O Urbanismo no Brasil

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pesquisa e o debate urbanístico em São Paulo (1900-1920) As proposições em torno do tema da 'casa e cidade salubres'*

The urban search and the debate in São Paulo (1900-1920) The proposals around the theme of 'healthy home and city'

Resumo: Este texto apresenta um dos aspectos mais relevantes sobre o debate que permeou o campo do urbanismo no início do século XX: o da questão da salubridade urbana. Em São Paulo, destacam-se os trabalhos realizados por pesquisadores e professores da Escola Politécnica: Victor da Silva Freire Junior, Alexandre de Albuquerque, Lúcio Martins Rodrigues, Francisco Rodrigues Saturnino de Brito, Ranulpho Pinheiro Lima e Francisco Teixeira da Silva Telles, uma vez que vieram trazer avanços significativos na nossa legislação urbana e nas regulamentações sobre construções. Dentre essas modificações, cabe salientar a abolição do conceito de cubagem para o dimensionamento dos ambientes internos das edificações, a introdução da componente da insolação como garantia para o projeto da casa e cidade salubres, a utilização do princípio da hierarquia viária para a abertura de novos loteamentos e definição de gabaritos das construções e a possibilidade de se projetar esses arruamentos sem os rigores do traçado ortogonal, o que veio viabilizar a introdução de empreendimentos ao estilo garden-cities.

Palavras-chave: Urbanismo no Brasil, História do Urbanismo

José Geraldo Simões Junior**

*Este trabalho foi elaborado a partir de uma c Este trabalho foi apresentado em sessão livre na X ENANPUR junto ao grupo de trabalho “O urbanismo sanitarista no Brasil Republicano”da Escola de Engenharia de São Carlos/ USP, em 2003.

**José Geraldo Simões Junior é doutor em Arquitetura e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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Abstract: This paper presents one of the most relevant aspects of a debate in the field of city planning in the early 20th century: urban salubrity. In São Paulo we can mention the works by researchers and professors of Escola Politécnica: Victor da Silva Freire Júnior, Alexandre de Albuquerque, Lúcio Martins Rodrigues, Francisco Rodrigues Saturnino de Brito, Rannulpho Pinheiro Lima e Francisco Teixeira da Silva Telles, since they brought considerable advances to our urban legislation, as well as to building rules. Among such changes, we should emphasize the abolition of the cubage concept in the definition of internal areas of buildings; the introduction of isolating components as a guarantee for the healthy house and city project; the use of the transport hierarchy principle for the opening of new lots and the definition of building patterns; and the possibility of designing such hierarchy without the restrictions of orthogonal drawing, which made possible the introduction of garden-city undertakings.

Keywords: The urbanism in Brazil; history of the urbanism.

A questão sanitária e a cidade

O desenvolvimento processado ao longo do século XIX no campo das ciências experimentais e da medicina veio trazer grandes avanços nos conhecimentos sobre saúde pública, preocupada nesse período em procurar solucionar o problema das epidemias. A ausência de sistemas de água tratada e esgotos, de drenagem urbana, a presença de lixo e de animais mortos nas ruas, eram algumas das características presentes no quotidiano das cidades e causa certa de inúmeras epidemias desde tempos medievais.

As primeiras medidas de caráter higienizador elaboradas em fins do século XIX, eram fundamentadas em práticas tradicionais, expressas pela ‘teoria dos miasmas’ que declarava ser através do ar que se veiculava a transmissão das doenças. Dessa forma, todos os locais onde houvesse contaminação e viciação do ar deveriam ser evitados por medida preventiva de ordem sanitária. Daí surgirem uma série de intervenções de âmbito saneador, como controle das condições de vida nas habitações coletivas e operárias, isolação do piso das casas em relação ao solo (o que deu origem aos pisos elevados e aos porões), uso de vegetação

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em ruas e praças (devido à sua função purificadora do ar), e muitas outras.

O advento das teorias elaboradas por Pasteur, a partir do uso da microscopia, vem possibilitar grandes alterações nesse cenário. A microbiologia passa a explicar cientificamente essa questão e recomendar medidas bastante diferenciadas, ligadas sobretudo ao controle de insetos e de animais vetores, à vacinação em massa, etc. A descoberta da existência desses microorganismos viria ainda – no âmbito dessas políticas sanitaristas - dar origem a novas abordagens higienizadoras, como por exemplo aquela referente à constatação de que os raios solares possuíam função bactericida.

Essa constatação implicou em alterações nos paradigmas saneadores que, baseados anteriormente unicamente no ponto de vista da aeração, passaram a considerar também o aspecto da insolação, como sendo de fundamental importância para o modelo da ‘cidade salubre’.

A origem desse fato e de sua aplicação à questão urbana veio a público a partir de um estudo pioneiro realizado por Donato Spataro em 1898, intitulado "Orientation et larguer des rues" onde se preconizava que a orientação astronômica do traçado viário urbano assim como a sua largura deveriam ser consideradas como condicionantes fundamentais dos planos de cidades, de maneira a satisfazer à perfeita insolação e salubridade das construções.

Logo a seguir, em 1904, por ocasião do 1º Congresso Internacional de Saneamento e Salubridade da Habitação, realizado em Paris, foi votado como conclusão do evento que os Códigos de Posturas Municipais deveriam incluir uma cláusula referente a aberturas de novas ruas seguindo a orientação solar, e de que as alturas das novas edificações não deveria exceder a largura das ruas.

Nos congressos seguintes, essas prescrições foram ampliadas. Em 1911, em Dresden, o francês Augustin Rey apresenta um estudo demonstrando ser a insolação um condicionante para a cidade salubre, devido à sua ação bactericida.

Paralelamente ao surgimento da ‘componente insolação’ na ciência sanitária, as concepções a respeito da ‘componente aeração’ também serão profundamente modificadas.

Em relação a essa questão do ar, a teoria vigente atribuía às atmosferas confinadas a verdadeira causa da disseminação de muitas doenças. O ar viciado existente