AS CIDADES SUSTENTÁVEIS

CIDADES SUSTENTÁVEIS

1. Local de análise

Santo Antonio do Descoberto é um município pertencente ao Estado de Goiás, localizado na microrregião do Entorno do Distrito Federal e na Mesorregião do Leste Goiano. Estando a 181km de Goiânia e a 47km do Plano Piloto, a relação com o Distrito Federal é maior, principalmente pelo Rio Descoberto e a Bacia do Rio Descoberto, que faz a divisa territorial entre os dois estados e abastece Brasília.

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1. Ação positiva local

De administração pública ineficiente, o maior auxilio para o município tem sido o ConCidades. O ConCidades (Conselho das Cidades) “é um órgão colegiado de natureza deliberativa e consultiva, responsável por propor as diretrizes gerais para a formulação e implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, em consonância com as resoluções aprovadas pela Conferência Nacional das Cidades. ” Decreto nº 5790.

Atualmente, o ConCidades propõe decretos, legislações, códigos e o Plano Diretor Municipal contando com a participação do Ministério Público, Prefeitura, Secretários Municipais e a população. Estas legislações são de suma importância, visto que até então eram inexistentes ou desatualizadas.

Na audiência pública sobre a apresentação do PDOT, foi informado que o território tem 400.000km² e maior parte é rural. Planeja-se uma zona agroindustrial para desenvolver a economia e o turismo do município que é embasada no comércio de feirantes.

Visto que a cidade tem uma população de quase 68.000 habitantes e um desenvolvimento urbano horizontal concentrado ao redor do centro comercial, esta nova zona traria mais pessoas para o meio rural, bem como o desenvolvimento econômico do município melhorando a qualidade de vida da população e desafogando os transportes públicos interestaduais e outros equipamentos do Distrito Federal que são utilizados pela população santo antoniense.[pic 9]

1. Ação negativa local

A intenção de localização da zona agroindustrial é a margem da BR60 e próximo ao rio Corumbá. [pic 10]

O Plano Diretor de Ordenamento Territorial – PDOT, gera muitas discussões, não sendo esclarecidas questões urbanas e ambientais, dentre elas, que indústrias são necessárias e permitidas na área, visto que é uma área sensível a impactos ambientais; Como se daria a preservação ambiental do Rio Corumbá; como se daria a ocupação da área, meios de transporte; as residências irregulares já existentes que necessitam ser realocados, e o escoamento do trânsito visto que a única saída é a via BR 60.

O PDOT está em pauta, entretanto, as discussões tem sido em torno do benefício econômico, estando o impacto ambiental e o desenvolvimento ambiental em segundo plano. Não se discute também a necessidade de realocação de moradores existentes na área e prevenção de invasões territoriais à margem do rio. [pic 11]

Muitas são as consequências de um mal planejamento territorial, de acordo com a revista Urutágua, a modernização agrícola provoca transformações no cerrado. Neste caso, pode ocorrer supressão das margens, alagamentos, perda de flora e fauna local, poluição do ar e poluição do solo. Rio Verde é um mau exemplo de cidade goiana que teve 42% da área de cerrado devastada para a produção de soja.

Segundo Ízula Pedroso, “A produção de grãos se destaca, na microrregião do sudoeste goiano, onde desde a década de 1960 sofreu uma forte e acelerada mudança em sua base produtiva, com o importante apoio do Estado, como provedor das políticas públicas e dos fundos necessários para essa execução. ” 2006. O município necessita se desenvolver, entretanto fica vulnerável à dependência de desenvolvimento econômico a partir da matéria prima existente não renovável que extingue o cerrado.