A GOVERNANÇA CORPORATIVA E DISCLOSURE VOLUNTÁRIO

GOVERNANÇA CORPORATIVA E DISCLOSURE VOLUNTÁRIO

Resumo

Este trabalho objetiva identificar a relação entre características de governança corporativa e o grau de disclosure contábil voluntário das empresas brasileiras. De acordo com a recente literatura, esta relação pode ser complementar, o que significa que empresas com melhor estrutura de governança teriam um maior nível de disclosure voluntário, ou pode ser  substituta, o que prediz que as empresas com pior estrutura de governança apresentariam maior nível de disclosure voluntário, como forma de compensar os investidores pelo menor monitoramento interno. O período de análise abrangerá os anos de 2010 e 2011 e serão abordadas as empresas listadas no índice  IBrX. O disclosure voluntário será mensurado a partir de uma métrica especialmente desenvolvida para o estudo, que será calculada para todas as empresas da amostra. Na sequência, técnicas de estatística multivariada serão utilizadas para identificar a forma pela qual cada uma das 15 características de governança abordadas no trabalho se relaciona com o grau de disclosure voluntário. Assim, espera-se contribuir para aumentar o conhecimento sobre o disclosure voluntário das empresas brasileiras e sua relação com as características de governança corporativa, considerando a relevância dessas temáticas para o mercado financeiro.

Palavras-chave: Disclosure voluntário; Governança corporativa; Assimetria informacional.

1 Introdução

A literatura tem mostrado benefícios específicos que encorajam a divulgação voluntária de informações, ou disclosure voluntário, por parte das empresas. Esses benefícios podem traduzir-se numa redução de problemas de assimetria informacional resultantes da separação entre propriedade e controle das organizações modernas (LEV, 1992). Além disso, empresas que optam por divulgar informações além dos requisitos “padrão” podem obter benefícios como a redução de custos de capital e de dívida, a maior cobertura de analistas e/ou um aumento da liquidez dos seus títulos (GLOSTEN; MILGROM, 1985; LEV, 1992).

No contexto do conflito de agência, resultado da disparidade de interesses existente entre gestores e acionistas (dimensão vertical), ou entre acionistas controladores e minoritários (dimensão horizontal), conforme Ali, Chen e Radhakrishnan (2007), surge a necessidade de estabelecer mecanismos para minimizar o comportamento oportunístico dos controladores da empresa. A governança corporativa pode ser vista, de forma geral, como o conjunto de mecanismos pelos quais os gestores são disciplinados a agir no interesse dos provedores de capital (SHLEIFER; VISHNY, 1997; SILVEIRA, 2006; SOUZA; MURCIA; MARCON, 2011).

De acordo com Jensen e Meckling (1976), o foco principal da teoria de agência está no relacionamento entre agente e principal, em que o agente dispõe de informações privilegiadas e suas ações afetam o bem-estar entre as partes. Surge nessa relação o problema de assimetria de informações entre o agente e o principal, em que o primeiro é beneficiado em detrimento do segundo. Para reduzir a assimetria informacional, as empresas têm se preocupado em elevar os níveis de disclosure voluntário.

A transparência de uma empresa pode ser considerada uma característica da boa governança corporativa, conforme a UNESCAP – United Nations Economics and Social Commision for Asia and the Pacific (2011). Segundo o IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (2009), a empresa que opta pelas boas práticas de governança adota como linhas mestras a transparência, a prestação de contas (accountability) e a equidade. Além do fato de que a transparência é um dos componentes de governança corporativa, Lanzana, Silveira e Famá (2006) argumentam que é razoável supor que as características de governança das companhias estejam entre os fatores que podem afetar seus níveis de disclosure voluntário.

Grande parte dos estudos presentes na literatura afirma que empresas com melhor estrutura de governança teriam um maior nível de disclosure voluntário, havendo uma complementaridade entre esses elementos (CUSTODIO ET AL., 2006). Entretanto, conforme Lanzana, Silveira e Famá (2006) essa relação também poderia ser substituta, predizendo-se que as empresas com pior estrutura de governança apresentariam maior nível de disclosure voluntário, como forma de compensar os investidores pelo menor monitoramento interno. Outros trabalhos, como Murcia (2009), não encontram relação significativa entre a relação entre níveis diferenciados de governança corporativa e níveis de disclosure voluntário adotados pelas companhias.

Com base no que foi exposto anteriormente, emerge o seguinte problema: De que forma as características de governança corporativa estão relacionadas ao grau de disclosure voluntário das empresas brasileiras?

É relevante entender com maior profundidade os fatores que afetam o disclosure voluntário de informações pelas empresas brasileiras, uma vez que essas informações geram custos e benefícios para a própria empresa e para os usuários das informações contábeis e financeiras. Como mencionado, diversos estudos indicam que as características de governança corporativa podem influenciar esse grau de divulgação, embora ainda não haja um consenso sobre de que forma se dá essa influência.

Nota-se, ainda, que nenhum outro trabalho engloba essa relação no Brasil no período após a convergência às normas internacionais de contabilidade, as quais geraram mudanças significativas na divulgação de informações pelas empresas. A execução do trabalho justifica-se, assim, por trazer uma nova abordagem, com variáveis ainda não analisadas em conjunto, englobar um período ainda não estudado anteriormente nesse contexto e poder gerar resultados importantes para o melhor entendimento das empresas e do mercado de capitais, que poderá subsidiar futuras análises e ações por parte dos participantes do mercado, tais como investidores, analistas, preparadores das demonstrações contábeis e órgãos reguladores.