O Novo Capital das Sociedades Brasileiras

O novo capital social das cidade brasileiras

No século passado nas duas últimas décadas o Brasil passou por uma ampliação, quase criação de um ativismo democrático vindos de práticas de governança e de gestão urbana local.

 Porém antes dessa mudança no cenário político-administrativo brasileiro, um processo de nível mundial, a crise do welfare state, cedeu elementos conceituais para a redefinição do papel do Estado. A crise foi decorrente dos paradigmas do Estado keynesiano que pregava pleno emprego, reprodução social da força de trabalho e alianças entre capital e trabalho propiciadas pelo Estado do bem-estar social e que não deram conta do acumulo do capital. Com isso os países socialdemocratas passaram a assumir propostas de descentralização com o objetivo de reestruturar e redemocratizar o Estado o que levou a um período histórico complexo com surgimento de reinvidicações e lutas de diversos setores sociais. No Brasil, os debates teóricos e um introdução dos princípios de descentralização passaram a fazer parte dos discursos dos setores de esquerda, condicionados pela necessidade de uma resposta ao Estado autoritário e tecnocrático herdado do regime militar.

Nos ano de 1986 muitos políticos de esquerdas foram eleitos a prefeitos em capitais brasileiras, que levou à significativas experiências participativas, já que o modelo de Estado esquerdista entra em conflito ideológico com as outras ideias de diferentes grupos políticos partidários.

Com a Constituição de 1988 aconteceu a instauração dos instrumentos normativos de gestão democrática das cidades, buscando um estreitamento da relação Estado/cidade, com destaque para Orçamentos Participativos, Conselhos Setoriais (Saúde, Educação, etc), além de fóruns de mediação entre movimento sociais e poder público. A partir dos anos 90, as gestões das cidades passaram a se basear em parcerias entre setor público e privado com intuito de atrair investimentos econômico, no ideário de empreendedorismo urbano.

Esses dois acontecimentos levaram as cidades a tomarem duas direções, a do ativismo democrático, abrindo espaço para interesses populares e legitimidade locas, apoiadas na descentralização e democralização; e a da cidade mercado, que busca a competividade nas cidades , onde interesses privados prevalecem, e seguem os princípios da globalização como um todo que leva a fragmentação, baixo nível de integração da sociedade. Assim na saúde vigorou a descentralização versus municipalização, na educação a autogestão e nas políticas urbanas se institucionou a ideia de Reforma Urbana. No entanto, os municípios que aderiram e continuam nos Orçamentos Participativos são menos de 2%. Orçamentos estes que no Brasil, constituem em um modo de gestão pública fundado em direta participação da população ou da representação organizada, via entidades. E os governos se mostram incapacitados de gerir o "jogo das cidades", deixando os interesses privados e pessoais sobreasaírem aos públicos e comunitários.

Entretando no séc. XXI, um novo cenário parece apontar para mudanças qualitativas no modo de gestão das cidades, por conta das experiências anteriores de participação popular, apesar de seu baixo grau de eficácia, e pela eleição do presidente Luís Inácio Lula da Silva, que representa um novo projeto para o país.

Nesse novo cenário, as experiências participativas vivenciadas no país representam um capital social acumulado que impõe as administrações o desafio de criar novas regras de convivência entre a sociedade e o poder público. Um exemplo desse começo de mudança é a criação do Estatuto da Cidade, que defende o "direito à cidade", direito a moradia, função social da propriedade,  e gestão democrática, e um outro caminho que pode tender para esta nova direção é a criação do Ministério das Cidades que busca criar uma "intermunicipalidades", entre cidade-cidade, cidade-periferia e cidade-rural.