sérias ameaças de extinção para os seres vivos. O crescimento da população e, consequentemente, das indústrias, das cidades e do consumo, os avanços científicos e tecnológicos, geram poluição. Poluição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2013 -
Defesa Prévia
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __________ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________ “A”, nacionalidade, estado civil, profissão, Identidade, CPF, residente e domiciliado, por seu procurador, nos termos do art. 55 da Lei nº 11.343/2006, vem mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, oferecer DEFESA PRÉVIA DOS FATOS O Ministério Público ofereceu denúncia contra “A” como incurso nas sanções do art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, pois, conforme o órgão ministerial, o denunciado, em um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 23/6/2013 -
Poluição Sonora
O som é definido como a compressão mecânica ou onda mecânica que se propaga de forma circuncêntrica em meios que tenham massa e elasticidade sejam eles sólidos, líquidos ou gasosos. Sons de qualquer natureza podem se tornar prejudiciais à saúde ou mesmo insuportáveis quando emitidos em grande volume e, nesses casos, diz-se que determinado som possui nível elevado de pressão sonora, ou elevada intensidade. O termo ruído, por sua vez, pode ser utilizado em vários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2013 -
Defesa Prévia E Habilitação Como Assistente
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____.ª VARA CRIMINAL DA COMARCA ____. Processo no NOME COMPLETO, qualificado a fls. ____, por seu advogado, nos autos da ação penal que lhe move o Ministério Público do Estado de ____, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 396-A do Código de Processo Penal, apresentar a sua DEFESA PRÉVIA, sustentando que provará sua inocência no decorrer da instrução. Nesta oportunidade, junta os seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2013 -
Poluição sonora
Subtemas: 1. O que é poluição sonora? 2. Existem leis que tratam da poluição sonora? 3. Até que horas posso fazer barulho? 4. Somente sons ou ruídos muito altos geram poluição sonora? 5. Quais as instituições responsáveis pelo enfrentamento do problema? 6. Quais instituições devo procurar? 7. Qual o papel da Polícia Militar? 8. Qual o papel da Polícia Civil? 9. Qual o papel do Ministério Público? 10. Qual o papel do Poder Judiciário? 11.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.760 Palavras / 8 PáginasData: 29/9/2013 -
Defesa Prévia A Acusação
EXMO. DR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABIRA – MINAS GERAIS. Autos do processo n°. 0152069-85.2012 RICARDO DE SOUZA ROCHA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, pela suposta prática de ter cometido a conduta delituosa descrita no artigo 121, § 2º, IV, c/c art. 14, II, todos do Código Penal, por seu procurador infra- assinado, com escritório profissional á Rua Venâncio Augusto Gomes, n°. 50, Prédio do Areão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 4/10/2013 -
Defesa Previa
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO BENTO DO SUL – ESTADO DE SANTA CATARINA. AUTOS N° xxxxx xxxxxx, acusado devidamente identificado e qualificado nos autos, vem perante Vossa Excelência através de sua procuradora, infra-assinada, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos autos da Ação Penal acima numerada, com base no artigo 396-A e seus parágrafos, oferecer, RESPOSTA À ACUSAÇÃO nos termos e fundamentos legais a seguir aduzidos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2013 -
Legislação sobre poluição sonora
Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados Centro de Documentação e Informação Coordenação de Biblioteca http:/ /bd.camara.gov.br "Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade. ” POLUIÇÃO SONORA VERÔNICA MARIA MIRANDA BRASILEIRO Consultora Legislativa da Área XI Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional MARÇO/2012 Verônica Maria Miranda Brasileiro 2 POLUIÇÃO SONORA Nota Técnica © 2012 Câmara dos Deputados. Todos os direitos reservados. Este trabalho poderá ser reproduzido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.117 Palavras / 9 PáginasData: 11/10/2013 -
Defesa Prévia
ILUSTRISSÍMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DA (j.a.r.i.) JUNTA ADIMINSTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO DETRAN DO RIO DE JANEIRO. EU, .............................., não se conformando com a "AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO n.º E40509507", respeitosamente interpõe o presente RECURSO ADMINISTRATIVO nos termos do artigo 285 do Código de Trânsito Brasileiro. O ora recorrente tomou conhecimento da existência da infração de trânsito de nº E40509507 por meio de notificação enviada a sua residência, por suposta infração ao artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.171 Palavras / 5 PáginasData: 21/10/2013 -
DEFESA PRÉVIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 03ª VARA CRIMINAL REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS – COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – PARANÁ. Autos n.º MARQUINHOS DE JESUS, brasileiro, casado, mecânico, portador da cédula de identidade sob o n.º123.456.789-8 e inscrito no CPF sob o n.º 789.456.123-7, residente e domiciliado à Rua XV de Novembro, n.º 852, AP. 5, Centro, Curitiba - Paraná, vem, por meio de seu advogado Mário Maria da Silva,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.340 Palavras / 6 PáginasData: 25/10/2013 -
Defesa Prévia Suspensão Direito De Dirigir-art. 165 Do CTB
AO JARI- DETRAN-RS DEFESA REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2012/0043628-8 SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR POR INFRAÇÃO – ART. 165 Em 06 de Fevereiro de 2012, FULANO DE TAL .........QUALIFICAÇÃO, tomou conhecimento, de conformidade com a Notificação de Instauração emitida pelo DETRAN, expedida em 30/01/2012, onde se registra como condutor do veículo placa IMT 8774, uma infração de trânsito com a pretensão de imposição de penalidade pela Secretaria da Justiça e da Segurança-Departamento Estadual de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.119 Palavras / 9 PáginasData: 26/10/2013 -
DEFESA PRÉVIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 31.ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO. Processo n.o 0006915-14-2010.8.19-0001 ADILCE, qualificada a fls.35, por seu advogado, nos autos da ação penal que lhe move o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 396-A do Código de Processo Penal, apresentar a sua DEFESA PRÉVIA, sustentando que provará sua inocência no decorrer da instrução. 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Poluição Sonora
O eletroscópio é um aparelho destinado a identificar a existência de cargas elétricas, ou seja, identificar se um corpo está eletrizado. Os tipos mais comuns de eletroscópios são o pêndulo eletroscópico e o eletroscópio de folha. Para verificar a existência dessa carga elétrica e a propriedade de repulsão entre cargas é que o eletroscópio é utilizado. A idéia principal de funcionamento do eletroscópio é fazer com que as cargas elétricas em excesso no seu interior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.068 Palavras / 5 PáginasData: 18/2/2014 -
Prevenção Da Poluição Sonora No âmbito Jurídico
Prevenção da Poluição Sonora Além de cada pessoa poder dispor de meios para se prevenir da poluição sonora, os legisladores brasileiros criaram instrumentos jurídicos de prevenção e combate à poluição sonora, por este já ser um potencial problema ambiental e pelo fato de que um meio ambiente sonoro equilibrado é diretamente ligado à qualidade de vida e à saúde, que consistem em direitos fundamentais previstos na Constituição Federal (CF/88) e em leis específicas que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.031 Palavras / 5 PáginasData: 19/2/2014 -
Defesa Previa
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO MOURÃO – ESTADO DO PARANÁ. Autos nº 2013.0000438-9 LAURÊNCIO TOPONOIA, brasileiro, casado, churrasqueiro, devidamente inscrito no RG sob o nº 23.666.788-8 e CPF/MF nº 999.111.444-88, residente e domiciliado na Rua Olinda, nº 100, na cidade de Araruna-, PR- Comarca de Peabiru-PR, atualmente podendo ser encontrado na Delegacia de Polícia Civil de Campo Mourão – PR, por meio de sua procuradora, regularmente inscrita na OAB/PR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.148 Palavras / 9 PáginasData: 26/2/2014 -
POLUIÇÃO SONORA
A poluição sonora ocorre quando num determinado ambiente o som altera a condição normal de audição. Embora ela não se acumule no meio ambiente, como outros tipos de poluição, causa vários danos ao corpo e à qualidade de vida das pessoas. A poluição sonora vem aumentando a cada propaganda exagerada vista nas ruas, aquele comerciante, o ambulante, o feirante, na intenção de chamar a atenção para seus produtos, grita, fala alto, adquire objetos que provocam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2014 -
