Operações Urbanas em São Paulo: Crítica, plano e projeto

Letícia Lima 5º semestre- DU

Fichamento do texto: Operações Urbanas em São Paulo: crítica, plano e projeto.

 Segundo o texto, operação Urbana é um instrumento urbanístico que serve para requalificar uma área da cidade ou para implantar e ampliar as infraestruturas urbanas, por meio de intervenções em áreas da cidade onde haja interesse imobiliário. A Operação Urbana autoriza o Poder Público Municipal permite que coloque índices e parâmetros urbanísticos adicionais naquele local que não eram previstos na legislação inicial de uso e ocupação do solo, desde que os gastos sejam pagos pelo interessado.

        Talvez esse plano de operações urbanas possa ter maior alcance de sucesso devido á alguns fatos: que o investimento venha de um meio privado e isso faça com que diminua a chance de ocorrer armadilhas arrecadatórias; promovendo formas de ocupação mais intensa, qualificada e inclusiva, pois a utilização das redes de infraestrutura e equipamentos sociais serão racionalizadas e democratizadas.

         Quatro áreas de São Paulo ganham novas dimensões em relação ás operações. Butantã, Vila Maria, Vila Leopoldina e Diagonal Sul. Essas áreas foram eleitas porque afetam extensas partes da metrópole, porque há uma necessidade de melhora na base produtivo-econômico e a integração e qualificação da base territorial, técnica e social. Ou seja, é preciso que essas áreas tenham a construção de um espaço físico adequado ao conceito de espaço urbano que inclui habitação, mobilidade, produção, centralidade e “verde”. Para que tudo isso ocorra um Plano referência de intervenções e ordenação urbanística- PRIOU, que visa vistoriar o perímetro que a operação se inclui e os setores que atua, lista os problemas e os objetivos, define as diretrizes e estabelece um programa de prioridades.

        A função do papel antecipador do projeto é experimentar hipóteses e alternativas de estruturação e configurações urbanas, prevendo todos os erros e acertos possíveis.

        Sabemos que a partir de 2001, as políticas urbanas em geral e os instrumentos urbanísticos passaram a remeter novos marcos jurídicos e institucionais que trazem a ideia de novas possibilidades, mas nem todas exploradas, que estão longe de chegar ao fim. Trata-se mais de um mapa provisório que aponta alguns problemas da cidade contemporânea.

          O plano diretor estratégico do município de São Paulo possui nove novas áreas de operações urbanas que buscam responder ao processo de reorientação da dinâmica do desenvolvimento urbano e melhorar a base produtiva da economia.

        Esse plano busca a natureza dos problemas que só ganharão consistência quando o solo tiver uma ocupação mais intensa e as redes de infraestrutura se racionalizarem. A linha de ação enfatizou a posição de submeter os mecanismos de concessão de qualificar física, social e ambientalmente a operação urbana, mas isso não quer dizer que as medidas não sejam independentes dos agentes econômicos, por outro lado, o fato de serem pagos pela iniciativa privada garante o fluxo de recursos necessários.  O poder público é o responsável por elaborar e formular as diretrizes urbanísticas, realizar os projetos e promover a sua diagramação.