IBAMA E O MEIO AMBIENTE RENOVAVEL

Basico

13.2.1.1 CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA TODOS OS TEMAS

LÍNGUA PORTUGUESA:

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros

variados. 2 Reconhecimento de

tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia o

ficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da acen

tuação

gráfica. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual

. 4.1 Emprego de elementos de referenciação,

substituição e repetição, de conectores e outros el

ementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego/correl

ação de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura m

orfossintática do período. 5.1 Relações de coordena

ção entre orações e entre termos da oração. 5.2 Relaçõe

s de subordinação entre orações e entre termos da

oração. 5.3 Emprego dos sinais de pontuação. 5.4 Co

ncordância verbal e nominal. 5.5 Emprego do sinal

indicativo de crase. 5.6 Colocação dos pronomes áto

nos. 6 Reescritura de frases e parágrafos do texto.

6.1

Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.

2 Retextualização de diferentes gêneros e níveis de

formalidade. 7 Redação de correspondência oficial (

Manual de Redação da Presidência da República). 7.1

Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.2 Ad

equação do formato do texto ao gênero.

ATUALIDADES:

1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, ta

is como meio ambiente, desenvolvimento

sustentável, aspectos socioeconômicos e ecologia.

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO:

1 Ética e moral: princípios e valores. 2 Ética e de

mocracia: exercício da

cidadania. 3 Ética e função pública. 4 Ética no set

or público. 4.1 Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ét

ica

Profissional do Serviço Público). 5 Lei nº 8.429/19

92 (Lei da Improbidade Administrativa). 6 Lei nº 9.

784/1999

(Processo administrativo disciplinar).

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

: 1 Constituição da República Federativa do Brasil

de 1988: conceito,

classificações, princípios fundamentais, emendas co

nstitucionais. 2 Direitos e garantias fundamentais:

direitos

e deveres individuais e coletivos, direitos sociais

, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, par

tidos políticos.

3 Organização político-administrativa: União, Estad

os, Distrito Federal, e Municípios. 4 Administração

Pública:

disposições gerais, servidores públicos. 5 Poder Le

gislativo: Congresso Nacional, Câmara dos Deputados

,

Senado Federal, deputados e senadores. 6 Poder Exec

utivo: atribuições do presidente da República e dos

ministros de Estado. 7 Poder Judiciário. 7.1 Dispos

ições gerais. 7.2 Órgãos do Poder Judiciário: compe

tências.

7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ): composição

e competência. 8 Funções essenciais à Justiça: Mini

stério

Público, advocacia e defensoria públicas. 9 Artigos

23, 225 e 231 da Constituição Federal do Brasil de

1988.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

: 1 Administração Pública: princípios básicos. 2 Po

deres

administrativos. 2.1 Poder vinculado 2.2 Poder disc

ricionário. 2.3 Poder hierárquico. 2.4 Poder discip

linar. 2.5

Poder regulamentar. 2.6 Poder de polícia. 2.7 Uso e

abuso do poder. 3 Serviços públicos: conceito e pr

incípios.

4 Características básicas das organizações formais

modernas: tipos de estrutura organizacional, nature

za,

finalidades e critérios de departamentalização. 5 P

rocesso organizacional: planejamento, direção,

comunicação, controle e avaliação. 6 Organização ad

ministrativa: centralização, descentralização,

concentração e desconcentração. 7 Ato administrativ

o. 7.1 Conceito, requisitos e atributos. 7.2 Anulaç

ão,

revogação e convalidação. 7.3 Discricionariedade e

vinculação. 8 Servidores públicos: cargo, emprego e

função

públicos. 9 Lei nº 8.112/1990 e alterações (Regime

jurídico dos servidores públicos civis da União). 9

.1

Disposições preliminares. 9.2 Provimento, vacância,

remoção, redistribuição e substituição. 9.3 Direit

os e

vantagens: do vencimento e da remuneração. 9.4 Vant

agens. 9.5 Férias 9.6 Licenças 9.7 Afastamentos. 9.

8

Concessões de tempo de serviço 9.9 Direito de petiç

ão. 9.10 Regime disciplinar: dos deveres e proibiçõ

es. 9.11

17

Acumulação. 9.12 Responsabilidades. 9.13 Penalidade

s. 9.14 Processo administrativo disciplinar. 10 Lei

Complementar nº 101/2000 (Lei da Responsabilidade F

iscal).

LEGISLAÇÃO DO SETOR DE MEIO AMBIENTE:

1 Lei nº 7.735/1989 (Criação do IBAMA). 2 Decreto n

º

6.099/2007 (Estrutura regimental do IBAMA). 3 Lei n

º 6.938/1981 e alterações, Lei nº 10.165/2000 e

alterações, Decreto nº 99.274/1990, Decreto nº 6.79

2/2009 e alterações (Política Nacional do Meio

Ambiente). 4 Lei nº 9.605/1998 e alterações, Decret

o nº 6.514/2008 e alterações (Lei dos Crimes Ambien

tais).

5 Lei Complementar nº 140/2011 (Competências ambien

tais). 6 Instrução Normativa IBAMA nº 31/2009 (CTF

-

Cadastro Técnico Federal). 7 Lei nº 10.410/2002 (Cr

iação da carreira de especialista em meio ambiente)