AÇÃO: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA – PR

Processo nº: 123456789-6

AÇÃO: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE

Autora: XXX

Réu: Melia Construções & Cia Ltda.

Perita Assistente: YYY, CRC PR 14.535-0/6

JOÃO SILVA, contador com o CRC PR nº 45.967-5/0, Perita Judicial nomeada às fls. 246 deste processo para produzir a prova pericial requerida, vem, mui respeitosamente, à presença de V. Exa. Para APRESENTAR o resultado de seu trabalho, nos termos do presente LAUDO PERICIAL CONTÁBIL, para o qual requer sua juntada aos autos.

Termos em que pede deferimento.

Curitiba, 13 de novembro de 2006

ÍNDICE

1. Síntese do Processo............................................................................................................. 3
2. Objetivo do Processo.......................................................................................................... 3
3. Diretrizes Metodológicas.................................................................................................... 3
4. Diligências Realizadas........................................................................................................ 3
5. Quesitos/Respostas............................................................................................................. 3

         5.2     Quesitos da Autora...................................................................................................... 3

         5.3     Quesitos do Réu........................................................................................................... 5

1. Considerações Finais.......................................................................................................... 7
2. Encerramento...................................................................................................................... 7
3. Apêndices............................................................................................................................ 8

1. Determinação do Valor da Quota-parte do autor......................................................... 8
2. Determinação do Valor Econômico da Empresa......................................................... 8

1. Anexos.............................................................................................................................. 14

1. Balanço Patrimonial.................................................................................................... 14
2. Inventário de Estoques................................................................................................ 15
3. Inventário (listagem) de Valores a Receber................................................................ 15
4. Inventário (listagem) de Valores a Pagar.................................................................... 16
5. Inventário de Ativos Permanentes.............................................................................. 17

1. SÍNTESE DO PROCESSO:

Trata-se de dissolução parcial de sociedade Melia Construções & Cia Ltda., retirando-se a sócia Línea Paschoal, na fase de execução do processo.

2. OBJETIVO DA PERÍCIA:

Liquidação de sentença por arbitramento, através de inventários e balanço para apuração de haveres em razão da dissolução parcial de sociedade empresarial.

3. DIRETRIZES METODOLÓGICAS:

Observância das Normas Processuais Civis, das Normas Brasileiras de Contabilidade, de Normas Comerciais, de Jurisprudência e da Sentença.

4. DILIGÊNCIAS REALIZADAS:

Leitura dos autos; resumo dos julgados, inventariar bens, direitos e obrigações, para assim elaborar balanço especial e avaliar os ativos intangíveis. Definir o valor da participação societária do sócio retirante.

5.QUESITOS/RESPOSTAS

        5.1 QUESITOS DO AUTOR

a) Queira o Sr. Perito relacionar, detalhadamente, todos os bens e direitos da sociedade Melia Construções & Cia Ltda., sejam eles móveis ou imóveis, materiais ou imateriais, entre eles (e sem a exclusão de qualquer outro que o autor desconheça) o fundo de comércio, a marca Melia – reconhecida em âmbito nacional como líder do mercado no segmento em que atua – os veículos automotores, as máquinas e equipamentos, o material em estoque, os bens imóveis de propriedade da Melia Construções & Cia Ltda., fls 261, inclusive os direitos sobre área urbana localizada no bairro Centro, em Curitiba, que foi objeto de ação de usucapião julgada precedente pelo Juízo da 1ª Vara Cível de Curitiba (autos nº 4578889-6) – fls.254 a fls. 262.

Resposta:

        Este quesito tem sua resposta nos Inventário de bens de natureza física e nos Inventários (listagens) de documentos que constituem valores a receber e a pagar: Anexos: II a V. Quanto ao “fundo de comércio” (não há registro específico) e a “marca”, portanto, estão expressos na forma de avaliação de “Ativos Intangíveis”, conjuntamente: Anexo: VI.

b) Queira o Sr. Perito informar, de forma individualizada, o valor real (e não meramente contábil) de cada um dos bens e direitos elencados na resposta ao quesito anterior.

Resposta:

Depois de feito os ajustes necessários, encontrou-se o valor de Clientes de R$ 920.163,20; Estoques de R$ 751.206,00; Marca/Patente de R$ 300.728,76; Edificações Imóveis de Renda R$ 467.861,29; Terrenos em Imóveis de Renda R$ 183.226,72; Máquinas e Equipamentos R$ 10.359,99; e, Veículos R$ 32.000,00.

c) Pode o Sr. Perito informar o faturamento da sociedade Melia Construções & Cia Ltda.

Resposta:

        No último período informado (3º trimestre de 2006), segundo os registros contábeis e fiscais, a sociedade faturou R$ 673.455,38.

d) Pode o Sr. Perito informar o faturamento da sociedade Melia Construções & Cia Ltda., desde o afastamento do autor/exequente (em maio/2002) até a presente data.

Resposta:

        No período em apreço, segundo os registros contábeis e fiscais, a sociedade faturou      R$ 4.793.123,00.

e) Pode o Sr. Perito informar se o autor/exequente fez alguma retirada, seja a que título for, desde seu afastamento da sociedade? E quanto aos demais sócios?

Resposta:

        Nada consta nos registros contábeis.

f) Pode o Sr. Perito informar se, desde o afastamento do autor/exequente, houve diminuição da massa patrimonial da sociedade? Em que montantes?