O Espaço Urbano

O ESPAÇO URBANO

O texto inicia com o autor mencionando que o interesse em conhecer e atuar sobre a cidade decorre do fato de ser palco dos principais conflitos sociais, onde se aplicam a maior parte dos investimentos e consequentemente onde vivem grande parte da população. No presente estudo o autor baseia-se na cidade como um espaço urbano que pode ser ajustado a partir de um ponto de vista dos habitantes ou segmentos e que pode ser analisado considerando-o como forma espacial. O mesmo propõe que este espaço pode ser abordado segundo suas conexões com a estrutura social, processos e funções. Podendo ainda ser abordado como um modelo de consenso ou de conflito. O estudo é baseado no espaço urbano das cidades brasileiras.

O espaço urbano é o anexo de diferentes usos da terra compostos entre si. Os usos são o que define os diferentes tipos de áreas da cidade: comercial, industrial, residencial, de forma que, planeja-se a organização espacial da cidade. O espaço urbano é concomitantemente fragmentado e articulado, é um reflexo da sociedade e suas condicionantes sociais e também é um conjunto de símbolos e campos de lutas sociais.

Conforme o autor o movimento da própria sociedade, de sua estrutura social demanda funções urbanas que se materializam nas formas espaciais, estas, por sua vez, são socialmente produzidas por agentes sociais concretos.

Esses agentes são os seguintes:

• Os proprietários dos meios de produção – estes são grandes consumidores do espaço, pois necessitam de terrenos amplos e baratos que satisfaçam requisitos locacionais pertinentes aos objetivos de suas empresas. A especulação fundiária tem duplo efeito, de um lado onera os custos de expansão na medida em que esta pressupõe terrenos amplos e baratos, do outro, o aumento dos preços dos imóveis, resultante do aumento dos valores da terras, atinge os salários da força de trabalho. Sendo assim a ação destes agentes modela a cidade, produzindo seu próprio espaço e interferindo de maneira crucial na localização de outros usos da terra.
• Os proprietários fundiários – estes estão interessados no valor de troca da terra e não no valor de uso da mesma; buscam a maior valorização possível de suas terras, tentando destiná-las aos usos mais rentáveis, especialmente uso comercial e residencial de status. Os diferenciais das formas que a ocupação urbana na periferia assume são, em relação ao uso residencial: urbanização de status e urbanização popular variando de acordo com a localidade da área. As áreas bem localizadas são valorizadas por amenidades físicas, como mar, lagoa, sol, verde, etc.; e agem pressionando o Estado visando à instalação de infraestrutura. Tais investimentos dão valor a terra; e campanhas publicitárias exaltando as qualidades da área são realizadas ao mesmo tempo; e consequentemente ganha-se valor. Estas terras são propostas à população de status. Como se trata de uma demanda solvável, é possível aos proprietários tornar-se também promotores imobiliários; loteiam, vendem e constroem casas de luxo. E com isso os bairros fisicamente periféricos não são mais percebidos como estando localizados na periferia urbana, pois afinal de contas bairros de status não são socialmente periféricos. Nas áreas mal localizadas e sem amenidades, serão realizados os loteamentos: as habitações serão construídas pelo sistema de autoconstrução ou pelo Estado, que aí insere enormes e monótonos conjuntos habitacionais, que ocasionam vários distúrbios sociais.
• Os promotores imobiliários – são aqueles que lidam diretamente com várias fases de compra e venda dos imóveis. Seu foco incide em produzir habitações com grandes margens de lucro em relação àquelas adquiridas anteriormente. Poucas situações tornam rentável a produção de habitações para grupos de baixa renda, sendo assim, as residências são primeiramente destinadas aos grupos de alta renda e o restante, através da ajuda do Estado, se destina a população de baixa renda para satisfazer a demanda social. A atuação destes agentes reforça a segregação residencial nas cidades.
• O Estado – também atua na organização espacial da cidade de várias maneiras, tem direito a desapropriações e preferência de compras, regulamenta os usos, pode controlar os preços, tem poderes sobre a apropriação de cada cidadão na superfície da terra, controle de impostos, taxação de terrenos livres; dentre outros instrumentos que dispõe. Investe mais recursos em áreas ocupadas por classes sociais mais altas, colaborando com a segregação residencial.
• Os grupos sociais excluídos - são pessoas sem condições financeiras para alugar ou comprar um imóvel, vivem então em locais fornecidos pelo agente estatal. Estes grupos não são agentes modeladores enquanto ocupam cortiços, casas de sistema de autoconstrução ou conjuntos habitacionais, mas a partir do momento que produzem as favelas e ocupam terrenos públicos e privados, é que estes se tornam agentes modeladores. Muitas vezes, através da ação conjunta de moradores e do Estado, as favelas se tornam bairros populares, melhorando as condições de vida da população.

