A IMPORTÂNCIA DO TESTE DE IMPAIRMENT NO SETOR PÚBLICO

A PERCEPÇÃO DOS CONTADORES PÚBLICOS SOBRE O TESTE DE IMPAIRMENT: UM ESTUDO DE CASO MULTÍPLOS NAS PREFEITURAS DO SERIDÓ.

Gildiferran Pereira de Araújo^[1]

Higo Erik da Costa Oliveira^[2]

Rayzza Dantas Maia^[3]

RESUMO

O Teste de Impairment, conhecido também como teste de recuperabilidade ou teste de imparidade, consiste no procedimento realizado para a averiguação de uma suposta diminuição, ou redução no valor recuperável dos seus ativos de longa duração. Os órgãos normalizadores nacionais e internacionais têm divulgado desde 2003 pronunciamentos sobre o impairment test de ativos do setor público. Ainda assim, esse tema tem sido pouco debatido dentro dos órgãos públicos. Diante disso, o objetivo da pesquisa é analisar as perspectivas dos contadores públicos sobre o Teste de Impairment, por meio de um estudo de casos múltiplos nas prefeituras do Seridó (Caicó, Jardim de Piranhas e Jardim do Seridó). O principal objetivo do teste, é de afirmar que o valor contábil dos ativos não seja superior ao seu valor de recuperabilidade, observando assim, as possíveis capacidades de eficácia para proporcionar benefícios econômicos futuros. Esses fatores contábeis influenciam especialmente os ativos de longo prazo, como imobilizados, e intangíveis, que permanecem por um período mais longo de tempo no balanço patrimonial da entidade. O teste de impairment é regularizado a partir do pronunciamento contábil CPC 01 – redução ao valor recuperável de ativos, o impairment não é levado em consideração um procedimento simples, já que envolve vários fatores, muitos julgamentos e tem uma exigência de um maior grau de conhecimento técnico de quem o aplica. O resultado do teste será contabilizado somente se o valor recuperável for inferior, ou seja, menor ao valor que está contabilizado. Caso o valor seja superior, isto é maior ao que está contabilizado, o ativo não irá ocorrer modificações, ele permanecerá registrado pelo seu valor original.

Palavras-chave: Impairment. Recuperabilidade. Intangível.

ABSTRACT

The Impairment Test, also known as a recovery test or impairment test, is not considered a rule for an assessment of the impairment of long-lived assets. Banks have been standardized and released since 2003 on the public sector impairment test. Even so, the subject has been little debated within the public media. Therefore, the objective of the analysis is the perspective of the performance indicators on the Decay Test, through a set of cases in the prefectures of Seridó (Caicó, Jardim de Piranhas and Jardim do Seridó). The main objective of the test is to assert that the book value of the assets is not higher than its recovery value, as well as the possible reserves of money for the next state. These factors content should be determined in the duration of the longer, the immobilized, and intangible, which were the date duration of time is the patrimonial balance of entity. The impairment test is regularized from accounting pronouncement CPC 01 - impairment of assets, impairment is not taken into account for a simple control, since the control of several factors, many judgments and the requirement of a higher degree of technical knowledge of whom The result of the test will be considered only the lesser recoverable amount, that is, less than the amount that is accounted for. If the value is higher, the greater is what is counted, which does not save the changes, it remains recorded at its original value.

Keywords: Impairment. Recoverability. Intangible.

1 INTRODUÇÃO

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC, 2008) publicou em 2008 uma norma que exige a realização do teste de impairment no setor público. Apesar do primeiro padrão internacional sobre a aplicação do impairment no setor público ter sido aprovado em 2003, no Brasil esse tema tem sido pouco debatido por acadêmicos e normatizadores

 A utilização das International Financial Reporting Standards (IFRS) trouxe inúmeras alterações, de suma importância para os desempenhos das práticas contábeis brasileiras, com a finalidade de uma melhoria na execução das demonstrações financeiras tornando-as mais uniformes, compreensíveis e transparentes. Além disso, surgiu o suprimento da realização do teste de Impairment, e tem como objetivo assegurar o valor dos ativos registrado no balanço patrimonial, não tenha o valor maior a sua capacidade de gerar benefícios econômicos futuros e além do mais, afirmar com segurança que os números publicados nos relatórios contábeis transmitam a realidade econômica, ofertando assim, maior confiança aos seus usuários dentro do setor público. O teste de impairment admite que a entidade mantenha um ativo pelo valor justo, isto é, proporcionam que a o ativo reflita o valor real dos bens, pode-se dizer que a redução ao valor recuperável admite um reconhecimento da perda sofrida no bem além do valor já deduzido na depreciação.

Teste de Impairment também pode ser chamado como teste de Imparidade ou de Teste de Recuperabilidade de ativos, essa mais nova técnica deve ser realizada anualmente para determinados ativos, e, para outros sempre que ocorrer comprovações de diminuição do seu valor recuperável. Esse teste sempre é efetuado através de uma comparação entre o valor contábil do ativo e o maior valor entre seu valor de uso e seu valor justo deduzido das despesas de venda, e, se ele for maior, a diferença deve ser reconhecida como perda no exercício em que ocorreu, garantindo, dessa forma, que o ativo esteja mensurado no balanço sempre em concordância com o seu conhecimento de gerar retorno aos seus investidores.

Não obstante, o Teste de Impairment é uma prática complexa que precisa de um grau maior de conhecimento técnico (PETERSEN; PLENBORG, 2007). Desse modo, para aplicar o teste, as organizações devem ter profissionais que conheçam profundamente o negócio e que tenham um grande conhecimento de finanças, para que com a pratica do teste possa assim identificar os possíveis indícios de perda e as premissas econômicas que influenciam o cálculo do valor a ser recuperado dos seus ativos. Desde 2008, quando emitiu um pronunciamento afirmando que o setor público no Brasil iria se adequar aos padrões contábeis internacionais, ele vem se ajustando a esses padrões contábeis, e já em 2010 começou a realizar a depreciação, exaustão e amortização dos bens do ativo.