A Contabilidade Tributária

TRABALHO EM GRUPO (TG)

CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS

BIMESTRE: 2º bimestre

PROFESSORA: Divane A. Silva

Turma: 2014

Disciplina Base: Contabilidade Tributária

Dados do estudo:

Empresa: Equipamentos Besculoso e Hibirgui Ltda

Compras:

R$ 158.125,00

13% de ICMS

10% de IPI

Prazo

Vendas:

R$ 397.566,00

13% de ICMS

14% de IPI

Prazo

Tributação: Lucro Presumido (por ser optante do Lucro Presumido, tem o regime de cumulatividade para fins de PIS e COFINS)

Simulações:

 a) Calcular os tributos sobre as aquisições das matérias-primas.

Aquisição:

Como o IPI é recuperável no caso em estudo, seu valor não entra na base de cálculo do ICMS (artigo 155, parágrafo 2º, inciso XI da Constituição Federal), do PIS (artigo 66, parágrafo 3º da Instrução Normativa 247/02) e da COFINS (artigo 8º, parágrafo 3º, inciso I da Instrução Normativa SRF 404 de 12/03/2004).

Como a aquisição é de material que será utilizado na fabricação de produtos que serão comercializados posteriormente, ou seja, matéria-prima, o ICMS incide sobre o valor da mercadoria, não entrando na base de cálculo do ICMS a parcela correspondente ao IPI.

Nota Fiscal de compra da matéria-prima
a	Valor da mercadoria	158125,00
b	IPI 10%	15812,50	158125 x 0,1
c	ICMS 13%	20556,25	158125 x 0,13
	Valor total da nota fiscal	173937,50	(a+b)

Contabilização (lucro presumido):

Débito
Matéria-prima (Ativo)	137568,75
IPI a recuperar (Ativo)	15812,50
ICMS a recuperar (Ativo)	20556,25
Crédito
Fornecedores (Passivo)	173937,50

Observação: como a empresa é optante pelo Lucro Presumido, para efeitos de PIS e COFINS recolhem pelo sistema de cumulatividade. Sendo assim, não tem direito ao PIS e a COFINS, mesmo sendo a aquisição de matéria-prima.

Dessa forma, os tributos incidentes na aquisição das matérias-primas totalizam R$ 36368,75.

b) Avaliar se houve ganho ou perda, caso a tributação seja mudada para o Lucro Real.

Obs.: apresentar a resposta em um quadro comparativo e efetuar um breve relatório sobre a situação apurada.

A empresa tributada pelo lucro real será obrigada a utilizar o método não cumulativo. As empresas obrigadas ao calculo do PIS e COFINS pelo método não cumulativo pagam as contribuições com alíquotas de 1,65% e 7,6%, respectivamente. Mas essas empresas podem deduzir os creditos permitidos expressamente em lei. Relacionando ao caso em estudo: “dão direito a credito bens e serviços utilizados como insumos na prestação de serviços e na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados a venda, inclusive combustíveis e lubrificantes;”

Aquisição (lucro real)

Memória de cálculo
1	Valor da compra	158125,00
2	IPI sobre compras - não incluso no preço da matéria-prima	15812,50
3	Valor na nota fiscal	173937,50
4	ICMS sobre compras (13%) - incluso no preço da matéria-prima	20556,25
5	PIS sobre a operação (1,65%) - incluso no preço da matéria-prima	2609,06	(158125 x 0,0165)
6	COFINS sobre a operação (7,6%) - inclusa no preço da matéria-prima	12017,50	(158125 x 0,076)
7	IPI sobre compras - recuperável	15812,50
8	Valor líquido da matéria-prima	122942,19	[3-(4+5+6+7)]

Contabilização (lucro real)

Débito
Matéria-prima (Ativo)	122942,19
IPI a recuperar (Ativo)	15812,50
ICMS a recuperar (Ativo)	20556,25
PIS a recuperar (Ativo)	2609,06
COFINS a recuperar (Ativo)	12017,50
Crédito
Fornecedores (Passivo)	173937,50

Tabela comparativa (lucro presumido x lucro real):

Lucro Presumido		Lucro Real
1	Vendas brutas	453225,24			1	Vendas brutas	453225,24
2	IPI faturado	(55659,24)	(397566 x 0,14)		2	IPI faturado	(55659,24)	(397566 x 0,14)
3	Receita Bruta de vendas	397566,00			3	Receita Bruta de vendas	397566,00
4	ICMS sobre vendas	51683,58	(397566 x 0,13)		4	ICMS sobre vendas	51683,58	(397566 x 0,13)
5	PIS sobre vendas	2584,18	(397566 x 0,0065)		5	PIS sobre vendas	6559,84	(397566 x 0,0165)
6	COFINS sobre vendas	11926,98	(397566 x 0,03)		6	COFINS sobre vendas	30215,02	(397566 x 0,076)
7	Receita Líquida de Vendas	331371,26	[3-(4+5+6)]		7	Receita Líquida de Vendas	309107,57	[3-(4+5+6)]
	Venda de mercadorias	397566,00				Venda de mercadorias	397566
	IPI faturado	55659,24	(397566 x 0,14)			IPI faturado	55659,24	(397566 x 0,14)
	Valor da nota fiscal	453225,24				Valor da nota fiscal	453225,24
	ICMS sobre vendas	51683,58	(397566 x 0,13)			ICMS sobre vendas	51683,58	(397566 x 0,13)
	PIS sobre vendas	2584,179	(397566 x 0,0065)			PIS sobre vendas	6559,839	(397566 x 0,0165)
	COFINS sobre vendas	11926,98	(397566 x 0,03)			COFINS sobre vendas	30215,016	(397566 x 0,076)
	DRE				DRE
	Receita de vendas	453225,24				Receita de vendas	453225,24
	(-) Impostos	121853,98				(-) Impostos	144117,675
	Vendas Líquidas	331371,26				Vendas Líquidas	309107,565
	(-) CMV	137568,75				(-) CMV	122942,1875
	Lucro Bruto	193802,51				Lucro Bruto	186165,3775