A Fraude no Banco Nacional

1. Introdução

Neste trabalho estudaremos a fraude que fez uma das maiores instituições financeiras brasileiras da década de 90, o Banco Nacional, falir. Explicaremos como aconteceu a fraude e as más condutas da entidade.

O Banco demonstrava solidez e prosperidade, mostrava lucros altíssimos em suas demonstrações contábeis, porém, todos os resultados apresentados pelo Banco vinham de uma fraude que o Banco cometeu sem pensar nas consequências possíveis.

1. Apresentação do Banco Nacional

O Banco Nacional foi fundado em 1934 por Francisco Moreira da Costa e pelo ex-governador de Minas Gerais, José de Magalhães Pinto.

O Banco mostrava uma imagem de solidez e prosperidade observados por vários indicadores, entre eles o baixo nível de provisionamento das operações de créditos e pequena taxa de inadimplência, em relação à média do mercado e também sua política de distribuição de dividendos: o Banco Nacional tinha uma política agressiva de distribuição de dividendos, com méritos reconhecidos por órgãos especializados. A partir de 1993 passou, inclusive, a distribuir dividendos mensais.

O Banco Central do Brasil (BACEN) interferiu nas atividades do Banco Nacional novembro de 1995, quando passou a ser gerido por uma comissão nomeada pelo BACEN, em um Regime de Administração Especial Temporária. A empresa era controlada pelas empresas: Nacional Administrações e Participações LTDA, detentora de 35,69 % do capital votante; Nacional Companhia de seguros, com 30,51 % e Empresa Brasileira de Participações - CEBEPE, titular de 21,11%. Ao longo da existência, o Banco incorporou cerca de quinze outras empresas. Em 1989 quando foi aprovada sua reorganização, que transformou em banco múltiplo com carteiras comerciais, de crédito, financiamento e investimento e crédito imobiliário, o Grupo Nacional compunha-se de vinte empresas controladas, entre elas empresas do setor financeiro e outros ramos diversificados.

O Banco Nacional encerrada suas atividades por ter cometido fraudes. Ao cometer estas fraudes, as pessoas envolvidas faltaram com ética, elas agiram em prol do benefício próprio, sem se importar com as consequências para o próximo. Não foi localizado dados referentes ao código de ética adotado pelo Banco Nacional.

1. O que aconteceu?

Em 1995 o BACEN interviu nas atividades do Banco Nacional, criando o Proer (Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional) que tinha como objetivo a recuperação de instituições financeiras que estavam com problemas de caixa, tentando evitar uma crise econômica.

Neste mesmo ano, o banco foi cercado por escândalos e acusações, o mercado financeiro se chocou com a divulgação da notícia, por parte da imprensa, que o banco tinha problemas de liquidez. O que causou maior espantamento, pois as taxas de inadimplência do banco eram bem menores do que as do mercado todo.

O problema todo se deu início em 1986, seguindo a política econômica do Plano Cruzado, o Banco Nacional disponibilizou uma série de empréstimos a pequenas empresas, no entanto, com o posterior aumento da inflação, centenas dessas pequenas empresas encerraram suas atividades, por conta de dificuldades financeiras sem liquidar suas dívidas com o banco.

Essa política de crédito, somada ao inchaço da máquina administrativa e outros excessos, deixaram a instituição em dificuldades internas e externas, gerando falta de credibilidade nos negócios e quebra de confiança no mercado. 

Já no final de 1987, essa situação tornou-se insustentável o que compeliu os administradores do Nacional a buscarem uma solução que evitasse a iminente quebra do Banco. No início de 1988, os controladores do Banco Nacional optaram por profissionalizar sua administração, visando ao restabelecimento da credibilidade junto ao mercado. Contrataram o Arnoldo de Oliveira, executivo renomado do Citibank, que passou a exercer o cargo de Vice-Presidente de Operações e de Superintendente do Comitê Executivo.

Então, o novo Vice-presidente junto com sua equipe promoveu uma série de medidas reestruturativas, tais como: redução do quadro de pessoal (o número de funcionários foi reduzido de cerca de 37.000, em 1989, para menos de 14.000 em 1995); desmobilizações; atuações junto a órgãos de fiscalização interna e externa; criação de novos produtos; e maciça publicidade. 

Por outro lado, o Banco manteve e ampliou uma política agressiva de concessão de crédito. Em alguns momentos, a carteira de empréstimos do Nacional chegou a ser 10 vezes maior que seu patrimônio, quase o triplo do que se via em outros bancos privados de porte semelhante. Essa falta de respeito à boa técnica bancária contribuiu para a formação de uma carteira de créditos podres. 

A equipe também introduziu novas técnicas de controle baseadas em relatórios gerenciais em bases não-contábeis, objetivando a modernização dos instrumentos de decisão. Esses relatórios fragilizaram os controles, contribuindo para o desconhecimento interno de possíveis fraudes, o que favoreceu a perpetuação de um artifício contábil criado em 1987: havia uma conta denominada “Natureza 917”, que continha todos os créditos não liquidados, com o passar do tempo, a liquidação se tornava cada vez mais difícil e o Banco que deveria ter transferido tais créditos para as contas de Crédito em Liquidação e Crédito Baixado com Prejuízo, continuou contabilizando os créditos como em curso normal, nada dava errado em relação à contabilidade, pois a data de vencimento dos créditos eram sempre postergadas, essa prática não era legal e o acordo era unilateral, já que os devedores não eram informados dessas mudanças. A “Natureza 917” contava com um saldo de R$ 5.367.941.632,55. Com essa prática, empréstimos que tinham valores minúsculos, juntos constituíram o maior ativo do banco.

Ficou identificado que esses ativos eram insolventes e que foram gerados de forma fraudulenta dos lucros da entidade.

Por mais de 10 anos os números foram falsificados e maquiados para tentar esconder prejuízos em algumas operações, alguns dizem que o Banco estava falido desde 86, porem conseguiu acobertar isso durante muitos anos.

Quando todos os escândalos foram expostos, outros bancos se negaram a fazer empréstimos, o banco recorreu ao BACEN, porém, mesmo com a ajuda financeira não havia mais nada a ser feito, e o Banco Nacional faliu em 1995.