A ANÁLISE TOTAL DOS FATORES OU IDEIAS

[pic 1]	CURSO: Ciências Contábeis
DISCIPLINA: Orçamento Público
DOCENTE: Italo Spinelli da Cruz

DOCUMENTO PARA PAS

ANÁLISE TOTAL DOS FATORES OU IDEIAS – ATF/I

Nesta PAS estamos discutindo os impactos da Pandemia do COVID-19 (Coronavírus) na economia e na sociedade. Desta forma, você precisa analisar quais os efeitos das medidas econômicas adotadas para amenizar os impactos da COVID-19, sobre as finanças e contas públicas brasileiras. Para tanto, você deve preencher o quadro abaixo, elencando 3 medidas que foram utilizadas pelo Governo, a partir da sua leitura do material indicado e de pesquisa complementar que você realizou, destacando os aspetos favoráveis da medida sobre a economia, os aspectos negativos sobre as Contas Públicas, as possíveis fontes de Receita para financiamento do aumentos dos gastos e principais pontos da medida avaliada, bem como uma conclusão geral a partir do seu ponto de vista dos efeitos das medidas que você analisou na economia e nas Contas Públicas.

Cenário a ser discutido: O Impacto das Medidas Econômicas para atenuação dos impactos do Coronavírus na Economia e seus efeitos nos Gastos e Contas Públicas.
Medida econômica 01: Beneficio Emergencial de preservação do emprego e da renda (Bem). Auxilia as empresas a passarem por esse momento de crise e ajuda os funcionários afetados com complemento de Renda	Aspectos Positivos e Vantagens sobre a Economia: Com a redução de jornadas, salários e suspensão de contrato de trabalho a medida é uma tentativa de conter os danos econômicos causados pela pandemia ajudando empresas a manter seus funcionários ao invés de demiti-los.
Aspectos Negativos e Desvantagens sobre as Contas Públicas: A medida não cria fonte para o financiamento do beneficio já que é custeado com recursos da União.
Possíveis fontes de Receita para financiamento da medida: Recursos da União
Fatores Interessantes e Sugestões: A medida prevê estabilidade provisória  aos empregados que estiverem abrangidos pelos acordos de suspensão ou redução salarial e se o empregador quiser demitir os funcionários deverá indenizar o funcionário pelo prazo restante ao da estabilidade garantida no acordo que dependerá se a opção foi pela redução do salário ou suspensão de contrato. Sugestão: O empregador só poderá demitir os funcionários abrangidos pelos acordos de suspensão ou redução salarial em caso de justa causa.
Medida econômica 02: Programa nacional de Apoio as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE). É um programa do governo destinado ao desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negocios que concede linha de crédito para empréstimo.	Aspectos Positivos e Vantagens sobre a Economia: Propicia empréstimos com juros reduzidos. O programa garantiu a manutenção de empregos e o faturamento das pequenas empresas que sofreram com impacto da pandemia.
Aspectos Negativos e Desvantagens sobre as Contas Públicas: O poder público entrará apenas com a garantia, realizada através do Banco do Brasil e de até 85% do valor dos empréstimos a partir do Fundo Garantidor de Operações (FGO-BB).
Possíveis fontes de Receita para financiamento da medida: Fundo garantidor de operações com recursos do Tesouro Nacional.
Fatores Interessantes e Sugestões: Muitas empresas que, apesar de elegíveis, não conseguiram acesso aos recursos e estamos falando de um suporte fundamental para dizimar a economia, manter empregos e empresas abertos. Sugestões:É preciso garantir que esses recursos cheguem de fato as empresas que realmente precisam, para isso é necessário que o governo atue junto as instituições financeiras para que o empréstimo seja viabilizado para essas empresas.
Medida econômica 03: Auxilio Emergencial. É um beneficio financeiro concedido pelo Governo Federal destinado aos micro empreendedores individuais(MEI), autônomos e desempregados que tem como objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento a crise causada pela pandemia.	Aspectos Positivos e Vantagens sobre a economia: Com o intuito de amortecer os impactos negativos da pandemia o auxilio emergencial aumentou o consumo de bens e serviços considerados essenciais pelas famílias, no ano de 2020 a dívida bruta ficou abaixo de 90% do PIB fechou em 89,3%.
Aspectos Negativos e Desvantagens sobre contas públicas: O programa é muito caro e aumentou a divida das contas publicas e ajudou no aumento da inflação
Possíveis fontes de Receita para financiamento da medida:
Fatores Interessantes e Sugestões:

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