IBAMA E O MEIO AMBIENTE RENOVAVEL
Por: cláudio Ceo • 11/6/2018 • Relatório de pesquisa • 1.089 Palavras (5 Páginas) • 199 Visualizações
Basico
13.2.1.1 CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA TODOS OS TEMAS
LÍNGUA PORTUGUESA:
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros
variados. 2 Reconhecimento de
tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia o
ficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da acen
tuação
gráfica. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual
. 4.1 Emprego de elementos de referenciação,
substituição e repetição, de conectores e outros el
ementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego/correl
ação de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura m
orfossintática do período. 5.1 Relações de coordena
ção entre orações e entre termos da oração. 5.2 Relaçõe
s de subordinação entre orações e entre termos da
oração. 5.3 Emprego dos sinais de pontuação. 5.4 Co
ncordância verbal e nominal. 5.5 Emprego do sinal
indicativo de crase. 5.6 Colocação dos pronomes áto
nos. 6 Reescritura de frases e parágrafos do texto.
6.1
Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.
2 Retextualização de diferentes gêneros e níveis de
formalidade. 7 Redação de correspondência oficial (
Manual de Redação da Presidência da República). 7.1
Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.2 Ad
equação do formato do texto ao gênero.
ATUALIDADES:
1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, ta
is como meio ambiente, desenvolvimento
sustentável, aspectos socioeconômicos e ecologia.
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO:
1 Ética e moral: princípios e valores. 2 Ética e de
mocracia: exercício da
cidadania. 3 Ética e função pública. 4 Ética no set
or público. 4.1 Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ét
ica
Profissional do Serviço Público). 5 Lei nº 8.429/19
92 (Lei da Improbidade Administrativa). 6 Lei nº 9.
784/1999
(Processo administrativo disciplinar).
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
: 1 Constituição da República Federativa do Brasil
de 1988: conceito,
classificações, princípios fundamentais, emendas co
nstitucionais. 2 Direitos e garantias fundamentais:
direitos
e deveres individuais e coletivos, direitos sociais
, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, par
tidos políticos.
3 Organização político-administrativa: União, Estad
os, Distrito Federal, e Municípios. 4 Administração
Pública:
disposições gerais, servidores públicos. 5 Poder Le
gislativo: Congresso Nacional, Câmara dos Deputados
,
Senado Federal, deputados e senadores. 6 Poder Exec
utivo: atribuições do presidente da República e dos
ministros de Estado. 7 Poder Judiciário. 7.1 Dispos
ições gerais. 7.2 Órgãos do Poder Judiciário: compe
tências.
7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ): composição
e competência. 8 Funções essenciais à Justiça: Mini
stério
Público, advocacia e defensoria públicas. 9 Artigos
23, 225 e 231 da Constituição Federal do Brasil de
1988.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
: 1 Administração Pública: princípios básicos. 2 Po
deres
administrativos. 2.1 Poder vinculado 2.2 Poder disc
ricionário. 2.3 Poder hierárquico. 2.4 Poder discip
linar. 2.5
Poder regulamentar. 2.6 Poder de polícia. 2.7 Uso e
abuso do poder. 3 Serviços públicos: conceito e pr
incípios.
4 Características básicas das organizações formais
modernas: tipos de estrutura organizacional, nature
za,
finalidades e critérios de departamentalização. 5 P
rocesso organizacional: planejamento, direção,
comunicação, controle e avaliação. 6 Organização ad
ministrativa: centralização, descentralização,
concentração e desconcentração. 7 Ato administrativ
o. 7.1 Conceito, requisitos e atributos. 7.2 Anulaç
ão,
revogação e convalidação. 7.3 Discricionariedade e
vinculação. 8 Servidores públicos: cargo, emprego e
função
públicos. 9 Lei nº 8.112/1990 e alterações (Regime
jurídico dos servidores públicos civis da União). 9
.1
Disposições preliminares. 9.2 Provimento, vacância,
remoção, redistribuição e substituição. 9.3 Direit
os e
vantagens: do vencimento e da remuneração. 9.4 Vant
agens. 9.5 Férias 9.6 Licenças 9.7 Afastamentos. 9.
8
Concessões de tempo de serviço 9.9 Direito de petiç
ão. 9.10 Regime disciplinar: dos deveres e proibiçõ
es. 9.11
17
Acumulação. 9.12 Responsabilidades. 9.13 Penalidade
s. 9.14 Processo administrativo disciplinar. 10 Lei
Complementar nº 101/2000 (Lei da Responsabilidade F
iscal).
LEGISLAÇÃO DO SETOR DE MEIO AMBIENTE:
1 Lei nº 7.735/1989 (Criação do IBAMA). 2 Decreto n
º
6.099/2007 (Estrutura regimental do IBAMA). 3 Lei n
º 6.938/1981 e alterações, Lei nº 10.165/2000 e
alterações, Decreto nº 99.274/1990, Decreto nº 6.79
2/2009 e alterações (Política Nacional do Meio
Ambiente). 4 Lei nº 9.605/1998 e alterações, Decret
o nº 6.514/2008 e alterações (Lei dos Crimes Ambien
tais).
5 Lei Complementar nº 140/2011 (Competências ambien
tais). 6 Instrução Normativa IBAMA nº 31/2009 (CTF
-
Cadastro Técnico Federal). 7 Lei nº 10.410/2002 (Cr
iação da carreira de especialista em meio ambiente)
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