Verticalização e Segregação Socioespacial: Um estudo sobre o caso de Palmas

Verticalização e Segregação Socioespacial

Estudo Sobre o Caso de Palmas-TO

INTRODUÇÃO

Diante da verticalização eminente na capital paulista iniciada nos anos de 1920, produziu-se uma “escassez artificial de terra” através da manipulação dos coeficientes de aproveitamento dos edifícios, valorizando as porções de terra existentes ainda inutilizadas. O aumento especulativo do valor da terra agravou o processo de segregação, setorizando a população de baixa renda a áreas mais densas e ambientalmente vulneráveis. Por meio destes aspectos, o Estado como agente mor de produção e distribuição do espaço urbano, passou a promover a setorização de áreas voltadas a Zonas de Habitação de Interesse Social em edificações verticais. Entretanto, a manifestação desta tendência se deu de forma prioritariamente segregatória. A produção de habitações se restringia a parcelas distantes da cidade, em áreas pouco interligadas à dinâmica real da cidade. Diferentemente do modernismo urbanizador de caráter social presente na Europa pós-guerra, a política desenvolvimentista havia chegado ao Brasil utilizando o próprio instrumento de melhoria social para exclusão da população mais pobre. Em contrapartida, o padrão de desenvolvimento tecnológico havia imposto à cidade capitalista arranha-céus como simbolismo de seu avanço. Um dos marcos consideráveis para a concretização do anseio habitacional foi a criação do Banco Nacional de Habitação (BNH) em 1964. Sua atuação como o único órgão estatal responsável pela habitação teve grande influência na urbanização de diversas cidades brasileiras. O financiamento de apartamentos era vinculado ao BNH, várias cidades receberam seus primeiros edifícios verticais através de subsídios deste órgão. O desejo da casa própria impulsionou fortemente o mercado imobiliário, assim como o processo de verticalização. De maneira consecutiva, outros agentes também contribuíram para o aumento de gabarito nas cidades brasileiras.

Apesar das transformações relevantes nas tipologias construtivas, ao longo das décadas, o Brasil começou a passar por influências de gestões políticas que ocasionaram uma reprodutibilidade construtiva extrema no caso das habitações de baixa e média renda. O ápice da política habitacional teve um direcionamento totalmente quantitativo. O baixo custo na implantação e manutenção da infraestrutura urbana em áreas mais densas trouxe maior viabilidade para a verticalização de habitações. Através desse contexto, o mercado imobiliário encontrou a vocação em empreendimentos verticais, direcionando o alvo à população de maior renda.

1. INÍCIO DO PROCESSO DE VERTICALIZAÇÃO NO BRASIL

O início do processo de verticalização no Brasil se deu na cidade mais verticalizada da América Latina, São Paulo. Segundo SOMEKH (1997), a construção dos primeiros arranha-céus se deu no início dos anos 20. O urbanismo paulistano do século XX sofreu grandes influências do estilo de Haussmann, Ebenezer Howard e outros urbanistas. Sobretudo, após o Urban Code de zoneamento de Nova York, foi produzida uma base do código de obras e gabaritos a serem seguidos em São Paulo.

Vinculado à verticalização eminente em São Paulo, produziu-se uma “escassez artificial de terra”, principalmente pela manipulação dos coeficientes de aproveitamento dos edifícios, valorizando as porções de terra existentes ainda inutilizadas. Segundo ROLNIK (1990), através dos dados de sistematização para a elaboração do Plano Diretor-91 da capital paulista, provou-se que as áreas mais densas da cidade não coincidem com as zonas mais verticalizadas. O aumento especulativo do valor da terra agravou o processo de segregação, setorizando a população de baixa renda a áreas mais densas e ambientalmente vulneráveis, pois os custos de se obter a propriedade eram consideravelmente menores.

Figura 1: Verticalização em São Paulo na década de 1940

Fonte: Silva, 2012.

A coleta de dados obtida pelo Plano Diretor-91 foi de suma importância para detectar que pelo menos 67% da população de São Paulo vivia em condições precárias (ROLNIK 1990). Diante destes aspectos, o Estado como agente mor de produção e distribuição do espaço urbano, passou a promover a setorização de áreas voltadas à Zonas de Habitação de Interesse Social em edificações verticais. Entretanto, a manifestação desta tendência se deu de forma prioritariamente segregatória. A produção de habitações se restringia a parcelas distantes da cidade, em áreas pouco interligadas à dinâmica real da cidade. Diferentemente do modernismo urbanizador de caráter social presente na Europa pós-guerra, a política desenvolvimentista havia chegado ao Brasil utilizando o próprio instrumento de melhoria social para exclusão da população mais pobre.

Em contraste à verticalização habitacional, o padrão de desenvolvimento tecnológico havia imposto à cidade capitalista arranha-céus como simbolismo de seu avanço, fazendo com que haja dois processos principais no envoltório do processo de verticalização. Segundo Somekh (1987), a cidade havia se tornado um ambiente para acumulação de bens que, sujeitos aos processos de valorização, perdeu através dos anos sua propriedade como “lugar”, seus espaços estavam sempre sujeitos à expansões e modificações.

Através da percepção de SANTOS (1985), o espaço tem como essência o social, ademais, em aspectos de desenvolvimento, o espaço está contido na economia e a economia está contida no espaço. O Estado, como grande direcionador de bens e atividades da cidade, tem como artifício o planejamento territorial para identificar as vocações econômicas de uma determinada área. De maneira consecutiva à atuação do Estado, o processo de verticalização em São Paulo era conduzido a vertentes especulativas de maneira latente. Um dos marcos consideráveis para a concretização do anseio habitacional foi a criação do Banco Nacional de Habitação em 1964. O desejo da casa própria impulsionou fortemente o mercado imobiliário, assim como o processo de verticalização. A classe média foi o grupo mais beneficiado durante esse período, que perdurou de 1967 a 1971.

Ao longo das décadas, o Brasil começou a passar por momentos históricos que ocasionaram uma reprodutibilidade construtiva extrema. O ápice da política habitacional teve um direcionamento totalmente quantitativo. O baixo custo na implantação