Fichamento Habitar São Paulo. Reflexões sobre a Gestão Urbana

BONDUKI, Nabil. Habitar São Paulo. Reflexões sobre a gestão urbana. São Paulo, Estação Liberdade, 2000.

Habitar São Paulo reúne artigos elaborados nos anos 90 em que reflete sobre a gestão urbana no decorrer dos anos, tomando por referencia o governo do PT. Em São Paulo, onde dois milhões de pessoas vivem nas favelas, seiscentos mil em cortiços e há cerca de três milhões de loteamentos ilegais, é fundamental para nós cidadãos, compreender através da reflexão critica e abrangente de Nabil, e de sua experiência como presidente do Sindicato dos Arquitetos e superintendente de Habitação Popular em São Paulo (gestão Luiza Erundina) e como coordenador do Programa de Habitação Social, o modelo de crescimento de onde vivemos, os motivos de precariedade da habitação dessa cidade superlotada e de uma politica central desenvolvimentista, que se consolidou no crescimento econômico e na desigualdade, no intenso processo de urbanização.

Vem se desenvolvendo no país, uma nova postura para enfrentar a questão urbana- parceria entre os governos e a sociedade organizada, gerando propostas viáveis e de baixo custo – essa nova postura se contrapõe ao que Nabil chama de central desenvolvimentista e se baseia na descentralização, participação popular, parcerias com ONGS e respeito ao meio ambiente. As intervenções governamentais desse modelo creem que o desenvolvimento a qualquer custo será positivo e que a centralização do estado para intervir na cidade traria as soluções adequadas para resolver seus problemas.

Antecedentes do BNH:

Os formuladores de políticas sociais estão propondo a décadas, diferentes formas para a produção de moradias para a população de baixa renda dos países do terceiro mundo, alternativas como autoconstrução e mutirão. O banco Mundial, a partir da década de 70, passou a financiar em larga escala, programas habitacionais, de autoconstrução tendo chegado a apoiar 51 projetos. BNH, que segundo Nabil é o filhote urbano do regime militar, financiou a produção de 4,5 milhões de moradias todas com as mesmas características: monotonia de sua arquitetura, sem relação alguma com o entorno, em zonas periféricas e sem a participação da comunidade. Buscaram reduzir o custo da moradia para atender a população mais pobre, e ao invés de alterar o processo de produção e gestão que encarece o produto final, optaram por rebaixar a qualidade, o tamanho e o local ficou distante, isso atingiu o clímax do governo de Collor. Assim, sem opção, as pessoas foram para as favelas e cortiços, e com o tempo, devido a prioridade do governo ao visibilizar a circulação do automóvel, e se afastando dos demais serviços urbanos, gerou um processo de especulação imobiliária, escassez de ofertas habitacionais para baixa renda gerando o crescimento de loteamentos irregulares e da favelização.

“(...) Surgia assim, em volta de uma pequena parcela da cidade edificada pelos agentes imobiliários capitalistas de acordo com a legislação (A cidade legal), uma cidade real, habitada precária e em caráter predatório por contingentes significativos da população, mas que inexistia perante os órgãos públicos (...)” Pág. 23 – Parte 1- Uma nova politica habitacional

Habitação Social nas Áreas Centrais

Há bastante preconceito quanto a essa ideia, como por exemplo: “os pobres não podem morar junto aos ricos”, “vai desvalorizar a área”, “a maioria deles são desempregados”. Pesquisas realizadas na época,1997, indicavam que mais da metade dos moradores (53%) eram trabalhadores assalariados e 29% habitava a mais de 3 anos o mesmo cortiço. Trazer esses moradores para o centro poderia diminuir o fluxo de veículos na cidade de São Paulo, principalmente nos horários comerciais, pois a maioria faz o mesmo trajeto para ir trabalhar (nas regiões centrais).

A Experiência da Administradora Luiza Erundina

Foi a única administradora que formulou e começou a desenvolver um programa habitacional para a área central destinado a moradores de cortiços, entre 1989-1992

“(...) Colocar em pratica um programa de habitação social nas áreas centrais é fundamental para democratizar o acesso da população de baixa renda aos benefícios do centro da cidade (...)’’ Pág.113

O empenho em viabilizar uma nova politica habitacional

Política de Financiamento

O FUNAPS, fundo de assistência que a partir de 1983 passou a financiar material de construção, foi totalmente reformulado para se constituir numa espécie de fundo municipal de habitação de retorno financeiro. Foi um enorme passo no sentido de garantir a participação popular e dividir o poder e as responsabilidades da administração publica com a sociedade organizada- um dos principais pontos programáticos do PT – buscou superar a visão assistencialista do FGTS (Fundo de Garantia por tempo serviço).

As Favelas: Da água branca ao Cingapura

“(...) A única iniciativa da prefeitura de SP na área da habitação social- o chamado “Projeto Cingapura” - é exemplar da ausência de politica habitacional e de excesso de

Esperteza nestes tristes tempos de Maluf (...)’’

Sem argumentos para defender o Cingapura, projeto que até hoje não foi efetuado e ainda custará 10x mais que a urbanização da favela, vão iludindo a população e divulgando dados imprecisos do trabalho.

“(...) O problema da habitação num estado como São Paulo exige um leque amplo e diferenciado de programas- construções de casas novas, urbanizações de favelas, intervenções em cortiços, financiamento para compra de terra e moradias prontas (...) o desafio esta colocado para o próximo governo (...)” p.121

“(...) Buscamos romper o mito de que bons projetos são incompatíveis com a habitação econômica (...) a produção habitacional desenvolvida na gestão Erundina buscou criar espaços diferenciados para cada conjunto, com pequena ou