O DIFÍCIL ATO DE EXERCER O PLANEJAMENTO

O DIFÍCIL ATO DE EXERCER O PLANEJAMENTO

SOUZA, Marcelo Lopes de. Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2011.

Neste livro foi questionado o fazer e cumprimento dos planejamentos urbanos, as dificuldades encontradas ao desenvolvimento da sociedade brasileira. Se divide em quatro partes, a primeira é uma introdução ao tema, na segunda os tipos de planejamentos, na terceira os instrumentos de um planejamento, e por fim, na quarta, experiências e realidades de algumas cidades brasileiras.

PARTE I

Uma questão levantada no livro, é qual o problema dos planejamentos das cidades brasileiras? São dois problemas mais evidentes, o primeiro é a falta de planejamento, ou planejamento inadequado ou mal feito (competência técnica). Já a segunda, primordialmente político, como é um instrumento do estado (capitalista), ou seja, interesses das classes dominantes, e não com um vago do bem comum.

Valorizar soluções para grandes problemas e para longo prazo, mas sem esquecer dos pequenos e quotidianos. Planejadores e gestores neutros, em uma sociedade capitalista, onde as elites tem preferências e as classes baixas acabam sendo negligenciadas, a justiça social é quebrada. Falta estimular a população da classe baixa em valores civilizados, demonstrando primeiramente que eles são integrados sim à cidade e na sociedade, e de que são importantes ao desenvolvimento dos mesmos.

Não necessita de que um se especialize em todo a conhecimento envolvido a uma problematização, e sim, um envolvimento de amplos profissionais interligados em soluções, tanto no âmbito das ciências sociais, como arquitetura, direito, história, em uma comunicação constante, levando em conta os prós e contras, de tal planejamento.

PARTE II

Procura se classificar os problemas de identificação dos planejamentos, tanto na seleção (pré-moderna, moderna), na sua classificação (seu enfoque principal), e também se encontra dificuldade aos perceber que os contrastes das tipologias muitas vezes não são tão evidentes. Outra dificuldade é a presença de ativista militantes não especializados no campo do planejamento.

O planejamento não se limita ao urbanismo ou desenho urbano, ao contrário vai além deles, apresenta uma tipologia, que contém nove planejamentos: 1) Planejamento físico territorial, se preocupa essencialmente com o traçado urbanístico, com as densidades de ocupação e com o uso do solo, também ressalta o termo urbanismo modernista, onde é uma tentativa de melhor adaptar as cidades à era industrial (espirito de serie), e às necessidades do capitalismo, sendo assim, a ideia central deste planejamento. 2) O planejamento sistêmico é substantivo e compreende a realidade estruturada em sistemas, já o “enfoque racional” é procedual, onde o debate não gira em torno do objeto, mas sim do método. 3) planejamento em perspectivas mercadófilas, são regidas não pela necessidade do interesse público, e sim, pela necessidade do mercado. 4) new urbanismo, é um plano com o intuito de integrar a moradia, o trabalho e o lazer em um único bairro, sendo assim, uma alternativa aos subúrbios, um planejamento mais restrito. 5) a ideia centra do planejamento sustentável, é a preocupação do crescimento econômico em defesa da proteção ambiental, por isso, defendem a baixa densidade. 6) “Planejamento comunicativo/colaborativo”. De acordo com Habernas (1981 apud SOUZA, 2003, p. 149), é possível, dentro do contexto do agir comunicativo chegar-se a acordos voluntários em nome da cooperação. Colaboração se fundamenta em canais de diálogo, superação de preconceito, harmonia e justiça social entre diferentes grupos de interesses, onde as profundas desigualdades tornam a pratica do agir comunicativo difícil. 7) O “Planejamento Rawlsiano: novos estímulos e velhas ambiguidades”, as necessidades dos grupos sociais desprivilegiados deveria ser prioridade dos planejadores urbanos, uma tarefa ambiciosa nos marcos de uma sociedade capitalista, mas com uma interdependência entre a autonomia individual e a coletiva. 8) “Movimento Nacional pela Reforma Urbana Entre Meados e Fim da

Década de 80”, esta por sua vez, diferencia se, claramente, de simples intervenções urbanísticas, mais preocupadas com a funcionalidade, a estética e a “ordem” que com a justiça social, não obstante ela conter uma óbvia e essencial dimensão espacial. Mais adiante o autor também destaca o plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, que é obrigatório. 9) “Planejamento e Gestão Urbanos Críticos Vistos a Partir de uma Perspectiva Autonomista”, entre este e os demais já citados, difere que não se trata de endossar uma instancia de poder separada e acima dos cidadãos, e sim, um aspecto de autogestão da sociedade. “Uma sociedade justa não é uma sociedade que adotou leis justas para sempre. Uma sociedade justa é uma sociedade onde a questão justiça permanece constantemente aberta (...)” (CASTORIADIS, 1983).

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