Defesa Prévia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE/RS ANTONIO LOPES, nacionalidade, estado civil, agente de polícia federal, portador do RG (número), inscrito no CPF (número), residente e domiciliado no endereço Rua Castro, nº 170 - apto 201, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado (nome), com escritório profissional sito à (endereço completo) onde habitualmente recebe intimações, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no artigo 396-A do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.142 Palavras / 5 PáginasData: 17/3/2014 -
Defesa Prévia Antonio Lopes
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE/RS. Processo nº: xxxxxxxxxxxxxxxxx ANTÔNIO LOPES, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado, regularmente constituído, conforme procuração em anexo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência e no prazo legal, apresentar: DEFESA PRÉVIA Com fundamento nos artigos 396 e 396-A, consoante os fatos e fundamentos que passa a expor. 1 - DOS FATOS A Polícia Civil do Estado do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.192 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2014 -
Poluição sonora
Poluição sonora A poluição sonora refere-se ao efeito danoso provocado por sons em determinado volume que supera os níveis considerados normais para os seres humanos. Pode-se, contudo, assumir outros parâmetros de análise para esse tipo de poluição, tomando como base o impacto dos ruídos dos motores de embarcações na comunicação de cetáceos, o estouro de rojões para animais como bovinos, cães e gatos ou mesmo a interferência de ruídos urbanos da comunicação das aves.1 Diferentemente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.009 Palavras / 5 PáginasData: 8/4/2014 -
Defesa Previa
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___________ESTADO DE_______ Processo n. ________ “Não se nega a acentuada nocividade da conduta do traficante de entorpecentes. Nocividade aferível pelos malefícios provocados no que concerne à saúde pública, exposta a sociedade a danos concretos e a riscos iminentes. Não obstante, a regra consagrada no ordenamento jurídico brasileiro é a liberdade; a prisão, a exceção”. Min. Eros Grau, no HC 97.346 – SP. Fulano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.088 Palavras / 9 PáginasData: 17/4/2014 -
Poluição Sonora Veicular
Poluição Sonora Veicular – Art. 228 do CTB Fonte: JusUol.com.br A Resolução nº 204/2006 do Contran e o novo parâmetro legal para a utilização de equipamento de som em veículo automotor. O novo enfoque do art. 228 do Código de Trânsito Brasileiro Konrad Cesar Resende Wimmer O presente estudo visa apresentar sucinta análise do novo regramento legal para o uso de aparelhagem de som em veículos automotores. É comum encontrarmos nas cidades brasileiras, circulando pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.118 Palavras / 9 PáginasData: 24/4/2014 -
Defesa Prévia
No dia 05 de janeiro de 2010, José encontrava-se no bar “Morte Certa” em companhia de seus amigos Carlos e Chico. Em dado momento, aproximadamente às 23h, a Polícia Militar, após receber uma denúncia anônima de que havia 03 (três) traficantes naquele local, dirigiu-se até o bar e revistou todos os presentes. Com José e Chico, nada foi encontrado. Carlos, no entanto, trazia em seu bolso 10 (dez) invólucros contendo cocaína. Por essa razão, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 915 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2014 -
Poluiçao Sonora
A poluição sonora refere-se ao efeito danoso provocado por sons em determinado volume que supera os níveis considerados normais para os seres humanos. Pode-se, contudo, assumir outros parâmetros de análise para esse tipo de poluição, tomando como base o impacto dos ruídos dos motores de embarcações na comunicação de cetáceos, o estouro de rojões para animais como bovinos, cães e gatos ou mesmo a interferência de ruídos urbanos da comunicação das aves.1 Diferentemente de outros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 PáginasData: 1/7/2014 -
DEFESA PRÉVIA CONTRA NOTIFICAÇÃO
DEFESA PRÉVIA CONTRA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Ilmº Sr. Superintendente Municipal deTrânsito Nome: FERNANDO LUIZ PRAZERES DE OLIVEIRA Profissão: ODONTOLOGO Identidade: Órgão Emissor: SSP UF: BA CNH UF:BA Endereço LOTEAMENTO LIVIA ASSIS SANTA RITA Nº 71 Bairro: SANTA RITA Municipio: SANTO ANTONIO DE JESUS CEP: 44570-000 Tel: Condutor X Proprietário do Veículo Placa:NZZ3325 Marca / Modelo: I/LR FREELANDER2 SD4 S Espécie: Misto Cat: Particular Município: SANTO ANTONIO DE JESUS UF: BAHIA Vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.198 Palavras / 17 PáginasData: 25/7/2014