A Contabilidade Introdutória

Curso superior em Ciências Contábeis

João Henrique Bolsanelo Merlo

Matrícula: 2020203858

Atividade 15, Contabilidade Introdutória 2

Vitória

2021

JOÃO HENRIQUE BOLSANELO MERLO

ATIVIDADE 15, Contabilidade Introdutória 2

Atividade individual proposta no curso de ciências contábeis da UFES na matéria de contabilidade introdutória ministrada pelo professor Leonardo de Rezende Dutra.

Vitória

2021

1- O que significa

ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um imposto não cumulativo sobre a circulação de mercadorias, ou seja, a cada compra e a cada venda de produtos, há uma cobrança desse imposto. Por exemplo: compra de mercadoria no valor de 100 reais e alíquota de 17%, 17 reais de ICMS e 83 é o real valor do produto. Esse imposto é passado até o cliente, pelo fato de ser não cumulativo as empresas por onde o produto passam até chegar o consumidor final vão recuperando parte desse valor. Então se você vender esse produto por 1000 reais também a 17%, o consumidor irá pagar 170 de ICMS, o produto valendo 830... A empresa então pega os 170-17, o resultado final é o que efetivamente passa ao Estado.

2- Fato gerador

O fato gerador é a compra ou venda de mercadoria e alguns serviços específicos como fretes intermunicipais, serviço de comunicação e energia elétrica.

3- Competência do imposto

O ICMS é um imposto de responsabilidade Estadual e do Distrito federal segundo o Art. 155, da CF/88.

4- Quem define as alíquotas?

O senado federal vota para saber qual será a alíquota mínima e máxima no âmbito interestadual segundo o artigo 155 da constituição federal. E cabe a secretaria da fazenda do Estado propor uma alíquota Intra-estadual à assembleia legislativa, se passar, essa será, segundo o decreto estadual N 7000.

5- Qual a alíquota interna do ES

A alíquota interna do Estado do Espirito Santo é de 17%.

5- O que você entende como ICMS a recuperar

É o ICMS que uma empresa paga na compra de uma mercadoria que irá revender e abater o valor do ICMS na venda, ou seja, ela recupera o valor que pagou na venda.

6- O que você entende como não cumulatividade do ICMS

O imposto não cumulativo é quando podemos recuperar pelo menos parte do valor que pagamos na entrada de mercadoria com os valores que recebemos de sua venda. O ICMS se encontra nesse domínio, assim como outros impostos como o IPI por exemplo.

Bibliografia

MONTOTO, Eugênio. Contabilidade geral e avançada esquematizado. 5. Ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.

IUDÍCIBUS, Sérgio de et al. Contabilidade introdutória. 12. Ed. [2. Reimp]. São Paulo: Atlas, 2020.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

ESPIRITO SANTO. Decreto-lei n 7.000, de 27 DE DEZEMBRO DE 2001, VITORIA 2001, disponivel em: http://www3.al.es.gov.br/arquivo/documents/legislacao/html/lei70002001.html Acesso em: 27/08/2021