Recife: limites e possibilidades para a implantação de novos parques urbanos

A Produção do Território: Formas, Processos, Desígnios

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Recife: Limites e Possibilidades para a Implantação de Novos Parques Urbanos

Vanessa Maschio dos Reis 1 *, Talys Napoleão Medeiros 2 *, Ana Raquel Santos de Meneses 3 *

1 [e-mail], 2 [e-mail], 3 [e-mail]

* INCITI – Pesquisa e Inovação para as Cidades, Universidade Federal de Pernambuco

O objetivo desta pesquisa é propor uma alternativa legal que permita ampliar a quantidade de áreas verdes públicas no Recife a partir de uma análise crítica dos efeitos da legislação atual. Esta investigação parte de um estudo da distribuição espacial e da cobertura territorial e populacional dos espaços verdes públicos existentes na cidade. A abrangência destes espaços é limitada e insuficiente, mas poderá ser ampliada se considerarmos tanto o Parque Capibaribe, sistema de parques em implantação ao longo das margens recifenses do Rio Capibaribe, quanto a possibilidade de incorporar áreas verdes privativas dos Imóveis de Preservação de Área Verde (IPAV).

Estes imóveis, principal objeto de estudo desta pesquisa, foram alvo de análise quanto à sua distribuição no território e sobre o panorama da situação atual, bem como sobre as recomendações legais vigentes, considerando as limitações e as potencialidades encontradas. Foram estudadas as intervenções realizadas em alguns IPAVs, buscando compreender como ocorre a aplicação prática dos diplomas legais e, em seguida, foram elaborados ensaios para planos preliminares de ocupação destes imóveis considerando a possibilidade de modificação dos instrumentos normativos. O resultado apresentado por este estudo, portanto, é uma proposta de revisão da legislação que regulamenta os IPAVs, com a finalidade de reduzir o déficit de áreas verdes públicas no Recife.

Contextualização: a cidade e os parques do Recife

Recife, capital do estado de Pernambuco, é uma das principais capitais brasileiras, núcleo do aglomerado urbano mais populoso da região Nordeste, com mais de 4 milhões de habitantes distribuídos nos 15 municípios que compõem a sua região metropolitana (IBGE, 2017). Possui importância regional no âmbito econômico, administrativo e de prestação de serviços, dentre outros, com região de influência que alcança os estados vizinhos.

O território do Recife, com 21.800 hectares, situa-se em uma planície aluvial, cortada pelas bacias dos rios Capibaribe, Beberibe e Tejipió, banhada pelo Oceano Atlântico, a leste, e circundada por colinas. Seu processo de urbanização, principalmente durante o século XX, passou por uma fase de

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crescimento expansivo, ocupando diversas partes da cidade de forma desordenada, que oferecem baixa qualidade ambiental e pouca disponibilidade de espaços livres públicos.

De acordo com a Prefeitura da Cidade do Recife (PCR), há 497 espaços verdes públicos destinados ao lazer, recreação e amenidade ambiental, que ocupam cerca de 230 ha. A partir deste conjunto, realizou-se uma análise preliminar que retirou do estudo aqueles espaços que não oferecem serviços como lazer e recreação e/ou que estão ocupados com outros usos. Além disso, os espaços que não atendem aos critérios de dimensão da National Recreation and Park Association (NRPA, 1995 apud PARK AND OPEN SPACE OBJECTIVES AND STANDARDS, 2007) foram desconsiderados. Dessa forma, 24% dos espaços verdes foram desconsiderados e os 378 restantes foram classificados de acordo com os parâmetros sugeridos pela NRPA, conforme sua dimensão, alcance segundo as distâncias percorridas e atendimento populacional recomendado [tab.1].

Áreas verdes públicas

Dimensão (m2)

Distância percorrida (m)

Área de parque recomendada por habitante

Mini-parque entre 232 e 8000 até 400 entre 1 e 4 m2 de parque/hab.

Parque de Vizinhança min 8.000 (20.000 e 40.000) até 800 entre 4 e 8m2 de parque/hab.

Parque Distrital min 40.000 (60.000 e 200.000) até 1600 entre 20 e 32 m2 de parque/hab.

Grandes Parques Urbanos acima de 200.000 - -

Tabela 1: Parâmetros de classificação dos espaços verdes públicos. Fonte: NRPA,1995.

Conforme os parâmetros de dimensão, o Recife atualmente possui 340 Mini-parques, 31 Parques de Vizinhança, sete Parques Distritais e nenhum Grande Parque Urbano. Ao mensurar o alcance populacional por meio da análise de rede segundo as distâncias percorridas, encontramos que os Mini-Parques alcançam 40,33% da população do Recife; os Parques de Vizinhança, 19,60% e os Parques Distritais, apenas 21,32% de um total de 1.537.704 habitantes (IBGE, 2010).

Quanto à distribuição espacial no território, considerando as 6 Regiões Político-Administrativas (RPA) da cidade, observa-se uma concentração de 70% dos Parques de Vizinhança nas RPAs 1, 3 e 4, (Centro, Noroeste e Oeste) as mesmas nas quais localizam-se a totalidade dos Parques Distritais existentes na cidade [fig.1]. Nas demais regiões, onde há uma maior incidência de áreas vulnerabilidade social e de assentamentos informais, observa-se uma maior carência por áreas de lazer públicas de maior porte.

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Fig. 1: Espaços verdes públicos. Fonte: PCR, 2014.

Ao analisarmos a capacidade de atendimento dos espaços verdes públicos existentes no Recife segundo o alcance populacional recomendado pela NRPA para cada categoria, de acordo com a densidade populacional, estima-se que os Mini-Parques atendem adequadamente a 11,42% da população coberta, os Parques de Vizinhança, 3,74% e os Parques Distritais, 2,16%. Segundo estas estimativas, portanto, a maior parte dos espaços verdes públicos do Recife está sobrecarregada e saturada, devido a fatores como a alta densidade populacional aliada à reduzida quantidade de praças e parques