Usos Sociais do Patrimônio - Zanirato

Usos sociais do patrimônio cultural e natural

ZANIRATO, Silvia Helena

Introdução

        Em seu artigo “Usos sociais do patrimônio cultural e natural” a historiadora Silvia Helena Zanirato argumenta que existe escassa participação social na salvaguarda dos bens patrimoniais. Com base nessa percepção analisa os motivos que explicam aquela diminuta participação. Por fim, aquela historiadora reflete sobre os desafios que se impõem à gestão democrática das políticas de proteção patrimonial.

        Para embasar suas reflexões aquela historiadora se vale dos conceitos convergentes de patrimônio cunhados por Ruiz (1996) e Canclini (1997). O primeiro é historiador da arte e argumenta que patrimônio é o conjunto de elementos materiais e imateriais, naturais ou culturais, herdados do passado ou criados no presente, sobre o qual um grupo reconhece sinais de sua identidade. Canclini (1997) é antropólogo e defende que patrimônio “expressa a solidariedade que une aqueles que compartilham um conjunto de bens e práticas que os identificam”. Para aquele antropólogo esses bens e práticas só sobrevivem se a necessidade de sua proteção for compreendida pela população.

        Conforme Zanirato o patrimônio é composto por elementos culturais materiais e imateriais e por elementos naturais. O primeiro conjunto é formado por manifestações materiais e imateriais criadas pelas gerações passadas. Esses elementos culturais possuem valores históricos e artísticos.

        

        Os elementos naturais incluem as formações físicas, biológicas e geológicas excepcionais, habitats de espécies animais e vegetais ameaçadas, zonas que tenham valor científico, valor de conservação e/ou estético.

        Uma vez apresentados os conceitos de patrimônio cultural e natural, Zanirato converge com Canclini (1997). Logo, argumenta que a proteção do patrimônio só se efetiva quando ocorre o envolvimento das comunidades que estão no seu entorno. Para tanto, é necessário que haja uma identificação dessas comunidades com aquele patrimônio, a conservação, o estudo e a difusão desses bens culturais. Logo, a sobrevivência do patrimônio envolve a participação social.

        Todavia, há uma diminuta participação nas decisões relativas à política patrimonial no Brasil. Embora se verifique um aumento da quantidade de pessoas envolvidas com a proteção patrimonial, ainda prevalece o desinteresse de muitos com a salvaguarda desse legado.

        A política patrimonial no Brasil, da forma como foi instituída, impôs limites à participação social.

        Zanirato defende a participação da sociedade nos conselhos deliberativos e na gestão compartilhada do patrimônio cultural e natural. Essas seriam alternativas ao distanciamento social no que tange às políticas de preservação.

Usos sociais do patrimônio

        Três das grandes ameaças à sobrevivência do patrimônio natural e cultural são o: ritmo do desenvolvimento urbano, a mercantilização da cultural e da natureza.

        A proteção ao patrimônio cultural ocorre por meio de medidas políticas que têm por objetivo impedir que as ameaças que degradam o ambiente venham a destruir um determinado bem. No entanto, para que a ação estatal de proteção se efetive é preciso que haja mobilização social. Essa mobilização leva o governo a adotar as medidas de proteção.

        A conservação de um bem patrimonial está diretamente ligada ao envolvimento da população, que se reconhece e se identifica com aquele bem. É necessário que a população se sinta identificada com os bens a serem protegidos, que se reconheça nesses bens. A compreensão de que determinados bens pertencem a todos leva a esforços comuns a preservação desses bens.

Isso decorre do fato de que, em sociedades desiguais, a apropriação dos valores se faz de modo desigual. Os conhecimentos, crenças e gostos dependem do modo como os grupos sociais acessam o que é considerado bem. Por isso, não é raro que objetos e saberes gerados pelos grupos que têm maior informação e formação acabem por ser majoritariamente considerados como bens patrimoniais. Esses grupos não só definem o que é digno de conservação, como ainda dispõem de condições para atribuir maior qualidade e refinamento a esse mesmo bem. p.153

        Em sociedades desiguais é comum que objetos e saberes produzidos por grupos que têm maior formação e informação sejam majoritariamente considerados como bens patrimoniais. Aqueles grupos não só definem o que é digno de conservação como “(...) ainda dispõem de condições para atribuir maior qualidade e refinamento a esse mesmo bem.” p.153

        A participação desigual nas decisões do que deve ou não ser conservado pode levar aqueles grupos que não se identificam com aqueles elementos alçados à condição de patrimônio a uma postura de desprezo em sua conservação.

        É inteligível que as classes populares, envolvidas na penúria das moradias e na urgência de sobreviver, se sintam pouco implicadas com a conservação dos bens, sobretudo se não são seus. Afora isso, outras razões podem ser incluídas nas explicações para o escasso envolvimento departe significativa da população com a salvaguarda dos bens patrimoniais, por posições vacilantes ou tíbias frente a propostas vindas dessa direção. p.152

        “É inteligível que as classes populares, envolvidas na penúria das moradias e na urgência de sobreviver, se sintam pouco implicadas com a conservação dos bens, sobretudo se não são seus.”

        O desafio que se impõe àqueles que lidam com causa patrimonial é entender as razões históricas do baixo envolvimento social com as políticas de preservação. Uma vez identificadas e analisadas as causas que levam àquele fenômeno, é preciso modifica-lo, de forma que a salvaguarda dos bens patrimoniais seja uma preocupação compartilhada com um número maior de pessoas.

Transformações conceituais e participação social

        As explicações para a escassa participação social com a conservação dos bens relativos à memória e à história do país podem ser encontradas em dois campos: