A ESTRUTURA CONCEITUAL

ESTRUTURA CONCEITUAL- CPC 00

Introdução

A Estrutura Conceitual CPC 00, traz uma estrutura não Técnica propriamente dita, portanto, não estabelecida por normas ou procedimentos que atenda questões particulares e consequentemente aspectos de mensuração. No entanto, nada nesta Estrutura Conceitual supre qualquer declaração Técnica, Interpretativa, conceitual ou mesmo uma orientação.

Em síntese, a Estrutura Conceitual constitui as opiniões que motivam a preparação e a apresentação de demonstrações contábeis que se destinam a usuários externos. Portanto, sua finalidade principal e conceitual é dar suporte ao alargamento de novas Declarações Técnicas e Orientações ora já existentes, bem como dar suporte à promoção da harmonização das regulações, das normas contábeis e dos procedimentos relacionados à apresentação das demonstrações contábeis; dar suporte aos órgãos reguladores nacionais; auxiliar os responsáveis pela elaboração das demonstrações contábeis na aplicação dos Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações e auxiliar os auditores independentes a formar sua opinião sobre a conformidade das demonstrações contábeis com os Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações.

Alguns exemplares acima demonstrados como finalidades da Estrutura Conceitual se baseiam nos entendimentos teóricos indicados para usuários externos em geral, tendo em vista às necessidades ou finalidades diversas, como governos, órgãos reguladores ou autoridades fiscais que podem produzir vindicações para atender a seus próprios fins.

Processo de Atualização

As estruturas Conceituais estão sempre em amplo processo de atualização, são projetos esquematizados dessa Estrutura que está sendo conduzido por novas fases e por limitações. No entanto, à medida que um capítulo é finalizado, itens da Estrutura Conceitual para Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis, que foi emitida em 1989, vão sendo substituídos. Quando o projeto da Estrutura Conceitual for finalizado, teremos um único documento, completo e abrangente, denominado Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro. Portanto, imprescindível salientar o nível de estrutura a ser desenvolvido e trabalhado por diversos períodos e serem conduzidos de forma eficiente e com um domínio de facilidade a ser promovido.

Alcance da Estrutura Conceitual

O alcance da Estrutura Conceitual, são relacionados aos relatórios determinados pela necessidade de informações dos usuários primários e pelos objetivos da elaboração e divulgação da informação contábil, nele estabelece o limite relacionado às transações e outros eventos e atividades que podem ser reportados. Esta estrutura conceitual e as demais normas aplicam-se às entidades do setor público quanto à preparação e exposição. Entretanto, como mencionamos entidades do setor público, exemplifiquemos como sendo, os governos nacionais, estaduais, distrital e municipais e seus respectivos poderes, órgãos, secretarias, departamentos, agências, autarquias, fundações e outras repartições públicas congêneres das administrações direta e indireta. As empresas estatais independentes não estão no alcance desta estrutura conceitual, no entanto, poderão aplicar esta estrutura conceitual e as demais normas de maneira facultativa ou por determinação dos respectivos órgãos reguladores, fiscalizadores e congêneres.

Objetivo do Relatório Contábil-Financeiro

O objetivo do relatório contábil-financeiro de maneira geral é municiar informações contábil-financeiras, benéficos acerca da entidade para a tomada de decisão por parte de usuários internos, como os gerentes de produção, e de usuários externos, como os acionistas.

Essas decisões envolve comprar, vender ou manter participações em instrumentos patrimoniais e em instrumentos de dívida, e a oferecer ou disponibilizar empréstimos ou outras formas de crédito, de maneira geral os relatórios financeiros são baseados em estimativas, julgamentos e modelos e não em descrições ou retratos exatos.

Práticas Contábeis Brasileiras

As Práticas Contábeis Brasileiras no geral são as normas, os procedimentos, as regras e as próprias práticas específicas adotados