Instrumentos Urbanísticos X Democratização dos Solos Urbanos Centrais, Vazios e Desocupados

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 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO

DISCIPLINA: PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL II

DOCENTE:  DR. FERNANDO ANTÔNIO SOUZA

DISCENTES:

Bruna Daniele

Bruna Dantas

Josef Meris

Laís Cunha

Lorena Raquel

Luiza Ramos

Instrumentos Urbanísticos X Democratização dos Solos Urbanos Centrais, Vazios e Desocupados.

 

Palavras chaves: Habitação de Interesse Social, Centro Urbano, Centro Histórico e Imóveis Desocupados.

Laranjeiras-SE

2018

1. Introdução

Um problema antigo e que repercute até os dias de hoje é a questão habitacional no Brasil. Devido ao crescimento relativamente rápido do país em poucas décadas, o país deixou de ser predominantemente rural e passou a ser urbano. Esse crescimento fez com que as cidades se expandissem, formando áreas metropolitanas que passam a abrigar a maior parte da população. No entanto, essas cidades não foram preparadas para receber esse contingente populacional e com isso, acarretou na formação de núcleos distantes dos centros urbanos, onde o valor da terra é menor e a parcela mais carente tem condições de se estabelecer. As favelas são um exemplo muito prático desse processo. Elas estão localizadas em áreas afastadas do centro urbano, onde infraestruturas como rede elétrica e esgoto, pavimentação de ruas, disponibilidade de transporte público, escolas e hospitais se fazem ausentes ou muito pouco presentes, refletindo diretamente na saúde e qualidade de vida das pessoas. De acordo com o censo demográfico de 2010, estima-se que o Brasil possui um déficit habitacional de 6,4 milhões de unidades, sendo que 1,1 milhão estão em estados inadequados de uso e necessitam de reformas, e 1,8 milhão são utilizadas por ocupação e não possuem regularização fundiária.

          Ao mesmo tempo, observamos a subutilização dos espaços nos centros das grandes cidades brasileiras e a dificuldade existente em reverter esse quadro. Imóveis vazios, que estão sem utilização ou subutilizados e terrenos ociosos, são cada vez mais comuns de se encontrar nas áreas centrais, onde há amplo capital social investido. São áreas que possuem uma boa infraestrutura e uma boa rede de serviços instalados, mas que se encontram em estado inadequado para utilização imediata e deixam de cumprir sua função social da propriedade na cidade. Sabe-se que a busca por soluções para os problemas de segregação socioespacial, dos déficits na distribuição justa de infraestrutura e, consequentemente, da existência de centros detentores de serviços, que geralmente se distanciam das áreas mais desfavorecidas, se faz presente desde o início do crescimento das cidades. Diante dessa situação, vários estudos foram feitos e um dos resultados foi a criação de uma legislação e do Estatuto da Cidade, que visam garantir todos os direitos do cidadão, incluindo os de moradia e acesso a todos os serviços que lhe são essenciais para uma boa qualidade de vida. Outro recurso existente é a Lei da Assistência Técnica Gratuita, onde profissionais de engenharia e arquitetura atendem população carente de até 3 salários mínimos, com serviços de construção, ampliação ou reforma de suas residências. No entanto, ela não é devidamente aplicada por não ser divulgada, não chegando ao conhecimento da população e por não existirem incentivos para que os técnicos atuem na área.

 

2. Formação do Solo Urbano de São Paulo

 

2.1 Crescimento Populacional

Com o boom populacional que São Paulo enfrentou no final do século XIX devido ao crescimento da economia, foi desencadeado uma crise habitacional que se alastrou por todos os bairros da capital. Segundo KALLAJIAN, Daniela e FIALHO, Valeria. A população passou de 23.243 em 1872 para 239.820 em 1900. Dessa forma, alguns modelos de moradia popular passaram a se formar de maneira precária para comportar esses novos moradores, como os cortiços, vilas operárias e as casas autoconstruídas. E claro que, em uma sociedade onde caos prevalecia o conforto tinha valia de ouro. Muito do padrão  considerável habitável para moradia, estaria relacionado a quanto o inquilino poderia pagar, sendo assim, para morar perto do trabalho, muitos trabalhadores tinham que se submeter aos caros aluguéis dos onde as moradias eram compartilhadas, de forma que cada cômodo do imóvel era ocupado por uma família, geralmente as áreas como banheiros e cozinhas eram de uso comum e a falta de higiene e a ausência de privacidade dos espaços era um ponto crítico, em contrapartida os moradores tinham um acesso fácil ao centro da cidade pagando pouco para morar com moradias unifamiliares em áreas centrais da cidade. Outra opção comum de moradia eram as vilas operárias. Casas próximas as grandes indústrias, onde os proprietários negociavam com os moradores aluguéis mais baixos devidos a acordos com os salários, os imóveis tinham alguns padrões positivos de habitabilidade como casas individuais e um planejamento de vivência em vila, porém os moradores não eram donos do próprio imóvel.  Já as casas autoconstruídas eram aquelas que ficam distantes do centro e concebidas por meio da autoconstrução. A priori a maioria delas foram construídas trabalhadores que compravam lotes em áreas fora do traçado urbano, sem nenhuma infraestrutura básica servida e em regiões que muitas das vezes ainda eram consideradas rurais. Um dos principais gargalos desse tipo de ocupação eram os grandes deslocamentos até as áreas centrais da cidade e o aquecimento do poder público para com essa população, uma vez que a mesma cada vez mais era mais distanciada da cidade formal.

 

3. Intervenção Estatal na Moradia

Mas só na década de 1890 teve uma intervenção estatal devido a más condições s de habitação na cidade, que prejudicava a qualidade de vida e agonizava a deterioração da cidade. De cunho higienista, que prevaleceu até a Era Vargas. Durante a ditadura Vargas (1930-1945) o tema da habitação recebeu atenção nunca antes tida e o foco na questão sanitária passou para segundo plano. A habitação social passou a ser condição básica da reprodução da força de trabalho e elemento na formação ideológica, política e moral do trabalhador. A busca da racionalização e economia na provisão de habitações. As ações influenciaram não só o governo e o tema se tornou multidisciplinar atingindo aspectos físicos, urbanísticos, sociais, políticos e econômicos. O favelamento das áreas periféricas disparou o time para que algo estava errado com o sistema de habitação, então na década de 40 a Lei do Inquilinato congelou o valor dos aluguéis de todas as propriedades urnas e centrais da cidade de São Paulo. Sendo considerada um instrumento de defesa da economia popular. Porém segundo KALLAJIAN, Daniela e FIALHO, Valeria essa ação foi benéfica para os inquilinos e prejudicial para os proprietários, uma vez que antes viam na construção das casas de aluguel um excelente investimento. Tornando não mais interessante para o investidor construir para locação, direcionando os imóveis para venda.