Análise Intervenção Urbana Dique vila Gilda

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INTRODUÇÃO

O crescimento desordenado da urbanização nas cidades brasileiras, junto com a demanda nos espaços urbanos vem aumentando ao longo dos anos, como resultando das migrações da zona rural para a zona urbana. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (2007), no Brasil cerca de 85% da população vivendo em área urbana.

O crescimento vem seguindo desordenado a partir dos anos 50, sobrecarregando a infraestrutura e acarretando problemas de má qualidade de vida e aumento da desigualdade.

Neste contexto surge o que é considerada a maior favela sobre palafitas do Brasil, conhecida como Dique Vila Gilda, situada no estado de São Paulo. A ocupação situa-se em uma Área de Preservação Permanente (APP) e desenvolve-se ao longo das margens do Rio dos Bugres, divisa do município de São Vicente, estendendo-se por aproximadamente quatro quilômetros.  

De acordo com o (IBGE), o Guarujá possui 95.427 pessoas morando em aglomerados subnormais na região, seguido por São Vicente com 86.684, Cubatão com, 49.134 e Santos na quarta posição com 38.159. O IBGE classifica aglomerados subnormais as ocupações ilegais da terra, ou seja, construções em terrenos de propriedade alheia (pública ou particular) no momento atual ou que tenham obtido o título de propriedade do terreno há dez anos ou menos. Também são considerados núcleos construídos fora dos padrões, como com vias estreitas, alinhamento irregular, lotes fora do tamanho mínimo e construções não regularizadas ou com falta de acesso a serviços essenciais como: abastecimento de água, saneamento, coleta de lixo e fornecimento de energia.

INÍCIO OCUPAÇÕES IRREGULARES

O surgimento do dique em Vila Gilda ocorreu em 1950, pelo Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS), o resultado foi um grande aterro hidráulico de 3 metros de altura através da extensão das margens do rio dos Bugres. A retirada do manguezal para circulação de maquinário para a construção do dique, denominada crista do dique, gerou a possiblidade da primeira invasão, que ocorreu em 1960. Posteriormente esta parte plana e seca, invadiu a parte molhada, dando início as primeiras casas sobre palafitas. Isto gerou o primeiro impacto ambiental, causado pela destruição da vegetação nativa, e em segundo caso a falta de rede coletora de esgoto acabaram por despejar esgoto direto no rio.

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Em 1965 haviam 3 mil moradores na área, e sua erradicação representava um desafio ao setor público.

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Localização

A ocupação do dique vila Gilda, está localizada na zona noroeste na cidade de santos, em uma área de preservação permanente, que margeia o rio do Bugres, fazendo divisa com o município de São Vicente. O local era um antigo manguezal que foi destruído para a construção das habitações.

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CARACTERISTICAS DA OCUPAÇÃO

O Dique da Vila Gilda, com mais de 10 mil famílias, e é considerado a maior favela sobre palafitas do pais. A ocupação espontânea subnormal se localiza em uma área de preservação permanente, as margens do Rio dos Bugres, em cima de um mangue. A região carece de praticamente toda infraestrutura.

Não tem acesso a saneamento básico ou coleta de lixo, com toda a descarga de dejetos sendo feita diretamente no rio. Assim o acumulo de lixo gera um mal cheiro constante que se agrava em dias mais quentes, segundo relatos dos moradores. As doenças não são contabilizadas formalmente, mas são constantes segundo relatos. Outro problema causado por este lixo é a grande quantidade de ratos que ele atrai, o que é uma constante preocupação para os moradores, por estarem em casas de material que permite o acesso destes ao interior das casas.

O Instituto Eco Faxina realiza desde 2008 um trabalho voluntário de retirada de resíduos do rio dos Bugres, por um trecho de 4 km de extensão, à margem do qual estão as palafitas. Em 19 ações, foram recolhidas 22 toneladas.

A estrutura do local é bem precária feita principalmente em madeira, e colocada sobre um solo de resistência muito baixa, causando quedas e precisando de constante manutenção dos troncos que suportam as casas.

O fornecimento de energia elétrica é feito principalmente por formas irregulares, com aproximadamente 3% das casas utilizando energia dos serviços da distribuidora elétrica de forma legal. As instalações elétricas clandestinas, foram responsáveis por inúmeros incêndios, no local. [pic 5]

Incêndio de janeiro de 2017 com 200 moradias atingidas.

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Incêndio de outubro de 2015 com 110 moradias atingidas

A distribuição de agua assim como a de energia, é em sua grande maioria irregular. Os canos ficam expostos suspensos sob as casas entre as palafitas, mantendo contato com a agua, quando esta está alta, apresentando assim um alto risco de contaminação.

De acordo com o senso da Companhia de Habitação da Baixada Santista (COHAB-ST), entre as 6 mil famílias verificadas que residiam a ocupação, a renda máxima era de um salário mínimo.

Impacto Ambiental

Os maiores impactos são vistos na região dos manguezais, regiões de transição entre o ambiente marinho terrestre e os rios. Eles funcionam como um filtro carregando os sedimentos e estabilizando o processo de sedimentação do estuário e são extremamente importantes para a produtividade pesqueira.

O primeiro impacto foi com a construção do dique e de canais de drenagem. Que destruíram boa parte da vegetação do mangue. O segundo impacto veio pela invasão feita através da região plana construída para o trafego das maquinas, que intensificou a destruição do resto da vegetação, e do lançamento de esgoto provido das moradias, diretamente no rio. O terceiro impacto foi visto com a construção de um lixão municipal e, 1965 na região

Propostas de Urbanização

Foi apresentada uma proposta para a urbanização e regularização do Dique Vila Gilda. A proposta pretende criar uma rua beira-rio, que seria realizada sobre uma grande faixa de aterro hidráulico em toda a extensão da ocupação, permitindo a passagem de pedestres e automóveis. A grande questão levantada com esta proposta é o grande impacto causado ao manguezal, e isto dificulta o licenciamento ambiental do Estado de São Paulo.

A área do Dique Vila Gilda situa-se em área de manguezal, pertencente à