Exercício de aplicação prática e revisão de conteúdos

Exercício de aplicação prática e revisão de conteúdos

Tema: Linguagem jurídica

1. A linguagem jurídica se insere respectivamente, nos níveis:

(     ) culto, popular, formal

(     ) escrita, oral, culto

(     ) culto, formal técnico

(     )  escrita, oral, popular

Tema: Língua, linguagem, fala

2. Marque V ou F. Em seguida, justifique nos espaços abaixo cada uma das questões marcadas com F.

a. (     ) A linguagem jurídica é uma linguagem diferente e própria da área jurídica.

b. (     ) A linguagem jurídica vindica uma gramática específica.

c. (     ) A linguagem verbal é uma faculdade de que o homem utiliza para exprimir seus estados mentais pro meio de um sistema de sons vocais denominados fala.

d. (     ) A língua não é particular de uma comunidade, de um grupo, de uma nação.

e. (     ) A linguagem verbal é a mais importante forma de comunicação humana.

f. (     ) A língua é de carácter social, podendo ser modificada complemente pelo indivíduo falante.

g. (   ) linguagem pode ser encarada como forma de ação sobre o mundo dotada de intencionalidade, veiculada de ideologia, caracterizando-se, portanto, pela argumentatividade.

h. (     ) em decorrência de sua natureza, como também da grande necessidade de o ser humano se agrupar em sociedade, ele é denominado ens sociale, sendo igualmente natura sua. Daí, a propensão do homem em colocar o seu em comum com o próximo. Tal colocar em comum é o comunicar-se, é a comunicação.

i. (    ) a falsidade de um depoimento pode revelar-se até mesmo pela transpiração, pela palidez ou simples movimento palpebral. Isto é linguagem verbal.

j. (    ) a toga é uma informação que indica a função exercida pelo juiz e a cor negra sinaliza seriedade e compostura que devem caracterizá-lo. Isto é linguagem não verbal.

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3. As frases abaixo permitem dupla interpretação. Algumas delas, com conta dessa equivocidade, assumem até certo humor. Explique quais são os dois sentidos de interpretação que cada frase pode assumir.

a) O réu assaltou um banco e seu comparsa também.

b) O asno de seu pai está preso no mata-burro.

c) Meu cliente encontrou o gerente do banco indo fazer um saque em sua conta corrente.

d) O juiz foi pessoalmente ao gabinete do desembargador pedir que mudasse seu julgado.

4. O texto abaixo é uma sentença difícil de entender. Nela um juiz apresentou informações, misturadas numa única frase, que trata ao mesmo tempo de testemunhas, ex-companheira, imóvel, veículo, filho adotado, pensão, falecimento e um plano de saúde. Aí está um bom exercício de redação: reescrever esse texto, tornando-o legível e compreensível.

 “Relativamente aos depoimentos das testemunhas arroladas pelo requerido, são cheias de evasivas, exceção feita à ex-companheira, a qual afirma a existência de um imóvel que foi vendido e o valor rateado entre ambos, o mesmo ocorrendo com um veículo entre ambos adquirido, anotando mais que haviam adotado um filho durante a vida em comum, sendo que o requerido não pagava pensão para a criança porque o pai, ao falecimento, deixou o mesmo como seu beneficiário, sendo que o réu vem pagando um plano de saúde”

Tema: elementos da comunicação e redação forense

5. Ao elaborarmos uma petição solicitando pensão alimentícia à 1ª Vara Cível de Dianópolis, quem é o ouvinte-receptor dessa comunicação?

a) advogado        b) promotor          c) as partes envolvidas   d) o juiz      e) o requerente

6. Dos requisitos da Petição Inicial (art. 319 \CPC), destaque apenas os que interessam à teoria da comunicação jurídica.

Artigo 319. A petição inicial indicará:

O juízo a que é dirigida, os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência do autor e do réu; o fato e os fundamentos jurídicos do pedido, o pedido com as suas especificações, o valor da causa; as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados; a opção do autor pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação.

 

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7. Identifique os elementos da comunicação na petição abaixo.

 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE DIANÓPOLIS

ESPERE EM DEUS MATEUS, brasileiro, casado, motorista, portador do CPF n°xxx, RG xxxx, filho de João Silva e Maria Pereira, residente e domiciliado Rua Benedito Póvoa, nºxxx, Centro, na cidade de Dianópolis-To, vem respeitosamente à presença de V. Exª., por meio do advogado (instrumento de mandato anexo – Doc.01), para propor a presente

AÇÃO JUDICIAL INDENIZATÓRIA (DANOS MORAIS)

em face do Banco HSBC, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ/MF nºXXX, com sede à Avenida Sete de Setembro, n°x, Dianópolis (TO), CEP XXX, pelos fatos e fundamentos que passa a expor:

Dos Fatos

O autor possuía débito junto ao Banco em virtude de empréstimo firmado anteriormente, na modalidade LIS/CL (Limite para Saque), crédito disponibilizado em conta bancária. Nestas circunstâncias foi constituída dívida no valor de R$ 1.447,64 (Mil quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).