A construção da região como escala de planejamento e ação política; ideia de “desenvolvimento regional

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA

FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO - FAU

Disciplina: Teoria de Análise Regional e Urbana I – TARU I

Professora: Ana Cláudia Cardoso

Ficha para resenha dos textos

Aluno: Dario da Cruz Machado                                                     Turma: 5º Semestre - Vespertino
Tema da aula: A construção da região como escala de planejamento e ação política; ideia de “desenvolvimento regional”                                                                   Data de entrega: 30/09/2016
Referência bibliográfica do texto utilizado: TAVARES, Hermes Magalhães. Políticas de desenvolvimento regional nos países do “centro” e no Brasil. Planejamento e Território, ensaios sobre a desigualdade. Cadernos IPPUR/UFRJ, Rio de Janeiro, ano XV, n. 02, p. 229-48, 2001.
Formação do autor	Administrador e economista
Contexto histórico	A década de 1990, no Brasil, se iniciou com bastante instabilidade econômica e política, sendo marcada pelo impeachment de Collor. Já no final da década e no início dos anos 2000, vinha sendo implantado um modelo econômico neoliberal pautado em diversas privatizações.
Desenvolvimento: Onde deve constar as principais ideias tratadas no texto: Conceitos, argumentos, evidências.	O texto trata das políticas de desenvolvimento regional, traçando um método comparativo das suas trajetórias em países europeus e no Brasil. O assunto é introduzido a partir da teoria de Lenin, que estudava a situação socioeconômica da Rússia no final do século XIX e chegou à conclusão de que o capitalismo se desenvolve de forma desigual. Enquanto ele se reproduz intensamente em uma pequena porção espacial (o “centro”), um vasto espaço se configura como periferia, sendo explorado de forma extensiva. Esse fenômeno passa a ser analisado em relação aos territórios, podendo ser observado por meio das disparidades de desenvolvimento existentes dentro do território de um mesmo país, o que pode ser chamado de desequilíbrio espacial. O desenvolvimento desigual passa a ser estudado por teóricos do pós-guerra, resultando na teoria dos Pólos de Desenvolvimento, desenvolvida por Perroux. Segundo o mesmo, o desenvolvimento não ocorre de maneira desequilibrada, de forma que as unidades econômicas não concorrem igualmente entre si: na verdade, um grupo de grandes empresas exerce efeitos de dominação sobre as outras, formando forças oligopólicas. Portanto, o crescimento surge apenas em pontos específicos (os polos de desenvolvimento) e com intensidades variáveis. O polo passa a existir a partir de uma indústria motriz, que provoca altas taxas de crescimento e impulsiona o desenvolvimento de indústrias menores. A partir da década de 1950, na França, o governo passou a adotar medidas para descentralizar a industrialização, dificultando a instalação de empresas em Paris e incentivando a implantação se indústrias para além da metrópole, como forma de atender diversas regiões. No entanto, os investimentos ocorriam com pouco planejamento, causando a dispersão de recursos. Perroux criticou duramente essa política, incentivando a concentração dos investimentos. Nos anos 1960, a França adotou como diretriz a teoria dos polos de desenvolvimento, assim como grande parte dos países ricos, o que resultou na construção de diversos megapolos industriais. Na França, a estratégia foi de escolher oito aglomerações urbanas que receberam maciços investimento em infraestrutura com a finalidade de se tornarem polos de crescimento. Nesse mesmo período, o Brasil vinha passando por discussões a respeito do atraso econômico nas regiões Norte e Nordeste, sendo embasadas por uma considerável produção de conhecimento que atingiu seu ápice com o relatório sobre a economia nordestina, desenvolvido por Celso Furtado (1959). Furtado acreditava que era importante primeiro integrar o espaço geoeconômico do Nordeste para então incentivar a industrialização, assim como criar políticas de incentivo à agricultura como forma de fixar a população no campo. Com isso, seria possível, posteriormente, integrar os polos de crescimento do Nordeste com aqueles do Sul e Sudeste. A partir disso, o Governo Federal criou a Superintendência do Desenvolvimento Econômico do Nordeste (Sudene) e a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA). A Sudene buscava incentivar, principalmente, a industrialização, mas apresentava um programa bastante abrangente com a finalidade de atender diversos setores, inclusive o campesinato. Porém, após o golpe de 1964, priorizou-se somente a industrialização. Na década de 1970, a crise econômica mundial (prognosticada pelo choque do petróleo) repercutiu nas economias regionais, levando a reivindicações contra os poderes centrais. A União Europeia, a partir de 1975, passou a incentivar regiões menos favorecidas contribuindo para descentralizar o poder do Estado-nação. Essa política tem como objetivo reduzir as desigualdades socioeconômicas existentes no território como forma de alcançar uma maior integração e coesão social. Ao mesmo tempo, observa-se o aumento de áreas fora das metrópoles voltadas para a produção de tecnologia de ponta, especialmente em universidades e centros de pesquisa. Todos esses fatores marcam a valorização das instâncias regionais e poderes locais. No Brasil, a partir dos anos 1980, observou-se o fim do Estado keynesiano, com o objetivo de construir um Estado mínimo e neoliberal. Iniciou-se, também, uma postura de descaso em relação ao Nordeste. Além disso, com as medidas de descentralização, algumas funções foram repassadas para o plano estadual e municipal, mas a completa falta de planejamento resultou em diversas distorções por conta da falta de recursos.
Sugestões /conclusões	Com o passar das décadas, percebe-se que, no geral, o Brasil veio acompanhando as tendências nos modelos de planejamento regional e econômico. No entanto, enquanto nos países desenvolvidos observa-se um crescente reconhecimento das formas de conhecimento endógeno, como uma ferramenta capaz de criar soluções para situações de crise, no Brasil esse potencial ainda vem sendo pouco aproveitado. A produção de conhecimento e inovações científicas em nosso país ainda é muito concentrada em São Paulo e em sua região de influência. Essa realidade é, em parte, resultado da maneira como os projetos para as regiões Norte e Nordeste foram sendo elaborados: sendo pautados na agricultura e no extrativismo e com seus projetos de integração sendo abandonados com o tempo. Dessa forma, se torna difícil criar uma rede de polos de desenvolvimento que se integrem e fomentem o crescimento econômico em todas as regiões.

...