CONTRATO MODELO ALTERACAO NORMAS
Por: Catarina Duarte • 8/9/2021 • Pesquisas Acadêmicas • 440 Palavras (2 Páginas) • 144 Visualizações
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
DE VEÍCULO
VENDEDOR: SDS/PE, Empresária, residente à, apto 202, , Boa Viagem, Recife – PE.
COMPRADOR:
Pelo presente instrumento, as partes supracitadas têm entre si justa e contratada a venda de um veículo (VOLKSVAGEM GOL, G5,), nos seguintes termos:
1. O veículo é de propriedade do VENDEDOR, que comprova ao COMPRADOR mediante entrega do certificado número (Número do Certificado do Veículo) expedido pela DETRAN, totalmente livre e desembaraçado de quaisquer ônus.
2. O preço total do veículo é de R$ 21.000,00 (Vinte e Um Mil Reais).
3. O comprador pagará o veículo nas seguintes condições:
3.1 - R$ 21.000,00 (Vinte e Um Mil Reais), mediante pagamento à vista, por transferência bancária em conta determinada pelo vendedor.
3.2 - A quitação do presente negócio, quando efetivada por transferência, ocorrerá somente após a compensação da (s) mesma (s).
4. As multas, impostos e taxas não quitados e incidentes sobre o veículo objeto do presente contrato, até a presente data, são de inteira e exclusiva responsabilidade do VENDEDOR, que assume o compromisso de pagar os respectivos montantes e apresentar seus comprovantes ao COMPRADOR no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da assinatura do presente contrato, sob pena de, não o fazendo, declarar-se em moratória perante o COMPRADOR, sujeitando-se ás ações cabíveis de cobrança e execução.
5. O VENDEDOR apresenta, para concretização do negócio, negativa de multa, expedida pelo DETRAN, assumindo a responsabilidade cível e criminal pela autenticidade do respectivo documento. O COMPRADOR declara ter recebido respectivo documento original, lido e de acordo, sem, contudo declinar do direito de cobrança dos eventuais encargos mencionados na cláusula anterior.
6. O COMPRADOR compromete-se, no prazo de 30 (trinta) dias contados da assinatura do presente contrato, a providenciar, junto ao DETRAN, o registro da respectiva transferência de propriedade, sob pena, de não o fazendo, vir a responder pelos encargos, multas e demais cominações decorrentes de sua omissão.
7. A entrega do veículo é feita após a quitação do negócio. O COMPRADOR declara ter recebido o mesmo mediante vistoria, nada mais tendo a reclamar quanto a estado, conservação ou acessórios, assumindo inteira responsabilidade cível ou criminal pela condução do mesmo, isentando o VENDEDOR de qualquer ônus ou reparação, co-responsabilidade ou participação em qualquer ato em desacordo com o Código Nacional de Trânsito, a partir da efetivação desta entrega.
8. Os contratantes assinam por si, seus herdeiros ou sucessores, em caráter irrevogável, o presente contrato, na presença das testemunhas abaixo indicadas, escolhendo o foro e a comarca desta cidade para dirimir quaisquer dúvidas, porventura suscitadas pelo presente documento.
Local e data:
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VENDEDOR
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