A acumulação de capital é um dos processos sociais que ocorrem na cidade capitalista, criam as chamadas formas espaciais, ou seja, atividades e suas materializações. Para que os procedimentos sociais originem as formas espaciais ocorrem os processos espaciais, que são as forças pelas quais o movimento de transformação da estrutura social se concretiza. Os processos sociais são complementares entre si. Os processos espaciais e as respectivas formas são as seguintes:

• Centralização e área central – a área central se destaca na cidade pela sua verticalização e por agrupar as principais atividades da malha urbana. O processo e a forma são produtos do capitalismo, a cidade por si só, mantém uma relação com o exterior, meios de transporte são importantes para que isso aconteça; com a Revolução Industrial as relações aumentam e surgem muitas ferrovias para atender a demanda, suas estações ficam próximas a estações marítimas por ser mais viável ao comércio, várias atividades começam a se instalar no entorno desta área, surge então o transporte intra-urbano, já que aumenta o mercado de trabalho e este setor se torna importante na área central que está nascendo, sendo que a localização próxima a área central se torna decisiva na influência capitalista. Ao estabelecer a área central, a concentração divide a cidade em núcleo central e zona periférica do centro. O núcleo central tem um uso mais intensivo do solo, verticalidade, pequena extensão, concentração diurna por não ter área residencial, foco de transporte intra–urbano e é um local de decisões. A área periférica tem características opostas do núcleo e absorver-se área residencial de baixo status, bem como concentração de transporte intra–regional.
• Descentralização e os núcleos secundários – a descentralização aparece principalmente na tentativa das empresas de eliminar a falta de economia provocada pela excessiva centralização da área principal e pelo aparecimento de fatores de atração em áreas fora do centro, que seriam menor preço de terras, infraestrutura, facilidade de transporte, qualidades do ambiente (topografia e drenagem), controle do uso da terra e alguma amenidade. Este processo está associado ao crescimento da cidade e as elevadas distâncias entre a área central e a área residencial, ele se torna viável pela alternativa de meios de transporte. A descentralização pode trazer um lucro que a centralização não mais oferece, devido à proximidade da mão de obra, por exemplo. A descentralização de caracteriza por diferentes tipos de seletividade: em termos de atividades, a indústria descentraliza mais que a direção dos negócios; em termos temporais, a indústria que se descentraliza é a poluente ou a que ocupa mais espaço; em termos de divisão territorial do trabalho, atividades que comportam várias funções, com diferentes demandas de espaço; em termos de tamanho da cidade, varia conforme a peculiaridades do sítio, renda da população, meios de transporte e funções urbanas; em termos de território, enquanto as indústrias buscam bairros populares para se instalar, o comércio busca bairros com população de alta renda.

Quanto aos núcleos secundários, ligados ao setor terciário, existem os hierarquizados – uma rua comercial, por exemplo – e os especializados – como uma rua só de móveis. A industrialização gera dois padrões locacionais intra–urbanos: indústrias têxteis que dependiam da força hidráulica e por isso se localizavam em áreas periféricas, tendo em seu entorno áreas residenciais e as indústrias que não dependiam da força da água e se localizavam no espaço que hoje constitui a área central. Mas nem todas as indústrias descentralizaram-se, estas seriam as que suportavam preços altos dos imóveis que ocupavam ou as pequenas, sem muita demanda de espaço.

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