AS DEFINIÇÕES BÁSICAS DE ESPAÇO URBANO

DEFINIÇÕES BÁSICAS DE ESPAÇO URBANO

Entre os vários conceitos e definições utilizados na disciplina do Urbanismo, alguns não foram criados dentro dela e pertencem a uma história da construção do espaço urbano. Esses conceitos estão sendo continuamente atualizados, em função das profundas modificações pelas quais a maneira de viver em sociedade e em relação ao meio ambiente estão ocorrendo.

Hoje, na segunda década do século 21, a maior parte da população humana vive dentro de cidades. Isso nunca ocorrera até o início desse século. No Brasil, mais de 80% da população reside em cidades de diversos tamanhos!

Isso faz do espaço urbano o ambiente principal da vida humana. Ainda que haja uma enorme massa de pessoas morando e trabalhando no meio rural, e haja também espaços intermediários entre um e outro, a cidade passa a ser o principal foco de atenção da arquitetura e do urbanismo. Essa situação tende a se manter e ampliar, com o contínuo crescimento das cidades, metrópoles e megalópoles, apesar das inúmeras críticas e visíveis problemas decorrentes dessa forma de intervir no espaço disponível no planeta.

É necessário estabelecer conceitos para definir esse espaço e usá-los para compreender e modificar essa criação humana.

CIDADE

Não há uma definição única ou exata para o termo cidade. Tampouco ele é um conceito estável no tempo e modifica-se dependendo do local em que é usado e das características escolhidas para escolher quais espaços podem receber esse nome.

De uma maneira ampla e genérica é possível afirmar que cidade é um aglomerado humano, vivendo em um ambiente extensamente construído, em que a população residente não realiza atividades rurais, ou seja, não produz seu próprio alimento nem o dos outros.

É evidente que há situações que fogem a essa definição, com a existência de pequenas cidades em que dentro dos lotes urbanos há plantações e criações de animais para fins de alimento. Por isso há a necessidade do uso de outros critérios para aperfeiçoar a definição, como a quantidade de pessoas que moram na cidade, as atividades nela realizadas, o tipo de espaço construído, os limites político-administrativos, entre outros.

Os limites físicos da cidade também são definições que não tem um critério único e exato. As fronteiras entre o espaço urbano e o rural, a existência de espaços rurbanos, a urbanização dispersa e o crescimento de núcleos urbanos distintos que se misturam ao longo do tempo são desafios para uma abordagem urbanística.

MUNICÍPIO

É um tipo de unidade administrativa que possui uma sede, que normalmente é a cidade, um limite territorial e uma estrutura de poder público para atender suas necessidades específicas. No Brasil, esse poder público é formado pela Prefeitura e pela Câmara de Vereadores.

É muito comum que o município seja formado fisicamente por dois espaços aparentemente distintos, as áreas urbanas e áreas rurais. No entanto existem espaços com definições variáveis, dependendo do conceito utilizado.

As limitações físicas e administrativas dos municípios nem sempre são suficientes para abordar, administrar e solucionar os problemas das cidades, principalmente quando elas crescem, expandem-se e criam um aglomerado indistinto. Para esses espaços urbanos é necessário outra categoria de divisão administrativa.

Em resumo, a diferença entre cidade e município está na orientação de seus conceitos: o primeiro está relacionado com a ocupação humana no espaço, e o outro, com a delimitação político-territorial.

METRÓPOLE

No Brasil, o Estatuto da Metrópole define esse conceito da seguinte maneira:

“espaço urbano com continuidade territorial que, em razão de sua população e relevância política e socioeconômica, tem influência nacional ou sobre uma região que configure, no mínimo, a área de influência de uma capital regional, conforme os critérios adotados pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE”.

Essa legislação afirma ainda que os “critérios para a delimitação da região de influência de uma capital regional, (...) considerarão os bens e serviços fornecidos pela cidade à região, abrangendo produtos industriais, educação, saúde, serviços bancários, comércio, empregos e outros itens pertinentes, e serão disponibilizados pelo IBGE na rede mundial de computadores”.

Fonte: Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13089.htm>. Acesso em 22 ago 2016.

REGIÃO METROPOLITANA

Uma região metropolitana normalmente é formada pela conurbação de duas ou mais cidades que se expandiram além de seus limites administrativos, criando uma extensa mancha urbana. Esse conceito pode variar dependendo do país e de sua legislação sobre o assunto.

No Brasil, o conceito é utilizado tanto para definir uma aglomeração urbana de grande porte formada por várias cidades, com milhões de habitantes, quanto para criar uma categoria de administração pública que reúne vários municípios, para permitir o gerenciamento e a busca de soluções para problemas que extrapolam as divisões políticas e administrativas municipais.

Na legislação que trata da definição de regiões metropolitanas ficam em destaque as questões que devem ser abordadas por essa instância político-administrativa:

planejamento integrado do desenvolvimento econômico e social;

saneamento básico, notadamente abastecimento de água e rede de esgotos e serviço de limpeza pública;

uso do solo metropolitano;

transportes e sistema viário;

produção e distribuição de gás combustível canalizado;

aproveitamento dos recursos hídricos e controle da poluição ambiental (...).

Fonte: Lei complementar nº 14, de 8 de junho de 1973. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp14.htm>. Acesso em 22 ago 2016.

Definições contemporâneas de espaço urbano

Para estimular as habilidades referentes às intervenções no espaço urbano é necessário criar competências na área da história e da teoria da urbanização –