ABORDAGEM URBANA SOBRE A RAPOSA, UM OLHAR CONCEITUAL COM BASE NA ARGUMENTAÇÃO DE JANE JACOBS

ABORDAGEM URBANA SOBRE A RAPOSA, UM OLHAR CONCEITUAL COM BASE NA ARGUMENTAÇÃO DE JANE JACOBS: O uso das calçadas na Raposa^[1]

Amenna Maia, Ana Luiza Almeida^[2]

Márcio Jansen³

RESUMO

O objetivo desse estudo é compreender porque as calçadas da raposa não são muito utilizadas, fazendo uma analise segundo o as ideias de Jane Jacobs no livro Morte e Vida das Grandes Cidades. Para isso analisaremos questões como segurança, violência urbana e socialização.

Palavras-chave: Raposa. Segurança. Calçadas. Socialização.

1 INTRODUÇÃO

 Segundo Verônica Campos, a Raposa é um município situado no estado do Maranhão a pouco mais de 30 km da capital São Luís, tem como clima predominante o tropical sendo quente e úmida e a vegetação predominante é o mangue, sua formação iniciou em 1940 com a chegada de pessoas vindas de Acaraú, em 1994 ela foi emancipada de Paço do Lumiar. O crescimento da cidade trouxe pontos positivos, mas também acarretou pontos negativos, a infraestrutura e os serviços prestados pela prefeitura são precários, a depredação do meio ambiente e contaminação dos mangues é bastante comum no município. No que se refere à economia local, a população da Raposa tem como principal atividade a pesca, o que é justificável considerando-se as características locais. Dessa forma um olhar superficial já consegue perceber que Raposa precisa passar por uma grande transformação para que a mesma se torne adequada e agradável para turistas e principalmente para a comunidade local. Nesse caso abordaremos um estudo sobre as calçadas da raposa, um elemento tão importante para a funcionalidade das cidades, analisando porque as mesmas não estão sendo tão utilizadas.

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, calçada é uma parte da via não destinada à circulação de veículos, reservada ao trânsito de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário, sinalização, vegetação e outros fins. Para que a mesma seja ideal todos os cidadãos devem caminhar livremente, em segurança e com conforto, itens como acessibilidade, largura adequada, fluidez, continuidade, segurança e áreas de socialização são indispensáveis.

Jane Jacobs estabelece três princípios que proporcionam o uso adequado das calçadas, são eles: Segurança, contato entre as pessoas e socialização de crianças.

Figura 1 - Mapa de Raposa.

[pic 1]

Fonte: www.googlemaps.com.br (2016).

2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

2.1 SEGURANÇA DAS CALÇADAS

Segundo Jane Jacobs as calçadas são de fundamental importância para as cidades, além de abrigar pedestres servem para a circulação e uso adequado das cidades. No que se refere ao uso das calçadas o requisito de segurança é essencial. O tráfego de pessoas é indispensável, mas para tanto é necessário que haja estabelecimentos comerciais como lojas, bares e restaurantes espalhados em pontos estratégicos e locais públicos, estes dão motivos para as pessoas circularem pelas calçadas o que de certa forma vai aumentar o público e torná-la frequentada. Outro ponto interessante é que as pessoas nesses comércios acabam atraindo mais pessoas e mais clientes, favorecendo a economia do local.  

Jane Jacobs fala também que uma boa iluminação é indispensável, pois ruas/bolsões escuros atraem a violência e gera desconforto para o pedestre e os mesmos não podem se locomover com segurança, de modo a garantir conforto e segurança às pessoas que teriam ou gostariam de andar pelas calçadas, deve-se usar uma iluminação forte e de qualidade. Quando as calçadas são bem frequentas as próprias pessoas fazem a manutenção, elas mesmas são os vigias.

Ter nítida a separação entre o espaço público e o espaço privado, [...] não podem misturar-se, como normalmente ocorre em subúrbios ou em conjuntos habitacionais.

[...] Devem existir olhos para a rua, [...] os edifícios [...] devem estar voltados para a rua. Eles não podem estar com os fundos ou um lado morto para a rua e deixá-la cega.

 [...] A calçada deve ter usuários transitando ininterruptamente, tanto para aumentar na rua o número de olhos atentos quanto para induzir um número suficiente de pessoas de dentro dos edifícios da rua a observar as calçadas. [...] Há muita gente que gosta de entreter-se, de quando em quando, olhando o movimento da rua (JACOBS, 2000, p. 35-36).

O estado de conservação das calçadas é de fundamental importância para que as mesmas sejam usadas, isso porque calçadas em estado degradável separam e impedem o uso pelos pedestres, essas calçadas devem estar adequadas proporcionando o uso de todos, com isso elas devem ser adequadas também às pessoas com deficiência. De modo a assegurar e promover o uso igualitário, foi criada a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, segundo a Lei as calçadas devem atender alguns quesitos, como:

• Acessibilidade: buscando permitir o alcance com segurança e autonomia.
• Desenho universal: idealização de produtos e ambientes, entre outros, que não necessitem de adaptação, incluindo tecnologia assistiva.
• Tecnologia assistiva ou ajuda técnica: equipamentos ou dispositivos que permitam o uso por pessoas com deficiência ou mesmo mobilidade reduzida, visando qualidade de vida e inclusão social.

Jacobs destaca três aspectos de fundamental importância para o bom funcionamento de calçadas e ruas, de modo a garantir segurança, beleza e funcionalidade, são eles:

• Delimitação nítida entre o público e o privado, de modo a evitar que as pessoas se confundam como em subúrbios, por exemplo.

• Olhos vigilantes, através de edifícios situados às margens de ruas e avenidas, voltados para as mesmas, que através da movimentação de moradores e visitantes, entre outros, favoreceria certa vigilância e consequentemente, segurança.
• Usuários circulando-as ininterruptamente, uma pessoa “convida” outra pessoa e assim garante fluxo maior o que gera mais segurança a todos.

Figura 2 - Calçada com movimento de pessoas.

[pic 2]

Fonte: oglobo.globo.com (2014).

2.3 A SOCIALIZAÇÃO DAS CRIANÇAS

Jane Jacobs fala que as normas de segurança urbana e vida pública servem tanto para os adultos quanto para as crianças. As calçadas pouco usadas não são as mais indicadas no que se refere à vigilância e as mesmas não são tão seguras quando sua vizinhança troca de endereço constantemente, fala que parques e playgrounds trazem benefícios, mas ao mesmo tempo problemas, como gastos relacionados à contratação de funcionários e equipamentos, enquanto esse dinheiro poderia ser investido em lagos e outras atividades específicas ao ar livre, porém os mais sucedidos estão situados próximos a ruas seguras e movimentadas. Nas cidades grandes em especial, as crianças precisam de locais onde possam brincar, aprender e praticar esportes, entre outras coisas, ao mesmo tempo precisam que esses locais sejam próximos as suas casas. Desta forma é preciso promover lugares com virtudes e instalações adequadas que garantirão segurança e dinamismo às ruas.