ANTEPROJETO DE UM DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

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UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE - UNINORTE

FACULDADE BARÃO DO RIO BRANCO - FAB

CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO

ELENILDO CORRÊA DA COSTA

 

ANTEPROJETO DE UM DEPARTAMENTO

ESTADUAL DE TRÂNSITO

                                                                        Rio Branco – Acre

2017

ELENILDO CORRÊA DA COSTA

ANTEPROJETO DE UM DEPARTAMENTO

ESTADUAL DE TRÂNSITO

Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado à Faculdade União Educacional do Norte - UNINORTE, apresentado aos professores Drª Soad Farias e Esp. Elson Magalhães da disciplina de TFG I como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Arquitetura e Urbanismo.

   Orientador(es): Drª Soad Farias

                                      Esp. Elson Magalhães

               

                                                                       Rio Branco - Acre

2017

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ELENILDO CORRÊA DA COSTA

Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado à Faculdade União Educacional do Norte - UNINORTE, da disciplina de TFG I como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Arquitetura e Urbanismo.

BANCA EXAMINADORA:

______________________________________

Professora Drª Soad Farias

______________________________________

Professor Esp. Elson Magalhães

Rio Branco _____ de ___________________ de ________.

JUSTIFICATIVA

 O objetivo deste trabalho é conhece a importância da construção de uma nova sede do Detran/ Acre,  para suprir todas as necessidades no que diz respeito à regularização e licenciamento dos veículos, pagamentos e informações de multas,  processo para tirar ou renovar a CNH – Carteira Nacional de Habilitação -, enfim, tudo relacionado aos veículos automotores da cidade de Rio Branco .

 Durante anos, o DETRAN/AC vem sofrendo modificações no que diz respeito aos serviços de atendimento prestados pelo órgão. Portanto, esse atendimento deve estar reunido em uma só sede para facilitar o trabalho dos funcionários e principalmente da população que procura o serviço, mas o mesmo não tem sido satisfatório, pois atualmente o Detran/AC encontra-se dividido em quatro endereços, cada um voltado ao atendimento específico. Conforme a tabela I

Tabela I - Postos de atendimento DETRAN de Rio Branco /Acre

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  Fonte: Detran-Acre, 2017

O Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) é uma autarquia instituída pela lei nº 1.169 de 13 de dezembro de 1995, vinculado à Secretaria de Segurança Pública do Estado. Possui personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira, sede e foro em Rio Branco e jurisdição em todo o Estado do Acre. Tem por finalidade o planejamento, a coordenação, a fiscalização e o controle da política de trânsito no âmbito da competência do estado.

A cidade de Rio Branco possui uma frota de veículos em 163421, segundo os dados de Fevereiro de 2017 fornecidos pelo Detran-de Rio Branco, sendo que destes veículos a quantidade de automóveis é 61744, equivalente a 37,782% e a de motos 62613, conforme demonstram os dados na Tabela II. Esses dados nos demonstram uma surpresa, pois a impressão que se tem a aquilo observado, todavia é preciso salientar que os números são referentes aos veículos licenciados na cidade.

Tabela II – Distribuição percentual da frota de veiculas na cidade de Rio Branco /Acre

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  Fonte: Detran-Acre, 2017

Verifica-se que o número de veículos na cidade de Rio Branco até fevereiro de 2017 é de 61744 para 80408 veículos no acre, o que significa que Rio Branco tem 61744 do total de veículos existentes no Acre, que representa 37,782% da quantidade de automóveis em Rio Branco. As motos correspondem com total de 38,313% dos veículos na cidade de Rio branco e 42,349 % da quantidade de veículos da Acre. Segundo a (tabela II e IV), levar em consideração a população de 816.687, segundo os dados do IBGE do Censo de 2016, Dessa forma, é notória a importância de uma política que possa absorver essa demanda de veículos criando ou melhorando os meios alternativos, como transporte público urbano, ou mesmo construção de ciclovias e melhoria das já existentes.

       Tabela III – Distribuição populacional da cidade de Rio Branco/Acre

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        Fonte: IBGE, 2016.

Tabela IV – Distribuição percentual da frota de veiculas do estado do Acre

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  Fonte: Detran-Acre, 2017

Diante deste aumento desordenado de veículos, conforme demonstram os dados da Tabela v, podemos identificar e correlacionar que há também o aumento do número de infrações e, consequentemente, aumento de carros apreendidos na cidade de Rio Branco.

Tabela v –Frota de veículos em Rio Branco /Acre

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            Fonte: Detran-Acre, 2017

Não foi possível conseguir dados de quantos carros foram apreendidos por infrações no período dos anos de 2016 a 2017 com o Setor de Liberação de 32 Veículos da cidade de Rio Branco. Entretanto, percebe-se um aumento de 2004 a 2007 quando ocorre um pequeno decréscimo deste último ano para 2008, mas ainda assim com elevados índices de apreensões, conforme gráfico I. 

Gráfico I – Evolução temporal do número de veículos apreendidos em Rio Branco/Acre.

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