SUSTENTABILIDADE, PLANEJAMENTO URBANO E INSTRUMENTOS DE PATRIMÔNIO E DA PAISAGEM CULTURAL

SUSTENTABILIDADE, PLANEJAMENTO URBANO E INSTRUMENTOS DE PATRIMÔNIO E DA PAISAGEM CULTURAL EM BENTO GONÇALVES/RS.

O presente artigo crítico vem refletir acerca do texto “Sustentabilidade, Planejamento Urbano e Instrumentos de Gestão do Patrimônio e da Paisagem Cultural em Bento Gonçalves/RS” de Bertoco & Medeiros (2015), que ressalta a relação dos instrumentos de gestão preservacionistas e de planejamento urbano municipal, buscando discutir acerca do patrimônio cultural, desenvolvimento sustentável, valorização e reabilitação através do turismo, indicações geográficas, destacando como objeto de estudo o município de Bento Gonçalves, em Rio Grande do Sul.

Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, o patrimônio cultural de um povo é formado pelo conjunto dos saberes, fazeres, expressões, práticas e seus produtos, que remetem à história, à memória e à identidade desse povo. Entretanto, a abordagem sobre patrimônio cultural tem se ampliado e foi percebido que os instrumentos tradicionais de preservação nem sempre tem suporte para dar conta de patrimônios que se renovam cada vez mais rápido, principalmente na dimensão local.

Todavia, verifica-se que o uso de instrumentos de preservação pode ser delicado quando tem somente a gestão municipal como proteção, expondo as cidades a especulação imobiliária, expansão urbana, interesses privados ou a decisões políticas, colocando em risco os locais devido a urbanização desorganizada. Porém, existem instrumentos para a prática preservacionista apontadas pelo Estatuto da Cidade – que impõe que a função social da cidade e da propriedade urbana – de modo a incentivos fiscais, inventários, vigilância, constituição de conselhos, dentre outros.

O instrumento preservacionista mais aplicado e conhecido no Brasil é o tombamento, mas este não é o único instrumento utilizado, além deste nem sempre ser efetivo para a preservação do patrimônio e adequado. Os autores Bertoco & Medeiros (2015) abordam no texto que o tombamento é visto pela sociedade de forma negativa, pois o papel do poder público tem sido impor restrições que acabam desvalorizando o imóvel pela sociedade, resultando no seu abandono e degradação.

Diante do que foi abordado no parágrafo acima, podemos refletir que o tombamento é muitas vezes visto pela população de modo negativo devido à restrição imposta com relação ao patrimônio que não pode ser modificado pelo proprietário para que este possa adequar o mesmo de acordo com seus planejamentos de valorização de bens, transformando-o em algo que este veja como produtivo. Portanto, essa visão negativa da população torna-se um problema para preservação do patrimônio histórico e cultural, pela falta de interesse da população e do poder público, devido ao mercado imobiliário e falta de conhecimento sobre o assunto, tendo em vista que, a população acredita que os imóveis vão perder valor de mercado.

É necessário gerir algumas ações para realizar um trabalho de preservação contínuo e tendo a população local como agente imprescindível nesse processo. Desse modo, deve-se desenvolver uma educação patrimonial, para promover a valorização e a preservação do patrimônio histórico das cidades, buscando levar às pessoas à um processo ativo de conhecimento, de apropriação e valoração de sua herança cultural, capacitando-as para um melhor usufruto desses bens e propiciando às gerações seguintes, o conhecimento de suas raízes e de sua identidade cultural.

Reforça-se também a ideia de esclarecer de forma mais explicita às implicações que acompanham o tombamento e fortalecer os benefícios que esta ação poderá trazer, para que assim promova o desenvolvimento da atividade turística local em consonância com a realidade de suas potencialidades. É claro que as lacunas existem, mas, podem ser preenchidas com ações integracionistas e esclarecimentos à cerca das medidas tomadas no intuito de preservar e conservar o patrimônio histórico cultural das cidades, que estão diretamente relacionadas à identidade de seu povo.

De acordo com o texto analisado, há muitas manifestações no sentido de valorizar economicamente e socialmente o patrimônio cultural, através de mecanismos de intervenção preservacionista estimulando a sua exploração turística como desenvolvimento, debatendo a necessidade de conservação e potencialização do desenvolvimento local, reconhecendo-se os bens do patrimônio cultural como recursos econômicos, sugerindo o uso turístico como mais adequado. Diante da competitividade urbana e do planejamento estratégico, os autores colocam que o patrimônio cultural assume o status de mercadoria sendo a venda da imagem da cidade uma estratégia para o incremento econômico e desenvolvimento local, ressaltando a particularidade do lugar. Assim, o turismo local, utiliza o patrimônio cultural como recurso econômico, abrangendo atividades de vivência de elementos e eventos culturais.

Refletindo acerca do parágrafo acima e usando a cidade estudada de Bento Gonçalves como exemplo, onde o turismo tornou-se sua principal fonte de valorização do patrimônio cultural no município, ou seja, os patrimônios culturais foram valorizados devido o turismo, sendo essa uma região em que o fator econômico faz parte da cultura, as suas edificações antigas, paisagens notáveis, produtos coloniais e até mesmo a própria linguagem, mas, somente foram valorizadas ao tomarem um valor econômico, desenvolvendo-se produtos turísticos. Porém, mesmo que os patrimônios tenham sido valorizados pelo turismo, sendo este um aspecto negativo em minha concepção, pode-se destacar como aspecto positivo a agroindústria que foi fortalecida, criando-se empreendimentos familiares que ajudaram a manter a população da zona rural.