Importância do direito na arquitetura

Qual a importância do estudo do Direito para o profissional de arquitetura?

O direito pode ser referido ao conjunto de normas jurídicas e vigentes em um país e também pode ter o sentido de íntegro, honrado, justo, reto e conforme a lei. O direito estuda as normas obrigatórias que controlam as relações de pessoas em uma sociedade, assim relacionando as normas jurídicas de cada país. Sendo assim, acredito que a importância do estudo do Direito seja muito relevante para um profissional da Arquitetura como o de qualquer outra área. Na arquitetura podemos falar do Direito Autoral, que tem atuação direta no trabalho do arquiteto, seja em qualquer área da arquitetura, como por exemplo, no projeto arquitetônico e de interiores, onde muitas vezes os projetos podem ser plagiados de um profissional para o outro, sem usar alguma referência ao projeto inicial, então assim, o Direito Autoral, que vem como uma maneira de assegurar que o profissional do projeto original garanta a sua assinatura no mesmo. Pode-se existir também o direito na arquitetura quando um profissional e um contratante descumprem alguma cláusula de contrato, onde ocorrem alguns danos em alguma parte, e assim o direito vem assegurar que o responsável também seja lesado pelo dano ocorrido. Por isso, como no direito, os profissionais de arquitetura também precisam seguir normas vigentes onde devem obedecer e cumprir regras estabelecidas pela norma, serem justos, retos e conforme a lei, para assim, assegurar a segurança do próximo e a de si mesmo. Assim, pode-se dizer que quando pensamos em relacionar o direito e a arquitetura, temos como primeira impressão que são áreas totalmente não relacionadas, mas quando começamos a observar e refletir sobre o assunto, notamos que diretamente e indiretamente elas possuem total relação, sendo assim, importante para os profissionais da arquitetura estarem cientes de pelo menos o básico sobre normas, lei e direito.

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