Fichamento - Um Olhar sobre Planejamento e gestão metropolitana

UNISANTOS – FAUS

ARQUITETURA E URBANISMO – NOITE

Planejamento Urbano

Gabriela Di Bastiani dos Santos

Fichamento: BACELLAR, Silvia. Um olhar sobre planejamento e Gestão Metropolitanos,2005.

SÍNTESE

Em seu trabalho, a partir do campo espacial da Região Metropolitana da Baixada Santista,

Barcellar faz uma investigação do modelo de planejamento e gestão desenvolvidos nesta

região metropolitana, com objetivo de buscar soluções para os problemas urbanos causados

pelos processos de metropolização.

DESENVOLVIMENTO

Silvia explica o contexto deste processo de metropolização ao qual chegamos, mostrando que

os problemas atuais provenientes de tal processo são conseqüências de um inicio de

urbanização caótica e sem planejamento, onde na disputa por solo urbano os lucros têm mais

prioridade do que a função social que tal solo poderia ter. Em resultado disso nós temos de um

lado um grande numero de lotes vagos, os “vazios urbanos”, e do outro lado áreas

densamente ocupadas, muitas vezes em condições sub-humanas e ilegais.

A autora chama à atenção então à falta de mecanismos jurídicos e institucionais padronizados,

voltados para questões urbanas e ambientais, para gerenciar de maneira apropriada as 26

regiões metropolitanas existentes no Brasil, que englobam 413 municípios e quase 68 milhões

de habitantes. As regiões metropolitanas passaram a ser uma entidade administrativa, mas

sem um legislativo que pudesse disciplinar os serviços e ações públicas.

Ao analisar a legislação do Estado de São Paulo com relação às regiões metropolitanas,

Bacerllar destaca um principio de preocupação que não há na legislação federal: a referência

ao planejamento integrado e à ação conjunta permanente dos agentes públicos atuantes. No

entanto, na prática isso não ocorre.

Diante de tais levantamentos, ela então menciona como o Planejamento Estratégico Urbano

tem sido apontado como o caminho a ser trilhado em busca de lidar com tais questões. Esse

planejamento representa a elaboração de um plano de ações mediante um amplo processo

participativo, no qual são questionados e analisados todos os aspectos sociais, espaciais e

ambientais do município, com o objetivo de priorizar os projetos que levem à sustentabilidade

do território e aos anseios de qualidade de vida da população.

A autora destaca também a importância do Estatuto da Cidade como criador de novos

instrumentos de natureza urbanística para o desenvolvimento das funções sociais, sem deixar

de lembrar também que, apesar de o planejamento das regiões metropolitanas ser

discriminado como um dos instrumentos da política urbana, o texto final aprovado não

dedicou um capitulo especifico a esse tema, sendo encontrados somente duas referências à

questão.

Ela destaca também que grande parte do problema em se fazer um planejamento e gestão de

uma região metropolitana já começam, por exemplo, a partir do momento em que não existe

um conceito definido de metrópole em nível nacional, promovendo uma discrepância de

critérios entre os estados do que venha a ser uma região metropolitana.

Neste sentido, porém, como Bacellar continua nos informando, a constatação dessa ausência

de conceituação foi finalmente reconhecida pelo governo federal, que então cria em 2003 o

Ministério das Cidades.

Além desta análise, outros problemas também são reconhecidos, como por exemplo, citando

Davanzo e Negreiros (2002), os possíveis conflitos entre as diversas esferas que compõem a

gerencia de uma região metropolitana (Município, Estado, União); a restrição e controle à

participação efetiva da população nas questões metropolitanas.

Citando Braga (1999, p.325), a autora expõe o parâmetro que deve nortear tanto a gestão

quanto o planejamento metropolitano, onde diz que o regional deve ser pensado a partir do

local,