A Contabilidade Tributária

ANEXO A – Sumário do Projeto de Pesquisa

1    IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

Nome do Aluno: Valnice Dos Santos Reis

E-mail: [e-mail]

Telefone: (98)98406-3160

1. Tema: Contabilidade Fiscal
2. Delimitação do Tema: A opinião dos contadores de São Luis sobre a prática e aplicabilidade do planejamento tributário nas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

1. PROBLEMA

No Brasil o índice tributário está altíssimo, contendo mais de 70 impostos, taxas e contribuições que compõem a elevada carga tributária dos contribuintes. Diante dessa realidade pode-se observar a enorme existência de normas tributárias a serem cumpridas pelas empresas.

De acordo com pesquisas do SEBRAE, 59,9% das empresas encerram suas atividades em seu quarto ano de vida, e é importante ter presente que 96% são microempresas, vale ressaltar que as falhas gerenciais é o principal fator de as empresas serem extintas e a taxa de mortalidade precoce aumentar. A pesar de existir uma variedade de abertura de empresas, o alto de índice de mortalidade mostra que a necessidade de um planejamento tributário está bem presente na atualidade. Assim sendo, o planejamento tributário está voltado para a busca de formas preventivas e licitas de redução do pagamento de tributos, intensificando a economia e diminuição da carga tributária.

Dessa forma, cabe frisar que a gestão tributária serve de escopo para o planejamento tributário, analisando se a sua execução provocará a redução dos gastos da empresa, trazendo economia tributária na organização, ou se incorrerá custos, não se tornando vantajoso para a tomada de decisão.

É importante ter presente que, para que haja uma correta e eficaz aplicabilidade de um planejamento tributário, é necessária a existência de um profissional contábil, para que sejam alcançados bons resultados, de forma adequada dentro da lei, promovendo ações capazes de gerar alternativas e possibilidades menos onerosas para o contribuinte.  Visto que, a necessidade de um planejamento faz-se presente, a fim de diminuir o fluxo de tributos. Mesmo sendo um desafio para o profissional, é pertinente saber qual é a opinião dos contadores de São Luís quanto ao planejamento tributário nas microempresas e empresas de pequeno porte, é feito a prática com seus clientes, como fazem e como conseguem a obtenção de resultados?

2.1 Hipóteses

3 OBJETIVOS

3.1 Geral

• Evidenciar a opinião dos contadores de São Luís quanto ao planejamento tributário para microempresas e empresas de pequeno porte, analisando se é realizado a pratica em seus clientes e como fazem para alcançar os resultados.

3.2 Específicos

• Investigar se há, efetivamente, aderência do planejamento tributário pelas empresas;
• Averiguar as vantagens econômicas que garanta a sobrevivência no mercado;
• Avaliar o impacto da carga tributária e a importância doplanejamento tributário como ferramenta de competitividade para as empresas.

1. JUSTIFICATIVA

Por causa das diversas mudanças que vem ocorrendo a cada dia, os empreendedores estão cada vez mais preocupados com a possibilidade de reduzir a sua carga tributária, que no Brasil está excessiva, tornando-se umas das principais dificuldades apontadas pelos empresários, pois a voracidade do fisco traz grandes fatores que provocam impactos no desenvolvimento econômico-financeiro de qualquer empresa.

Fundamentado nesses dados, é possível enfatizar que existem formas de reduzir o efeito causado na saúde financeira das empresas, envolvendo uma seleção de alternativas através da lei, explorando as lacunas contidas nela, “Vale enfatizar que não existe Planejamento Tributário padrão, pois uma simples discrepância nos aspectos factuais da operacionalidade da empresa poderá torná-lo ineficaz e ilegítimo” Humberto Bonavides Borges (2002, pg. 30).

A aplicabilidade da Gestão Tributária torna-se de vital importância desde o primeiro momento da execução das atividades de uma organização, pois é através disto que surgirá situações fáticas capazes de reduzir ou eliminar ônus tributários dentro dos limites das ordens jurídicas.

É preciso ressaltar que, o papel do contador é orientar em conformidade com a lei, utilizando os meios legais, provocando um impacto na redução da carga tributário dos contribuintes.

O presente estudo tem como objetivo verificar a opinião dos contadores sobre a aplicabilidade do planejamento tributário nas microempresas e empresas de pequeno porte, com embasamento em uma pesquisa de campo nos escritórios contábeis de São Luis – Maranhão, buscando analisar e comparar os resultados obtidos, a fim de demonstrar que a gestão tributária contribui na geração de economias tributárias desde que seja executada por um profissional contábil, com suas técnicas e informações.