Projeto de pesquisa - Habitação de Interesse Social

UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE - UNINORTE

FACULDADE BARÃO DO RIO BRANCO - FAB

ARQUITETURA E URBANISMO

JORGE FERNANDO REMULO DA SILVA LIMA MOURA

PROJETO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

RIO BRANCO-AC

2018

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JORGE FERNANDO REMULO DA SILVA LIMA MOURA

PROJETO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Arquitetura e Urbanismo, da Faculdade barão de Rio Branco – FAB, da União Educacional do Norte no Acre – UNINORTE-AC, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho Final de Graduação I – TFG I e obtenção do título de Arquiteto e Urbanista.

RIO BRANCO-AC

2018

1. OBJETIVOS

1.1         OBJETIVO GERAL

        Realizar um anteprojeto arquitetônico de habitação de interesse popular para a cidade de Rio Branco/AC

1.1         OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Analisar a efetividade de habitações de interesse social em Rio Branco AC;
• Compreender o contexto que será inserido a proposta;
• Definir estratégias que venham fundamentar o partido arquitetônico;

        

1.   JUSTIFICATIVA

Ao considerar o fato de que a arquitetura proporciona ao ser humano conforto, refúgio e dignidade – principalmente quando se fala em habitação –, urge a necessidade de contemplar os menos favorecidos na sociedade. Dessa forma, projetos de habitação de interesse social são demasiadamente importantes à sociedade, para que a lacuna que há nesse direito básico do cidadão seja minimizada, como preconiza a Constituição Federal de 1988.

Nesse sentido, é evidente a carência que a cidade de Rio Branco AC possui – embora haja muitos projetos realizados por parte do poder público –, e oportuno o momento para a elaboração de um projeto de habitação de interesse social, haja vista que grande parte da população vive em condições de fragilidade social, áreas alagadiças ou áreas de proteção ambiental. A ideia da proposta é de acrescentar à cidade um projeto que atenda mais uma parcela da sociedade de baixa renda, e corrobore juntamente com os demais projetos já realizados para uma sociedade mais digna e justa.

No decorrer da caminhada universitária o acadêmico é exposto a uma infinidade de situações que são preponderantes para forjar sua mentalidade profissional. É bem verdade que objetivo primordial da maioria dos que ingressam em um curso superior é profissionalizar-se e ter melhor condição no mercado de trabalho. Todavia, há uma satisfação pessoal ou espiritual que condiciona o indivíduo no seu trabalho. Considerando que, às habitações de interesse social incumbe-se o papel de acomodar a população de baixa renda, e dessa forma combater a segregação social e espacial, jugou-se necessário o desenvolvimento de um projeto do referido tema, a fim de transpor os conhecimentos adquiridos no curso para um tipo de arquitetura que assegura desafio ao graduando, relevância no meio social e urbano.

1.   PROBLEMA

Tendo em vista que a cidade Rio Branco AC ocupa a maior parcela da população do estado e tomando como base dados da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) ano de 2014, é verificado que mais de 25.000 pessoas vivem em situação de déficit habitacional, habitando em moradias sem condições suficientes para comportá-las. Somado ao fato de parte da população viver em locais alagadiços, áreas de proteção ambiental ou locais não regularizados, tem-se o panorama concernente às condições em que vive a população, que já é circuncidada de problemas de cunho social e econômico e ainda carece de moradia digna. Diante disso, o que pode ser realizado para que o problema seja amenizado?

1.   HIPÓTESES

Ao confrontar a situação de Rio Branco/AC com a legislação vigente (Constituição 1988, Lei 10.257/2001, Lei N° 11.977/2009), é razoável defender a ideia de que é possível amenizar essa condição em favor da parcela desfavorecida da sociedade.  Assim sendo, apresentar ao município um projeto de arquitetura que venha – junto aos demais já inseridos na cidade –, contribuir para a integração social é oportuno e conveniente.

Contudo, nem sempre a sociedade responde positivamente ao fato de ter que deixar seus lares – tratando daqueles que vivem em regiões alagadiças – e optam por permanecerem em suas casas, ainda que essas estejam em locais de risco. Por conseguinte, entende-se que o projeto a ser desenvolvido necessita estar em consonância com o contexto social, cultural e econômico da população que se beneficiará, bem como estar dotado de uma arquitetura que sirva como atrativo à população.

1.   METODOLOGIA

• Serão utilizadas pesquisas em campo para avaliação das variantes necessárias para a plena  compreensão da intervenção;
• Leis, normas e outros documentos serão utilizados para análise;
• Serão realizadas entrevistas com moradores, profissionais da área da arquitetura e urbanismo, engenharia etc.

1.   REFERENCIAL TEÓRICO

6.1           CONTEXTO SOCIAL

O domicílio, segundo o Censo Demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é um local estruturalmente separado e independente destinado a servir de habitação para uma ou mais pessoas. A separação é definida quando há paredes, cercas ou muros isolando os habitantes das demais pessoas. Por outro lado, entrar e sair na moradia sem a necessidade da permissão de outrem define a independência da moradia. (FERREIRA, 2015).

Segundo dados do IBGE 2014/2015, a maioria das unidades habitacionais são próprias, e em segundo lugar alugadas. Ver figura 1.